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  • Teoria Da Decisão Tributária

    (10253934)

    A Teoria da Decisão Tributária é obra pioneira no Direito Brasileiro, ao aplicar métodos avançados e sofisticados para a análise da escolha racional dos quatro atores fundamentais no fenômeno tributário: o legislador, o agente fiscal, o contribuinte...

  • O Dever Fundamental De Pagar Impostos - Col....

    (158302)

    O Dever Fundamental De Pagar Impostos - Col. Teses

  • Planejamento Tributário Aplicado Aos...

    Dayane de Almeida Araujo
    (10259759)

    O provérbio “pai rico, filho nobre, neto pobre” retrata a importância da elaboração de um adequado e eficaz planejamento sucessório. Não são raros os casos em que a falta de um planejamento sucessório compromete todo o patrimônio da família. Esta...

  • Código de Processo Civil - Comentado

    Câmara, Helder Moroni
    (9347455)

    O estudo do Direito não precisa ser complicado. E no nosso sentir esta obra descomplica e, por meio dela, demonstrando profundo conhecimento da matéria, os autores efetivamente conseguiram unir a necessária tecnicidade que uma obra desse jaez demanda...

  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa,Joaquim
    (9497037)

    A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Os Fundos de Investimento Em Direitos...

    DANIELA MARIN PIRES
    (9377386)

    Esta obra abordará como e porque a oferta pública das cotas dos FIDCs pode proporcionar a expansão do crédito às empresas cedentes que acessam o mercado de capitais brasileiro, mediante a utilização dos FIDCs, e ser uma boa alternativa de...

  • Lei da Mata Atlântica Comentada

    Gaio, Alexandre
    (10284858)

    O bioma Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e indispensáveis funções ambientais, das quais dependem pelo menos cento e quarenta milhões de brasileiros. Nada obstante, a Mata Atlântica brasileira se...

  • Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução...

    Furlan,Anderson
    (2858325)

    Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução Jurídico-doutrinária e Situação Actual

  • Aspectos Jurídicos do Ambiente Empresarial...

    (10276222)

    Este livro busca desafiar o jeito que você, leitor, vê o papel do Direito na sua vida. Nosso objetivo não é só que você compreenda os principais aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro, mas também que você passe a pensar o Direito com o...

  • Direito Económico

    Moncada,Luiz Cabral de
    (10259813)

    Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na...

  • Solidariedade Social Trbutária

    Contipelli,Ernani
    (3141642)

     A proposta deste trabalho encontra-se centrada no estudo do valor da solidariedade social e seus desdobramentos axiológicos no âmbito do sistema normativo tributário, utilizando como base teórica das indagações a Teoria Tridimensional do Direito...

  • Legislação De Direito Fiscal

    Rodrigo Esteves de Oliveira; José Casalta Nabais
    (10308219)

    Nota Prévia Permanecem inalterados os propósitos desta publicação. Sem excluir a hipótese de vir a revelar-se útil para outras pessoas e para outros efeitos, o objectivo é proporcionar aos nossos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de...

  • Tributação e Contabilidade - Col. Insper

    Nunes,Renato
    (6205795)

    O presente texto origina-se de tese intitulada “Tributação e Contabilidade – Alguns Apontamentos sobre as Relações entre os Sistemas Jurídico e Contábil”, apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito do Estado,...

  • Acesso Equitativo ao Direito e À Justiça

    Mendonça, J. J. Florentino
    (9403696)

    No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que oferece, em nossos dias, maiores garantias e melhores condições de êxito. É pela disponibilização de meios eficientes de tutela jurisdicional e pela viabilização do pleno...

  • O Imposto Sobre O Valor Acrescentado

    Sérgio Vasques
    (10308286)

    Com este trabalho procura facultar-se uma base para o estudo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com importância cada vez maior na vida prática e na formação académica.A abordagem ao IVA é feita a partir do Direito Europeu em que assenta o imposto...

  • Contribuição Previdenciária Sobre A Receita...

