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  • Novo Codigo De Etica e Disciplina da OAB...

    Trigueiros,Arthur; Dias ,Georgia
    (10059679)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

    pré-venda
  • Código Civil Anotado - 18ª Ed. 2017

    Diniz,Maria Helena
    (9732311)

    O Código Civil Anotado apresenta explicações indispensáveis à compreensão da matéria, seguidas de remissões legislativas, judisprudenciais e indicações bibliográficas.

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado - 3ª...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9416826)

    “Novo Código de Processo Civil anotado” é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova Codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, renomado...

  • Mini Novo Código de Ética e Disciplina na OAB...

    Trigueiros,Arthur; Tomita,Ivo; Dias ,Georgia

    (1)

    (9358980)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Novo Código De Processo Civil - Anotado

    HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
    (9986059)

    O Novo CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós,o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.Cotejado com o...

  • Novo Código de Processo Civil Anotado - 20ª...

    Theodoro Junior,Humberto

    (1)

    (9280698)

    O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (9376289)

    Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se...

  • Usucapião Anotado - 6ª Ed. 2016

    Zacarias,Andre E. Carvalho
    (9358890)

    Apresentamos ao nosso público, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião. Adotamos comentário e anotações simples e dinâmicos,...

  • Código Penal Anotado - 23ª Ed. 2016

    Jesus,Damásio E. De
    (9243051)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações,...

  • Código de Processo Civil Anotado - 2ª Ed....

    Tucci,José Rogerio Cruz E
    (9437771)

    A Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015, vem provocando intenso debate doutrinário e grande expectativa na comunidade jurídica brasileira. Nesse novo contexto e cientes de sua missão institucional, a Associação dos Advogados de São Paulo e...

  • Novo CPC - Anotado, Comentado, Comparado - 2ª...

    Melo,Nehemias Domingos de

    (1)

    (9374724)

    Na presente obra o autor comenta artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil, de forma didática e objetiva, explicando a finalidade de cada um dos institutos que compõem a nova lei processual civil brasileira. Naqueles artigos que se limitam a...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado Para Concursos...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho

    (1)

    (9377750)

    A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os...

  • Direito Das Sucessões do Inventário e da...

    Coser,José Reinaldo
    (9429243)

    Esta obra tem por objetivo ser fonte de pesquisa e amenizar, o máximo possível, a carga horária e de trabalho a ser despendida, em pesquisas, haja vista a tentativa de reunir, ainda que singelamente, todos os conceitos necessários para o conhecimento...

  • Código Civil Anotado - Encadernação Especial...

    Cahali,Francisco Jose; Hironaka,Giselda M. F. Novaes; Fiuza,Cesar Augusto de Castro; Heloisa H. Barboza,José T
    (2867789)

    O Código Civil, Lei 10.406, publicado no DOU, em 11.01.02, nasceu de um projeto de lei na década de sessenta. De lá para cá muita coisa mudou, principalmente a redação original do código. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes e...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Código de Processo Penal Anotado - 6ª Ed....

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (9706039)

    Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e prática profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP. O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decisões das cortes superiores de...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado - 2ª Ed. 2016

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Tomita,Ivo
    (9319754)

    Luiz Dellore/ Zulmar Duarte Comparativo Novo CPC x Antigo CPC– Comparativo Antigo CPC x Novo CPC– Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados – Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o...

  • Código Florestal Anotado – 2017

    Dantas,Marcelo Buzaglo; Andreoli, Cleverson Vitorio
    (9964228)

    A importância das florestas para o equilíbrio ambiental é indiscutível. É donde decorre a necessidade de serem elas objeto de especial proteção por parte do legislador. No Brasil, o tema vem sendo objeto de preocupação do legislador ordinário desde...

  • Novo CPC Anotado e Comparado Tudo Em Um 2015

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Dellori,Luiz

    (2)

    (8815425)

    No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há...

  • Código Civil - Anotado Pelas Bancas...

    Machado,Weslei; Carvalhedo,Marcos
    (4090132)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Estatuto do Idoso Anotado - 3ª Ed. 2012

    Franco,Paulo Alves
    (4052192)

    A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, publicada no DOU de 3/10/2003, tem por objetivo a proteção e o amparo ao idoso e a defesa dos seus direitos fundamentais, previstos no art. 5º da CF/88. Visa a proteção jurídica, sócio-econômica, cultural,...

  • Estatuto do Desarmamento Anotado e Comentado

    Chaves,Francisco das Chagas Ferreira
    (2532484)

    Estatuto do Desarmamento Anotado e Comentado

  • Código Civil Interpretado - Anotado Artigo...

