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  • Novo Codigo De Etica e Disciplina da OAB...

    Trigueiros,Arthur; Dias ,Georgia
    (10059679)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • Novo Código De Processo Civil - Anotado

    HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
    (9986059)

    O Novo CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós,o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.Cotejado com o...

  • Código Civil Anotado - 18ª Ed. 2017

    Diniz,Maria Helena

    (1)

    (9732311)

    O Código Civil Anotado apresenta explicações indispensáveis à compreensão da matéria, seguidas de remissões legislativas, judisprudenciais e indicações bibliográficas.

  • Usucapião Anotado - 6ª Ed. 2016

    Zacarias,Andre E. Carvalho
    (9358890)

    Apresentamos ao nosso público, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião. Adotamos comentário e anotações simples e dinâmicos,...

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado - 3ª...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9416826)

    “Novo Código de Processo Civil anotado” é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova Codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, renomado...

  • Edição antiga - Novo Código de Processo Civil...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9273853)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil, pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, representa momento histórico para o direito brasileiro, uma vez que foi alterado o conjunto de normas jurídicas que regulam grande parte da atividade...

  • Novo Código de Processo Civil Anotado - 20ª...

    Theodoro Junior,Humberto

    (1)

    (9280698)

    O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado...

  • Código Penal Anotado - 23ª Ed. 2016

    Jesus,Damásio E. De
    (9243051)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações,...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (9376289)

    Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Código Civil Anotado - Encadernação Especial...

    Cahali,Francisco Jose; Hironaka,Giselda M. F. Novaes; Fiuza,Cesar Augusto de Castro; Heloisa H. Barboza,José T
    (2867789)

    O Código Civil, Lei 10.406, publicado no DOU, em 11.01.02, nasceu de um projeto de lei na década de sessenta. De lá para cá muita coisa mudou, principalmente a redação original do código. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes e...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado Para Concursos...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho

    (1)

    (9377750)

    A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os...

  • Código Civil - Anotado Pelas Bancas...

    Machado,Weslei; Carvalhedo,Marcos
    (4090132)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Código de Processo Civil Anotado - 2ª Ed....

    Tucci,José Rogerio Cruz E
    (9437771)

    A Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015, vem provocando intenso debate doutrinário e grande expectativa na comunidade jurídica brasileira. Nesse novo contexto e cientes de sua missão institucional, a Associação dos Advogados de São Paulo e...

  • Estatuto do Idoso Anotado - 3ª Ed. 2012

    Franco,Paulo Alves
    (4052192)

    A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, publicada no DOU de 3/10/2003, tem por objetivo a proteção e o amparo ao idoso e a defesa dos seus direitos fundamentais, previstos no art. 5º da CF/88. Visa a proteção jurídica, sócio-econômica, cultural,...

  • Estatuto do Desarmamento Anotado e Comentado

    Chaves,Francisco das Chagas Ferreira
    (2532484)

    Estatuto do Desarmamento Anotado e Comentado

  • Código de Processo Civil - Anotado, Comentado...

    Souza,Artur César de

    (1)

    (8977939)

    O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo...

  • Teoria e Prática de Registro Público Anotado...

    Farias,Thélio Queiroz; Bem,Ítalo Farias; Farias,Taney Queiroz
    (3097449)

    Teoria e Prática de Registro Público Anotado - 2 Vols.

  • Código Civil Interpretado - Anotado Artigo...

    Imhof,Cristiano
    (6986395)

    Nesta obra, a generalidade e a vagueza dos textos legais que formam o Código Civil são afastadas, pois cada artigo é analisado e interpretado de acordo com os aspectos doutrinários e jurisprudenciais, fazendo com que o leitor tenha a compreensão...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado

    Akashi,Diogo Telles
    (4621659)

    Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vocatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos, foi um marco no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se modelo para a América Latina. Até então, a variedade de...

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado e...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
    (2595169)

    Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do...

  • Regulamento do Ipi - Anotado , Comentado e...

    Oliveira,Waldemar de
    (1563769)

    Diante da complexidade da legislação tributária brasileira, freqüentemente o sujeito passivo obrigado a cumpri-la, não sabe como agir. Mesmo sua assessoria, formada por profissionais escrupulosos, muita vez se embaraça, e necessita recorrer a...

  • Código de Processo Penal Anotado - 6ª Ed....

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (9706039)

    Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e prática profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP. O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decisões das cortes superiores de...

  • Super Simples Anotado e Comparado - Lei...

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (1718141)

    Com a promulgação da Lei Complementar nº 123/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, batizada como Supersimples, a intenção do Poder Público foi facilitar a vida das micro e pequenas empresas, unificando...

