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  • Mini Novo Código de Ética e Disciplina na OAB...

    Trigueiros, Arthur; Tomita,Ivo; Dias ,Georgia
    (9431106)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Código Civil Anotado - 18ª Ed. 2017

    Diniz,Maria Helena
    (9732311)

    O Código Civil Anotado apresenta explicações indispensáveis à compreensão da matéria, seguidas de remissões legislativas, judisprudenciais e indicações bibliográficas.

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado - 3ª...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9416826)

    “Novo Código de Processo Civil anotado” é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova Codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, renomado...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (9376289)

    Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Pazetti,Arnaldo Luis Theodosio

    (1)

    (9212755)

    A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das...

  • Mini Novo Código de Ética e Disciplina na OAB...

    Trigueiros,Arthur; Tomita,Ivo; Dias ,Georgia

    (1)

    (9358980)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • Usucapião Anotado - 6ª Ed. 2016

    Zacarias,Andre E. Carvalho
    (9358890)

    Apresentamos ao nosso público, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião. Adotamos comentário e anotações simples e dinâmicos,...

  • Código Penal Anotado - 23ª Ed. 2016

    Jesus,Damásio E. De
    (9243051)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações,...

  • Novo Código De Processo Civil - Anotado

    HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
    (9986059)

    O Novo CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós,o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.Cotejado com o...

    pré-venda
  • Novo CPC - Anotado, Comentado, Comparado - 2ª...

    Melo,Nehemias Domingos de

    (1)

    (9374724)

    Na presente obra o autor comenta artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil, de forma didática e objetiva, explicando a finalidade de cada um dos institutos que compõem a nova lei processual civil brasileira. Naqueles artigos que se limitam a...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado - 2ª Ed. 2016

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Tomita,Ivo
    (9319754)

    Luiz Dellore/ Zulmar Duarte Comparativo Novo CPC x Antigo CPC– Comparativo Antigo CPC x Novo CPC– Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados – Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o...

  • Código Civil Anotado - Encadernação Especial...

    Cahali,Francisco Jose; Hironaka,Giselda M. F. Novaes; Fiuza,Cesar Augusto de Castro; Heloisa H. Barboza,José T
    (2867789)

    O Código Civil, Lei 10.406, publicado no DOU, em 11.01.02, nasceu de um projeto de lei na década de sessenta. De lá para cá muita coisa mudou, principalmente a redação original do código. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes e...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado Para Concursos...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho

    (1)

    (9377750)

    A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os...

  • Código de Processo Penal Anotado - 5ª Ed....

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (8870907)

    Aliando o melhor da doutrina à jurisprudência mais atualizada do País, e produzido sob o enfoque da moderna constitucionalização do processo penal, este CPP anotado vem preencher a lacuna no direito processual brasileiro. Sua excelente sistematização...

  • Código de Processo Civil Anotado - 2ª Ed....

    Tucci,José Rogerio Cruz E
    (9437771)

    A Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015, vem provocando intenso debate doutrinário e grande expectativa na comunidade jurídica brasileira. Nesse novo contexto e cientes de sua missão institucional, a Associação dos Advogados de São Paulo e...

  • Código Civil - Anotado Pelas Bancas...

    Machado,Weslei; Carvalhedo,Marcos
    (4090132)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Estatuto do Desarmamento Anotado e Comentado

    Chaves,Francisco das Chagas Ferreira
    (2532484)

    Estatuto do Desarmamento Anotado e Comentado

  • Estatuto do Idoso Anotado - 3ª Ed. 2012

    Franco,Paulo Alves
    (4052192)

    A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, publicada no DOU de 3/10/2003, tem por objetivo a proteção e o amparo ao idoso e a defesa dos seus direitos fundamentais, previstos no art. 5º da CF/88. Visa a proteção jurídica, sócio-econômica, cultural,...

  • Teoria e Prática de Registro Público Anotado...

    Farias,Thélio Queiroz; Bem,Ítalo Farias; Farias,Taney Queiroz
    (3097449)

    Teoria e Prática de Registro Público Anotado - 2 Vols.

