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Resultados para: alberto amaral

17 produtos
  • e-book

    A EMBRIAGUEZ E O DIREITO PENAL: estudo da...

    Amaral,Alberto Carvalho
    (9428617)

    Tradicionalmente denomina-se actio libera in causa a ficção jurídico-penal para aquelas hipóteses em que o agente, podendo agir de modo diferente (não embriagando-se) assume os riscos de sua conduta, inclusive quanto aos resultados criminais advindos...

  • A Solução de Controvérsias na Omc

    Junior,Alberto do Amaral
    (2230332)

    O sistema de solução de controvérsias, concebido para desempenhar função vital na Organização Mundial do Comércio (OMC), representou adensamento de 'juridicidade' em relação àquele que existia no GATT (sigla em inglês para Acordo Geral sobre Tarifas...

  • Regulamentação Internacional do Investimento

    Ratton,Alberto Do Amaral Junior E Michelle
    (1999612)

    Apresenta uma coletânea de textos de acadêmicos e profissionais que pretendem contribuir para o debate nacional sobre as diferentes perspectivas da regulamentação do fluxo internacional de investimentos, decisões de organismos adjudicantes e a...

  • Artigo XX do Gatt, Meio Ambiente e Direitos...

    Alberto do Amaral Junior,Elaini Cristina Gon
    (2657262)

    Analisa o uso das exceções ao livre comércio, previstas no Artigo XX do Gatt, para proteger os direitos humanos e o meio ambiente.

  • e-book

    (RE)CONSTRUINDO O PASSADO: O PAPEL...

    Maia,Tatyana de Amaral; CLÁUDIA SOFIA PINTO RIBEIRO; Hermeto,Miriam; LUÍS ALBERTO MARQUES ALVES
    (9398169)

    Este livro é o resultado das investigações e reflexões de pesquisadores ibero-americanos sobre a circulação social dos passados dolorosos em diferentes espaços de (re)construção da memória e da História. Os trabalhos aqui reunidos tratam das formas...

  • Curso de Direito Internacional Público - 5ª...

    Junior,Alberto do Amaral
    (8716881)

    Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a...

    Produto indisponível

  • Direito de Assistência Humanitária

    Amaral Jr,Alberto do
    (122971)

    O presente livro é um esforço de reflexão sobre as condições que marcam o aparecimento do direito de assistência humanitária e sobre os meios capazes de lhe assegurar plena realização. A análise empreendida parte da função desempenhada pelo princípio...

    Produto indisponível

  • Direito do Comércio Internacional

    Amaral Jr,Alberto do
    (106957)

    O presente livro analisa alguns dos mais importantes temas do Direito do Comércio Internacional contemporâneo. Os diversos autores desta obra contribuíram, em ensaios instigantes, para iluminar a compreensão de questões fundamentais do comércio...

    Produto indisponível

  • Comércio Internacional e a Proteção do Meio...

    Junior,Alberto do Amaral
    (3414544)

    Com a expansão do direito internacional nas últimas décadas, é possível integrar o comércio internacional e a proteção do meio ambiente? A resposta a esta pergunta é que motivou a elaboração deste livro, que, entre outros assuntos, sustenta a tese de...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional e Desenvolvimemto

    Amaral Jr,Alberto do
    (175877)

    Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõe para o campo das Relações Internacionais e os...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Internacional Público - 4ª...

    Junior,Alberto do Amaral
    (4745322)

    Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a...

    Produto indisponível

  • Gerencia de Projetos de Software

    Amaral,Joao Alberto Arantes do
    (2553016)

    Gerencia de Projetos de Software

    Produto indisponível

  • Arbitragem e Comércio Internacional - Estudos...

    Basso,Maristela; Junior,Alberto do Amaral; Celli Junior,Umberto
    (8868538)

    Para Luiz Olavo Baptista, a jurisdição do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC sobre todos os Membros sendo obrigatória e dotada de sanção é um avanço extraordinário na história do Direito Internacional. É quase desnecessário dizer que os Acordos...

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  • Processo Civil - Estudos Em Homenagem ao...

    Amaral,Guilherme Rizzo; Mitidiero,Daniel
    (4264701)

    Esta coletânea de textos é mais uma valiosa contribuição à ciência jurídica e, mais especificamente, ao direito processual civil. O livro, coordenado por Daniel Mitidiero e Guilherme Rizzo Amaral e organizado por Maria Angélica Echer Ferreira Feijó,...

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  • Relações Sulsul: Países da Ásia e o Brasil

    Alberto Amaral Junior e Michelle R. Sanchez (
    (2859644)

    Esta obra apresenta uma coletânea de textos acadêmicos e profissionais que pretendem contribuir para o debate nacional sobre a relevância da Ásia na política externa brasileira. Para tanto, estão aqui reunidos os trabalhos sobre a inserção da Ásia no...

    Produto indisponível

  • Mudanças, Razão das Incertezas - Introdução Á...

    Caldas,Ricardo W.; Amaral,Carlos Alberto A. Do
    (141323)

    Este livro trata da gestão do conhecimento, abordando como o processo de globalização afeta os conhecimentos dentro de cada empresa e o que cada empresa pode fazer para acelerar o fluxo de informações internamente.

    Produto indisponível

  • Governing Higher Education

    Amaral,Alberto; Glen Jones; B. Karseth
    (6324742)

    This is the most comprehensive international discussion of higher education governance ever published. It presents a critical analysis of governance issues and reforms in: Australia, Belgium, Canada, France, The Netherlands...

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