Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: almedina

Refinar por
2299 produtos
  • Direito de Segurança Pública - Limites...

    Filocre,Lincoln D'aquino
    (2884967)

    O autor se propõe a definir bases teleológicas e práticas do Direito de Segurança Pública como um conjunto normativo e principiológico que jurisdiciza políticas de segurança pública. Cabe ao Direito de Segurança Pública examinar limites e áreas de...

  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Contratos Eletrônicos

    Rebouças,Rodrigo Fernandes
    (9377384)

    A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por...

  • O Contrato

    Roppo,Enzo
    (2633288)

    O Contrato

  • Da Boa Fé No Direito Civil - 7ª Ed. 2018

    António Menezes Cordeiro
    (10254050)

    Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ I - Parte Histórica-Crítica: A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo;Da Escola Histórica à Situação Actual /II - Parte Institucional: A Boa Fé...

  • Planejamento Tributário Aplicado Aos...

    Dayane de Almeida Araujo
    (10259759)

    O provérbio “pai rico, filho nobre, neto pobre” retrata a importância da elaboração de um adequado e eficaz planejamento sucessório. Não são raros os casos em que a falta de um planejamento sucessório compromete todo o patrimônio da família. Esta...

  • Direito Das Obrigações – Vol. I

    Leitão, Luís Manuel Teles De Menezes
    (10259811)

    Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas...

  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa,Joaquim
    (9497037)

    A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Acesso Equitativo ao Direito e À Justiça

    Mendonça, J. J. Florentino
    (9403696)

    No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que oferece, em nossos dias, maiores garantias e melhores condições de êxito. É pela disponibilização de meios eficientes de tutela jurisdicional e pela viabilização do pleno...

  • Processo Administrativo Fiscal

    Rocha,Sergio André
    (10284863)

    Este livro analisa o Processo Administrativo Fiscal em seus fundamentos teóricos, sem deixar de estudar alguns do principais desafios práticos da revisão administrativa da legalidade dos atos de cobrança tributária. Pode ser visto como uma teoria...

  • Contratos Built To Suit - 2ª Ed.

    Benemond,Fernanda Hennenberg
    (9377378)

    A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como “locação em contratos de construção ajustada”) e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no...

  • Contratos Eletrônicos - Formação E Validade -...

    Rodrigo Fernandes Rebouças
    (10259755)

    A 2ª edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução do tema, tendo sido atualizada quanto aos seus dados e informações, além dos acréscimos decorrente do estudo dos denominados smart contracts além das criptomoedas e o...

  • Direito Agrário

    Peres,Tatiana Bonatti
    (9347434)

    O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria.Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade...

  • Opção De Compra ou Venda De Ações - Natureza...

    Iglesias, Felipe Campana Padin
    (10284862)

    A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em...

  • Teoria Geral Das Invalidades Do Negócio...

    Souza, Eduardo Nunes De
    (10172216)

    Tão tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável, quase natural. Não são raros, porém, os casos em que a aplicação mecânica das normas sobre...

  • Marco Civil da Internet

    Texeira,Tarcisio
    (9347432)

    A presente obra desenvolvida por Tarcisio Teixeira advém de seus estudos de doutorado e de sua expe¬riência profissional. Seus comentários ao Marco Civil da Internet atribuem sobremaneira para a sua apli¬cabilidade prática no dia-a-dia dos operadores...

  • Direito Das Obrigações - Vol. II - 12ªed....

    Leitão, Luís Manuel Teles De Menezes
    (10148240)

    O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições...

  • Direito De Autor

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (10288987)

    O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a...

  • Contratos Atípicos

    Pedro Pais de Vasconcelos
    (10288955)

    I Parte - O tipo e o processo tipológico I. O tipo II. O processo tipológico II parte - A qualificação I. Os índices do tipo II. A qualificação III Parte - Os contratos atípicos I. Os contratos atípicos puros e mistos II. Os contratos indirectos e os...

  • Direito Constitucional e Teoria da...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes

    (1)

    (148299)

    Este nova edição é praticamente um livro novo. As partes mais estáveis do Direito Constitucional como a história do constitucionalismo e os traços estruturais do direito positivo vigente ainda se mantém.

  • Do Ato Médico Ao Problema Jurídico

    Vera Lúcia Raposo
    (10288997)

    A responsabilidade médica esteve durante décadas afastada dos nossos tribunais. O respeito pela ideia de paternalismo médico, por um lado, e um enorme desconhecimento face aos mistérios das leges artis, por outro lado, mantiveram as faltas médicas a...

  • Introdução Ao Direito

    António Garcia Pereira, David Falcão
    (10254052)

    A Introdução ao Direito corresponde às lições desta disciplina nas licenciaturas de Economia, Gestão e Finanças do ISEG, Lisbon School of Economics and Management, da Universidade de Lisboa. O texto pretende corresponder à sensibilização de não...

  • Lições De Direito Da Família

    Diogo Leite de Campos; Mónica Martinez de Campos
    (10308227)

    O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades de relacionamento familiar. Também as relações no...

  • Introdução Ao Direito

    Miguel Teixeira de Sousa
    (10308210)

    A obra tem por base a leccionação da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e comporta, após algumas noções gerais e preliminares, a análise de elementos de Teoria do Direito (regime das fontes...

  • Novo Regime Do Divórcio

    Colaço,Amadeu
    (10308263)

    A Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, veio introduzir significativas alterações, não apenas no que diz respeito aos pressupostos e efeitos do divórcio, como, também, no que se refere à relação de filiação, agora moldada sob a forma de...

