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  • O Outro Leviatã e A Corrida ao Fundo do Poço

    ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
    (9377382)

    O capitalismo gera desigualdades que podem destruir os valores meritocráticos sobre os quais as sociedades democráticas são edificadas. Com a mundialização do capital, o outro Leviatã (que voa) vem dando ensejo a guerras fiscais, bem como ao...

  • Contratos Built To Suit - 2ª Ed.

    Fernanda Hennenberg Benemond
    (9377378)

    A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como “locação em contratos de construção ajustada”) e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no...

  • Recuperação de Empresas e Falência

    Spinelli, Luis Felipe; Scalzilli, João Pedro; Tellechea, Rodrigo
    (9347433)

    A crise empresarial acarreta relevantes impactos na sociedade. Nesse contexto, a legislação de insolvência constitui importante marco regulatório para o ambiente de negócios de um país, na medida em que cria mecanismos de incentivo ao mesmo tempo em...

  • História da América Latina

    Williamson,Edwin
    (4835529)

    Num único volume, e agora numa edição revista e actualizada, este livro relata-nos a história de meio continente, de Colombo a Hugo Chávez. Iniciando-se com as conquistas espanholas e portuguesas do Novo Mundo, narra séculos conturbados, de revolução...

  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa,Joaquim
    (9497037)

    A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • História Do Controle Da Constitucionalidade...

    Marcelo Casseb Continentino
    (9377366)

    Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle...

  • Da Boa Fe no Direito Civil

    Rocha,Antonio Manuel da
    (403064)

    Da Boa Fe no Direito Civil

  • Pedofilia

    Inês Ferreira Leite
    (1643792)

    Pedofilia

  • Princípio da Oportunidade

    Carlos Adérito Teixeira
    (1643362)

    Princípio da Oportunidade

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  • Modelos de Inimputabilidade

    Carlota Pizarro de Almeida
    (1643361)

    Modelos de Inimputabilidade

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  • Do Mandado de Detenção Europeu

    Valente,Manuel Monteiro Guedes
    (1576960)

    Do Mandado de Detenção Europeu

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  • Direito Criminal - II Vol.

    Eduardo Correia
    (1643137)

    Direito Criminal - II Vol.

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  • Direito Criminal - Volume I

    Eduardo Correia com a Colaboração de Figueire
    (1643136)

    Direito Criminal - Volume I

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  • Da 'tentativa Possível' Em Direito Penal

    Maria Fernanda Palma
    (1644271)

    Da 'tentativa Possível' Em Direito Penal

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  • Casos e Materiais de Direito Penal

    Maria Fernanda Palma,Carlota Pizarro de Alme
    (1643747)

    Casos e Materiais de Direito Penal

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  • Reclusos Estrangeiros: Um Estudo Exploratório

    João Luís Moraes Rocha
    (1643456)

    Reclusos Estrangeiros: Um Estudo Exploratório

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  • O Princípio da Desculpa em Direito Penal

    Fernanda Palma
    (1644038)

    O Princípio da Desculpa em Direito Penal

  • Processo Penal do Brasil e de Portugal -...

    Silva,Germano Marques da
    (2656281)

    Sistemas Processuais do Brasil e Portugal - Estudo Comparado - L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho | Nuno Brandão; Notas Soltas sobre as Alterações de 2007 ao Código de Processo Penal Português - Germano Marques da Silva; Limite às Interceptacões...

  • Tentativa e Dolo Eventual - Ou da Relevância...

    José Faria e Costa
    (1643174)

    Tentativa e Dolo Eventual - Ou da Relevância da Negação em Direito Penal

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  • Relatório da Comissão de Estudos e Debate da...

    Cedersp - Presidida Por Diogo Freitas do Amar
    (1644015)

    Relatório da Comissão de Estudos e Debate da Reforma do Sistema Prisional

  • O « Concurso de Normas » em Direito Penal

    Luís Duarte D'almeida
    (1643775)

    O « Concurso de Normas » em Direito Penal

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  • A Relevância Político-criminal da Suspensão...

    Fernando José dos Santos Pinto Torrão
    (1643367)

    A Relevância Político-criminal da Suspensão Provisória do Processo

  • A Criminalidade Transnacional na União...

    Alfredo José de Sousa
    (1644073)

    A Criminalidade Transnacional na União Europeia - Um Ministério Público Europeu?

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  • Considerações Sobre a Relevância dos...

    Catarina Veiga
    (1643410)

    Considerações Sobre a Relevância dos Antecedentes Criminais do Arguido no Processo Penal

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  • Teoria Geral do Delito - Uma Visão Panorâmica...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (1999045)

    'Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansão inédita do poder punitivo e à agonia do modelo jurídico dos direitos humanos, conferiram mais do que um futuro, conferiram uma segunda vida à dogmática juridico-penal, que...

