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Resultados para: alexandre santos aragao administrativo

14 produtos
  • Direito Administrativo e Seus Novos...

    Aragao,Alexandre Santos de; Marques Neto,Floriano de Azevedo
    (9423354)

    Vivemos uma época de revisão de dogmas, em que conceitos e valores antigos, reminiscências, sobretudo da Revolução Francesa e do subsequente modelo napoleônico, centralizado, de organização administrativa do Estado, não foram de todo abandonados, ao...

  • O Poder Normativo Das Agências Reguladoras -...

    Aragao,Alexandre Santos de
    (3529367)

    Não há tema do Direito Regulatório brasileiro que suscite mais discussão, tanto na doutrina como na prática contenciosa, administrativa e judicial, que o da amplitude, limites e controles do poder normativo das agências reguladoras, ou seja, da sua...

  • Direito Dos Serviços Públicos - 4ª Ed. 2017

    Alexandre Santos de Aragão
    (9894628)

    Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós, das questões mais relevantes do Direito Administrativo.Tema clássico desse ramo do direito, os serviços públicos têm sofrido diversas e contínuas...

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  • Agências Reguladoras e A Evolução do Direito...

    Aragao,Alexandre Santos de
    (5023552)

    Economia e Direito; Regulação; Proporcionalidade no Direito Econômico; Serviços Públicos; Monopólios; Estatais; Poder de Polícia; Ordenamentos Jurídicos Setoriais; Agências Reguladoras no Direito; Comparado; Agências Reguladoras no Direito Positivo...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 2ª Ed. 2013

    Aragao,Alexandre Santos de
    (4916897)

    O autor trata do Direito Administrativo expondo as suas bases mais clássicas, mas também dedicando grande atenção aos novos paradigmas que já começam a se consolidar, buscando sempre integrá-los. A obra foi organizada contemplando também alguns temas...

    Produto indisponível

  • Empresas Estatais - O Regime Jurídico Das...

    Alexandre Santos de Aragão
    (10289344)

    Ordem Econômica na Constituição de 1988 * Princípio da Subsidiariedade * Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento *Empresas públicas e sociedades de economia mista * Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) * Aplicação adaptada dos...

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  • Empresas Públicas e Sociedades de Economia...

    ARAGÃO,Alexandre Santos de
    (9128701)

    A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais por mim coordenado no Programa de Pós-Graduação stricto sensu de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro...

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  • Regulação e Infraestrutura - 1ª Ed.2018

    Alexandre Santos Aragão,; Anna Carolina Migueis Pereira; Letícia Lobato Anicet Lisboa
    (10287182)

    A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial das infraestruturas, sob as suas mais contemporâneas necessidades, e é fruto de grupos de pesquisa do programa de pós-graduação stricto sensu da...

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  • Curso de Direito Administrativo

    Aragao,Alexandre Santos de
    (4041158)

    Após anos de experiência docente, na graduação e na pós-graduação, e atuação profissional, como Procurador do Estado, advogado e consultor privado, na área do Direito Administrativo, o doutor Alexandre Aragão apresenta essa contribuição sistemática...

    Produto indisponível

  • Agências Reguladoras e A Evolução do Direito...

    Aragao,Alexandre Santos de
    (126810)

    Este livro se inicia com os aspectos conceituais e evolutivos da regulação, seguindo-se os temas dos ordenamentos setoriais e da inadequação do modelo tradicional de Administração. Depois preocupa-se com as agências reguladoras em ordenamentos...

    Produto indisponível

  • O Poder Normativo Das Agências Reguladoras

    Aragao,Alexandre Santos de
    (199148)

    As agência reguladoras no Brasil como parcial adoção de um modelo organizacional que vinha sendo crescentemente empregado nos EUA e na União Européia e, concomitantemente, com uma evolução do modelo institucional autárquico sempre existente entre nós...

    Produto indisponível

  • Direito dos Serviços Públicos - 2ª Ed.

    Aragao,Alexandre Santos de
    (2525994)

    Direito dos Serviços Públicos - 2ª Ed.

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  • Direito Dos Serviços Públicos - 3ª Ed. 2013

    Aragao,Alexandre Santos de
    (4622022)

    Tema clássico desse ramo do Direito, os serviços públicos têm sofrido diversas e contínuas alterações com o objetivo de se adequarem ao contexto das tendências mundiais, que reclamam uma sociedade civil organizada. E é a partir dessas premissas que...

    Produto indisponível

  • Servidão Administrativa e Compratilhamento de...

    Aragao,Alexandre Santos de; Stringhini,Adriano Candido
    (189863)

    O que ora se apresenta ao leitor são textos de grande utilidade, fruto das reflexões de três autores tão jovens quanto intelectualmente maduros. Mais que isso, trata-se de textos originados da mais pura incursão teórica, longe de posições...

    Produto indisponível

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