  • A Procuração Irrevogável

    Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
    (10288899)

    A procuração irrevogável é uma figura de inegável interesse prático e teórico. Passados catorze anos sobre a primeira edição, esgotadas quatro impressões da obra, estava chegada a altura de proceder a algumas atualizações.Esta nova edição inclui...

  • Dos Privilégios Creditórios

    Miguel Lucas Pires
    (10289001)

    A fixação de uma inequívoca graduação dos diversos credores que se apresentam a concurso, seja num processo executivo, seja num processo insolvencial, deveria constituir uma incumbência primordial do legislador. Se, relativamente à generalidade das...

  • Princípio da Conservação Dos Negócios...

    Guerra,Alexandre
    (9399069)

    “A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Teoria Geral Do Direito Civil

    Pedro Pais de Vasconcelos
    (10310003)

    A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do meu pensamento jurídico. Esta edição mantém a...

  • Direito De Arrependimento Nos Contratos De...

    Gomide,Alexandre Junqueira
    (10289201)

    Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento concede ao consumidor a faculdade de desvincular-se de um contrato, de forma unilateral, gratuita e imotivada. Mesmo diante de sua importância, o Código...

  • Condomínio - Col.Guias Práticos

    Metello, Francisco Cabral
    (10289244)

    Actualmente, o ?Condomínio? representa um ?Universo? multidisciplinar de relações condominiais: proprietários/ condóminos, arrendatários, usufrutuários, administradores de condomínios, entre outros!... Implica o pleno domínio do instituto da...

  • Direito Das Obrigações - Teoria Geral E...

    Fabio Henrique Podestá
    (10331708)

    A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com...

    pré-venda
  • Contrato Preliminar - Col.Monografias

    Alem, Fabio P.
    (10289275)

    Esta obra tem como objeto a análise do contrato preliminar sob a égide do Código Civil atual, com destaque para (i) a influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento; (ii) as características fundamentais do contrato preliminar, sua distinção...

  • O Direito da Família Contemporâneo

    Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro
    (10308278)

    Esta obra capta o Direito da Família português do século XXI na sua incontestável dimensão evolutiva e polémica.Conjugando o uso de linguagem acessível com uma vasta e precisa referenciação doutrinária, jurisprudencial e legislativa (que inclui já o...

  • Processo De Inventário (Nova Tramitação)

    José António de França Pitão
    (10308314)

    Prefácio Encontrando-se esgotada a 4.a edição desta obra, pede-nos a 'Edições Almedina' a nova publicação deste livro, com as actualizações que se mostrem pertinentes. Dado que a lei base não sofreu alterações desde a última edição, procuramos apenas...

  • Novo Regime do Arrendamento Comercial

    Fernando de Gravato Morais
    (10308261)

    Nesta 3.ª edição, decidimos alargar o âmbito da monografia, considerando que seria proveitoso desenvolver alguns assuntos, suscitar novas questões e procurar outros caminhos. A nível estrutural, operamos algumas modificações, embora com reduzido...

  • Direito Das Energias Renováveis

    Cláudia Alexandra Dias Soares; Suzana Tavares da Silva
    (10288985)

    A obra aborda o tema das energias renováveis sob uma abordagem holística, embora centrada nos problemas jurídicos específicos. Está organizado em quatro partes fundamentais. Uma primeira na qual é dada especial ênfase à importância económica deste...

  • Manual De Introdução Ao Direito

    Almedina
    (10308242)

    Um manual de introdução ao direito de qualidade, vocacionado para estudantes dos cursos de Economia e Gestão. A seleção dos temas desenvolvidos foi feita com base na experiência dos autores, que durante vários anos ensinaram direito a alunos de...

  • Lições De Direito Das Sucessões

    Diogo Leite de Campos; Mónica Martinez de Campos
    (10308228)

    As lições de Direito das Sucessões, que agora se publicam, correspondem aquelas que outrora faziam parte integrante das Lições de Direito da Família e das Sucessões, e que decidimos desenvolver e autonomizar. Separámos assim, os efeitos patrimoniais...

  • Obrigações Alternativas - Col.Monografias

    Lacaz,Marina Vessoni Labate
    (10289178)

    Este livro tem por objetivo apresentar detalhadamente as principais características das obrigações alternativas. Trata-se de um reestudo com base nos atuais princípios do Código Civil vigente e nos ensinamentos da doutrina jurídica. Tal tema...

  • Cláusulas Limitativas e de Exclusão de...

    Monteiro, Antonio Pinto
    (1417214)

    Aqui vai, pois, a reimpressão do livro publicado em 1985. 'Ipsis verbis'. Com o recurso à doutrina e jurisprudência da época - como dissertação que foi, e contínua a ser, datada de 1985, tendo em conta o contexto em que foi pensada, escrita e...

  • O Direito Brasileiro Em Evolução

    Marrara, Thiago; Diniz, Eduardo Saad; Lima,Cíntia Rosa Pereira De
    (9732096)

    Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito da FDRP/USP que enfrentam discussões relevantes sobre a evolução recente do Direito brasileiro. Trata-se de um livro interdisciplinar com uma visão...

  • Dano Moral Por Inadimplemento Contratual

    Braz,Alex Trevisan
    (9347437)

    Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas...

  • Ministério Público e Princípio da Proteção...

    Cambi,Eduardo; Guaragni ,Fábio André
    (9280469)

    O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles. Erigem...

Busca por