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Novo CPC Anotado e Comparado Tudo Em Um 2015

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Dellori,Luiz

    (2)

    (8815425)

    No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Código de Processo Penal Anotado - 6ª Ed....

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (9706039)

    Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e prática profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP. O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decisões das cortes superiores de...

  • Minicódigo de Defesa do Consumidor - Anotado...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho; Fábio Vieira Figueiredo; Alexandridis,Georgios
    (4865217)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito do Consumidor e rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume os...

  • Código Civil Interpretado - Anotado Artigo...

    Imhof,Cristiano
    (6986395)

    Nesta obra, a generalidade e a vagueza dos textos legais que formam o Código Civil são afastadas, pois cada artigo é analisado e interpretado de acordo com os aspectos doutrinários e jurisprudenciais, fazendo com que o leitor tenha a compreensão...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (3648507)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

    sob encomenda
  • Regulamento do Ipi - Anotado , Comentado e...

    Oliveira,Waldemar de
    (158103)

    Contém esta edição o novo Regulamento do Imposto dobre Produtos Industrializados (RIPI) aprovado pelo Decreto no. 4.544, de 26/12/02, com anotações atualizadas até 25 de julho de 2004. Ele é, estruturalmente, igual ao anterior, Decreto 2.637, de 1998...

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado e...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
    (2595169)

    Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Carride,Norberto de Almeida
    (207047)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado

    Akashi,Diogo Telles
    (4621659)

    Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vocatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos, foi um marco no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se modelo para a América Latina. Até então, a variedade de...

  • Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo...

    Lehfeld,Lucas de Souza; Carvalho,Nathan Castelo Branco de; Balbim,Leonardo Isper Nassif
    (8728153)

    No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do...

  • Regulamento do Icms - Anotado - 12ª Ed. 2012

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (4087485)

    O Regulamento do ICMS, que consolida dispositivos de Leis Complementares, Leis e Decretos estaduais, Convênios, Protocolos e Ajustes Sinief, não mantém a dinâmica que deveria, ou seja, informar ao contribuinte do ICMS em relação à sua atualização.A...

  • Super Simples Anotado e Comparado - Lei...

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (1718141)

    Com a promulgação da Lei Complementar nº 123/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, batizada como Supersimples, a intenção do Poder Público foi facilitar a vida das micro e pequenas empresas, unificando...

  • Regulamento do Ipi - Anotado, Comentado e...

    Oliveira,Waldemar de
    (2590181)

    Diante da complexidade da legislação tributária brasileira, freqüentemente o sujeito passivo obrigado a cumpri-la, não sabe como agir. Mesmo sua assessoria, formada por profissionais escrupulosos, muita vez se embaraça, e necessita recorrer a...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e seus...

    Sardinha,Jose Carlos; Zanóbia,Ademir
    (188361)

    Este guia prático traz o necessário se saber para apresentar alegações de defesa em recurso de infração de trânsito, suspensão do direito de dirigir, transferência de veículos, levantamento de seguro obrigatório e IPVA, bem como todas as diretrizes e...

  • Regulamento do Ipi - Anotado , Comentado e...

    Oliveira,Waldemar de
    (1563769)

    Diante da complexidade da legislação tributária brasileira, freqüentemente o sujeito passivo obrigado a cumpri-la, não sabe como agir. Mesmo sua assessoria, formada por profissionais escrupulosos, muita vez se embaraça, e necessita recorrer a...

  • Código de Processo Civil Anotado - Cespe, Fcc...

    Machado,Weslei; Carvalhedo,Marcos
    (5221295)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi ¿ e continuará sendo ¿ o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • e-book

    Novo CPC anotado e comparado para Concursos

    SIMONE DIOGO C. FIGUEIREDO
    (9375843)

    A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os...

  • Novo Código de Processo Civil - Comparado e...

    Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Almeida, Marcelo Pereira de; Silva, Larissa Clare Pockmann Da
    (9349276)

    Este livro procura apresentar, dispositivo a dispositivo, um quadro comparativo e anotado entre as previsões do CPC de 1973, bem como em outras normas infraconstitucionais, quando pertinentes, e as contidas no novo diploma. A presente obra pretende...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado -...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (1967352)

    A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que...

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