    Imhof,Cristiano
    (6986395)

    Nesta obra, a generalidade e a vagueza dos textos legais que formam o Código Civil são afastadas, pois cada artigo é analisado e interpretado de acordo com os aspectos doutrinários e jurisprudenciais, fazendo com que o leitor tenha a compreensão...

  • Direito Das Sucessões e Inventários e...

    Imhof,Cristiano
    (7444462)

    Abre-se a sucessão no instante da morte ou no instante presumido da morte de alguém. Surge, então, o direito hereditário, ocorrendo a substituição do falecido pelos seus sucessores nas relações jurídicas em que aquele figurava. O direito das...

  • Super Simples Anotado e Comparado - Lei...

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (1718141)

    Com a promulgação da Lei Complementar nº 123/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, batizada como Supersimples, a intenção do Poder Público foi facilitar a vida das micro e pequenas empresas, unificando...

  • Teoria e Prática de Registro Público Anotado...

    Farias,Thélio Queiroz; Bem,Ítalo Farias; Farias,Taney Queiroz
    (3097449)

    Teoria e Prática de Registro Público Anotado - 2 Vols.

  • Regulamento do Ipi - Anotado, Comentado e...

    Oliveira,Waldemar de
    (2590181)

    Diante da complexidade da legislação tributária brasileira, freqüentemente o sujeito passivo obrigado a cumpri-la, não sabe como agir. Mesmo sua assessoria, formada por profissionais escrupulosos, muita vez se embaraça, e necessita recorrer a...

  • Minicódigo de Defesa do Consumidor - Anotado...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho; Figueiredo,Fábio Vieira; Alexandridis,Georgios
    (4865217)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito do Consumidor e rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume os...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado

    Akashi,Diogo Telles
    (4621659)

    Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vocatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos, foi um marco no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se modelo para a América Latina. Até então, a variedade de...

  • Regulamento do Icms - Anotado - 12ª Ed. 2012

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (4087485)

    O Regulamento do ICMS, que consolida dispositivos de Leis Complementares, Leis e Decretos estaduais, Convênios, Protocolos e Ajustes Sinief, não mantém a dinâmica que deveria, ou seja, informar ao contribuinte do ICMS em relação à sua atualização.A...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil Anotado

    THEODORO Jr.,Humberto
    (10121662)

    O Novo CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o...

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado e...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
    (2595169)

    Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Carride,Norberto de Almeida
    (207047)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Regulamento do Ipi - Anotado , Comentado e...

    Oliveira,Waldemar de
    (158103)

    Contém esta edição o novo Regulamento do Imposto dobre Produtos Industrializados (RIPI) aprovado pelo Decreto no. 4.544, de 26/12/02, com anotações atualizadas até 25 de julho de 2004. Ele é, estruturalmente, igual ao anterior, Decreto 2.637, de 1998...

  • Regulamento do Icms - Anotado - 10ª Ed. 2009

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (2660091)

    Regulamento do Icms - Anotado - 10ª Ed. 2009

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Regulamento do Ipi - Anotado , Comentado e...

    Oliveira,Waldemar de
    (1563769)

    Diante da complexidade da legislação tributária brasileira, freqüentemente o sujeito passivo obrigado a cumpri-la, não sabe como agir. Mesmo sua assessoria, formada por profissionais escrupulosos, muita vez se embaraça, e necessita recorrer a...

  • Código de Processo Civil - Anotado, Comentado...

    Souza,Artur César de

    (1)

    (8977939)

    O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo...

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado 2015

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (8814864)

    A Editora Saraiva e o Professor Cassio Scarpinella Bueno saem na frente no mercado para oferecer livro imprescindível ao estudante, profissional e concurseiro, por apresentar comentários seguros e esclarecedores a respeito do novo Código de Processo...

  • Estatuto do Desarmamento Anotado - 3ª Ed....

    Franco,Paulo Alves
    (3415713)

    O livro de autoria de Paulo Alves Franco, Delegado de Polícia aposentado, que nos brinda com as mais recentes atualizações sobre o tema. A obra traz anotações, artigo por artigo, sobre a Lei n. 10.826/2003, lei das Armas de Fogo. Traz ainda os mais...

  • Código de Processo Civil Anotado - Cespe, Fcc...

    Machado,Weslei; Carvalhedo,Marcos
    (5221295)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi ¿ e continuará sendo ¿ o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Código Civil Das Famílias - Anotado - 4ª Ed....

    Pereira,Rodrigo da Cunha
    (4066966)

    A família mudou. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes das relações do início da vigência do código anterior, quando a família ainda era, essencialmente, um núcleo econômico e de reprodução. Todas essas mudanças provocaram uma...

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