  • Minicódigo de Defesa do Consumidor - Anotado...

    Figueiredo, Simone Diogo Carvalho; Figueiredo, Fábio Vieira; Alexandridis, Georgios
    (4865217)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito do Consumidor e rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume os...

  • Regulamento do Icms do Rj Anotado

    Pereira,Ana Cristina Martins
    (2859647)

    Apresenta alguns comentários sobre os principais assuntos polêmicos do ISS introduzidos pela Lei Complementar no 116/03. Contém os modelos de documentos e livros fiscais.

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Regulamento do Ipi - Anotado, Comentado e...

    Oliveira,Waldemar de
    (2590181)

    Diante da complexidade da legislação tributária brasileira, freqüentemente o sujeito passivo obrigado a cumpri-la, não sabe como agir. Mesmo sua assessoria, formada por profissionais escrupulosos, muita vez se embaraça, e necessita recorrer a...

  • Regulamento do Ipi - Anotado , Comentado e...

    Oliveira,Waldemar de
    (158103)

    Contém esta edição o novo Regulamento do Imposto dobre Produtos Industrializados (RIPI) aprovado pelo Decreto no. 4.544, de 26/12/02, com anotações atualizadas até 25 de julho de 2004. Ele é, estruturalmente, igual ao anterior, Decreto 2.637, de 1998...

  • Regulamento do Icms - Anotado - 10ª Ed. 2009

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (2660091)

    Regulamento do Icms - Anotado - 10ª Ed. 2009

  • Direito Das Sucessões e Inventários e...

    Imhof,Cristiano
    (7444462)

    Abre-se a sucessão no instante da morte ou no instante presumido da morte de alguém. Surge, então, o direito hereditário, ocorrendo a substituição do falecido pelos seus sucessores nas relações jurídicas em que aquele figurava. O direito das...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Carride,Norberto de Almeida
    (207047)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Código de Processo Civil Interpretado e...

    Machado,Costa
    (4636463)

    O MAIORPorque nenhum Código, em volume único, reúne mais informação do que o CPC Costa Machado (quase 2.700 páginas em coluna dupla), incluindo rubricas em todos os artigos e notas remissivas, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, ao Projeto de...

  • Código Civil Das Famílias - Anotado - 4ª Ed....

    Pereira,Rodrigo da Cunha
    (4066966)

    A família mudou. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes das relações do início da vigência do código anterior, quando a família ainda era, essencialmente, um núcleo econômico e de reprodução. Todas essas mudanças provocaram uma...

  • Novo Regime do Arrendamento Urbano, Anotado -...

    José António de França Pitão
    (10308262)

    A Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano {NRAU), pondo, assim, termo a quase dezasseis anos de vigência do Regime do Arrendamento Urbano (RAU), que havia sido aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90 de 15 de...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • Edição antiga - Código de Processo Civil...

    Machado,Weslei; Carvalhedo,Marcos
    (5221295)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi ¿ e continuará sendo ¿ o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Edição antiga - Código de Processo Civil...

    Tucci,José Rogerio Cruz E
    (9373641)

    A Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015, vem provocando intenso debate doutrinário e grande expectativa na comunidade jurídica brasileira.Nesse novo contexto e cientes de sua missão institucional, a Associação dos Advogados de São Paulo e...

  • Código de Processo Civil - Anotado e...

    Mello,Cleyson de Moraes; Mello,Marcia Ignácio de Moraes
    (5266735)

    Obra desenvolvida objetivando uma utilidade teórica e prática, já que acolhe remissões na esfera processual civil-constitucional, conclusões de simpósios e congressos, súmulas dos tribunais, comentários, posicionamento da doutrina e uma variedade de...

  • Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (8147380)

    “Ampliada, a 8ª edição do RIR – APET/2014 – vem atualizada com a legislação tributária de 2014, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. Nesta edição, os autores trouxeram valiosas contribuições para os leitores, com a...

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado 2015

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (8814864)

    A Editora Saraiva e o Professor Cassio Scarpinella Bueno saem na frente no mercado para oferecer livro imprescindível ao estudante, profissional e concurseiro, por apresentar comentários seguros e esclarecedores a respeito do novo Código de Processo...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado -...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (1967352)

    A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (155914)

    Neste livro o autor transcreve a Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alíneas de modo a eliminar qualquer dúvida que o leitor possa Ter. Para tanto utiliza a legislação especial...

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    CÓDIGO PENAL ANOTADO

    Jesus,Damásio de
    (9252761)

    A obra é fruto de anos de pesquisa, estudos, anotações e constante preocupações com as tendências de doutrinadores e dos tribunais sobre o Direito Penal. O autor aponta as orientações e as divergências jurisprudenciais de forma objetiva, além de um...

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