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Resultados para: alexandre de moraes constituicao

10 produtos
  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial...

    Rosa,Alexandre Morais da; Trindade,André Karam; Santos,Márcio Gil Tostes Dos
    (9342808)

    Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autores que enviaram seus textos possuem algum tipo de...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes,Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • e-book

    Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Alexandre de
    (10121680)

    Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradi-ção do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material...

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Alexandre de
    (8645116)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os...

    Produto indisponível

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (1993834)

    Esta obra apresenta no seu conteúdo: a teoria geral do Direito Constitucional; interpretação constitucional; comentários ao texto da constituição do Brasil; dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos...

    Produto indisponível

  • Os 20 Anos da Constituição da República...

    Moraes,Alexandre de
    (2612223)

    Reúne textos de renomados juristas sobre os mais variados assuntos jurídicos discutidos e tratados à luz da Constituição Federal de 1988.

    Produto indisponível

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (3416015)

    As palavras do autor na apresentação dessa obra grandiosa são elucidativas: 'Constituição do Brasil Interpretada e legislação constitucional pretende condensar a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos fundamentais do Direito...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Alexandre de
    (4894183)

    O presente volume dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os cidadãos. Haverá assim maior consciência dos...

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  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes,Alexandre de
    (157289)

    Esta obra, referente à Constituição do Estado de São Paulo promulgada em 5 de outubro de 1989, contém as emendas constitucionais nºs 1, 2, 3, 4, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 e Índice Remissivo.

    Produto indisponível

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