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Resultados para: aires barreto

10 produtos
  • Iss, Iof e Instituições Financeiras

    Barreto, Aires F.
    (9382260)

    Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar...

  • Direito Tributário Contemporâneo - Estudos Em...

    Barreto, Aires F.
    (3678060)

    Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicação – ICMS-Importação –...

  • Curso de Direito Tributário Municipal - 2ª...

    Barreto, Aires F.
    (4086674)

    Voltada àqueles que enfrentam o Direito Tributário na prática, a obra analisa o Município como ente federado criador e fiscalizador de tributos. Além das taxas e contribuições de melhoria instituídas em âmbito municipal, atenção especial é dada aos...

    Produto indisponível

  • Iss na Constituição e na Lei - 3ª Edição 2009

    Barreto, Aires F.
    (2634299)

    Nesta obra, o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão: a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Nesse contexto, discorre ainda sobre vários conflitos desse imposto com aqueles integrantes do campo de competência de...

    Produto indisponível

  • Curso de Iniciação em Direito Tributário

    Barreto, Aires F.; Bottallo, Eduardo Domingos
    (146040)

    Esta obra trata-se de um projeto movido pelo propósito de levar, a profissionais recém-formados e/ou militantes em outras áreas, conhecimentos básicos a respeito dos temas fundamentais da disciplina 'Direito Tributário'.A qualidade dos autores aqui...

    Produto indisponível

  • Iss na Constituição e na Lei - 2ª Edição

    Barreto, Aires F.
    (169464)

    Nesta obra, o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão: a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Nesse contexto, discorre ainda sobre vários conflitos desse imposto com aqueles integrantes do campo de competência de...

    Produto indisponível

  • Base de Calculo ; Aliquota e Principios Const

    Barreto, Aires F.
    (422984)

    Base de Calculo ; Aliquota e Principios Const

    Produto indisponível

  • Imunidades Tributárias - Limitlimitações...

    Barreto, Aires F.
    (429215)

    Neste trabalho os autores analisam o sentido, conteúdo e alcance das imunidades tributárias mais relevantes, tendo por pressuposto a preservação dos valores e princípios prestigiados pela Constituição de 1998.

    Produto indisponível

  • Tributação e Desenvolvimento - Homenagem Ao...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (3695712)

    Pensar Tributação e Desenvolvimento, linha de pesquisa que se adere ao eixo principal eleito pela escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV, implica colocar-se diante da seguinte pergunta: Como pode o direito colaborar no...

    Produto indisponível

  • Base de Calculo Aliquota e Principios...

    Barreto,Aires
    (2544117)

    Base de Calculo Aliquota e Principios Constitucionais

    Produto indisponível

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