  • Entre a Reclusão e a Liberdade (estudos...

    João Luís Moraes Rocha
    (1643923)

    Entre a Reclusão e a Liberdade (estudos Penitenciários) Vol. I

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  • Crime ou Castigo ? - Da Perseguição Contra as...

    Campos,Ana
    (1915426)

    Crime ou Castigo ? - Da Perseguição Contra as Mulheres Até À Despenalização do Aborto

  • O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa...

    Rui do Carmo; Isabel Alberto; Paulo Guerra
    (1644241)

    O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa Sobre Justiça Entre o Direito e a Psicologia

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  • Crimes Sexuais com Adolescentes -...

    Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Di
    (1644183)

    Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português

  • Exercícios Jurídicos em Matéria Criminal...

    António Pires Henriques da Graça
    (1643674)

    Exercícios Jurídicos em Matéria Criminal (testes de Direito Penal e Processual Penal Português para

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  • A Justiça em Laboratório - A Identificação...

    Susana Costa
    (1643611)

    A Justiça em Laboratório - A Identificação Por Perfis Genéticos de Adn: Entre a Harmonização Transna

  • O Novo Regime dos Crimes e Contra-ordenações...

    Frederico de Lacerda da Costa Pinto
    (1643386)

    O Novo Regime dos Crimes e Contra-ordenações no Código dos Valores Mobiliários

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  • Direito Penal e Direito Comunitário - O...

    Luís Duarte D' Almeida
    (1643484)

    Direito Penal e Direito Comunitário - O Ordenamento Comunitário e os Sistemas Juscriminais dos Estad

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  • Naming Rights de Bens Públicos

    Sampaio, Luis Felipe
    (9723972)

    Em tempos de crise econômica, o Estado costuma se valer do aumento da carga tributária para reestruturar suas finanças. Mas o que fazer quando essa carga já é muito elevada? Partindo da ideia de que se deve retirar o maior proveito possível dos bens...

  • Conflito De Interesses Nas Companhias

    Vilela,Renato
    (9732095)

    O desafio de mitigar o conflito de interesses intrínseco aos negócios realizados entre partes relacionadas é ponto central do direito societário. O tema não comporta solução fácil e representa preocupação de investidores com o risco de serem...

  • Provisionamento De Processos Judiciais E...

    Kietzmann,Felipe
    (9732098)

    Certamente, a avaliação dos riscos e dos valores relacionados aos processos judiciais e administrativos de uma companhia, visando reconhecer provisões e elaborar notas explicativas sobre passivos contingentes, é um item crítico para seus resultados e...

  • Os Fundos de Investimento Em Direitos...

    DANIELA MARIN PIRES
    (9377386)

    Esta obra abordará como e porque a oferta pública das cotas dos FIDCs pode proporcionar a expansão do crédito às empresas cedentes que acessam o mercado de capitais brasileiro, mediante a utilização dos FIDCs, e ser uma boa alternativa de...

  • Código de Processo Civil - Comentado

    Câmara, Helder Moroni
    (9347455)

    O estudo do Direito não precisa ser complicado. E no nosso sentir esta obra descomplica e, por meio dela, demonstrando profundo conhecimento da matéria, os autores efetivamente conseguiram unir a necessária tecnicidade que uma obra desse jaez demanda...

  • A Sujeição das Mulheres

    Mill, John Stuart
    (1464945)

    Stuart Mill considerava que a subjugação de um sexo ao outro era errada em si mesma e constituía um dos principais obstáculos ao progresso humano. O sistema social, no que aos direitos da mulher dizia respeito, era a continuidade da escravatura...

  • Contrato de Comodato

    Fernando Jorge Marques de Matos
    (1644260)

    Contrato de Comodato

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  • A Atuação Do Estado Na Economia Como...

    FILIPE MACHADO GUEDES
    (9377376)

    Esta obra trata da atuação do Estado na economia como acionista minoritário, com enfoque especial na realidade brasileira. Em um primeiro momento, são analisadas as possibilidades do uso das participações minoritárias, destacando-se que, embora tidas...

  • Dicionário Internacional da Outra Economia

    Cattani, Antonio David; Laville Jean-louis
    (2630306)

    O 'Dicionário Internacional da Outra Economia' está sintonizado com os ideais e as realizações objetivas da outra economia, aquela que se apresenta como alternativa material e humana superior à economia capitalista. A obra visa divulgar, para um...

  • Narcisismo

    Jeremy Holmes
    (1643529)

    Narcisismo

  • Supereu

    Priscilla Roth
    (1643530)

    Supereu

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