    Casseb,Diego Filipe
    (9723957)

    Diego Filipe Casseb expõe o tema por meio de uma linguagem clara, buscando apontar os problemas e, ao mesmo tempo, propor soluções que possam aprimorar o sistema tributário nacional. Desta forma, vai muito além daquilo que já foi produzido sobre o...

  • Processo Administrativo Fiscal

    Rocha,Sergio André
    (10284863)

    Este livro analisa o Processo Administrativo Fiscal em seus fundamentos teóricos, sem deixar de estudar alguns do principais desafios práticos da revisão administrativa da legalidade dos atos de cobrança tributária. Pode ser visto como uma teoria...

  • O Avesso do Tributo - Col. Monografias -...

    Correia Neto,Celso De Barros
    (9280445)

    É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações....

  • Uma Argumentação Consequencialista Na Solução...

    Santos,Paula Gonçalves Ferreira
    (9732094)

    O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a uma dúvida do contribuinte concernente à aplicação da...

  • Liquidação Ilegal De Imposto - Pressupostos...

    Tiago Alcoforado Calhau
    (10308230)

    A presente obra procura analisar em que medida os contribuintes têm direito a obter, junto do Estado, ressarcimento dos danos decorrentes de liquidações ilegais de imposto. Numa primeira parte, procura-se determinar qual o regime legal aplicável,...

  • Estudos Sobre Autonomias Territoriais,...

    José Casalta Nabais
    (10308188)

    Nota Prévia Recolhemos, reunindo nesta colectânea sob o título Estudos sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas, quatro textos publicados entre 1987 e 2002, se bem que, como damos conta, todos tinham sido concluídos bastante tempo...

  • O ICMS E O Ipi Nas Reorganizações Societárias

    GUILHERME GIGLIO
    (9377370)

    Escrita de uma forma clara e objetiva, a obra permite ao leitor posicionar-se sobre a solidez das teses que apresenta, abrindo campo para meditação acerca de área tão sensível do direito empresarial que, na modernidade, são as reorganizações e suas...

  • Manual Teórico-Prático De Irc - Mais De 250...

    Sarmento, Joaquim Miranda; Pinto, Marta Morais; Nunes, Ricardo
    (10276508)

    Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer sobretudo numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma seção específica, com uma síntese, um desenvolvimento...

  • O ICMS E A Tributação Do Download De...

    Thiago Abiatar Lopes Amaral
    (10259758)

    Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e arcaico, como o do Brasil.A presente...

  • Grandes Clássicos Para Jovens Leitores

    MINOTAURO
    (10500337)

    Entra na maior biblioteca do mundo, perde-te neste labirinto de histórias intemporais e dá asas à tua imaginação. Conhece autores como Oscar Wilde, Mark Twain e os irmãos Grimm, personagens mágicas, como Alice no País das Maravilhas, Robinson Crusoé,...

  • Conferência Portugal, A União Europeia E Os...

    Eduardo Paz Ferreira; Luís Silva Morais
    (10308311)

    • Introdução • As Novas Sociedades de Informação na Europa e nos EUA - Douglas Rosenthal | David Hart | Frederic M. Scherer • Europa e EUA – Modelos económicos e sociais em confronto? - Carl Schramm | Eduardo Paz Ferreira | Peter Schuck • Sistemas...

  • Fundametação da Metafísica dos Costumes

    Kant,Immanuel
    (3048817)

    A Fundamentação da Metafísica dos Costumes data de 1785 e antecipa-se à Crítica da Razão Prática (1788), abordando com profundidade o problema do imperativo moral, irredutível a qualquer outro fundamento anterior.

  • Da Boa Fé No Direito Civil - 7ª Ed. 2018

    António Menezes Cordeiro
    (10254050)

    Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ I - Parte Histórica-Crítica: A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo;Da Escola Histórica à Situação Actual /II - Parte Institucional: A Boa Fé...

  • Direito Do Trabalho Para Empresas

    Mello,Alberto de Sá e
    (9347418)

    A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais. É também votada aos estudantes de Direito do...

  • Teoria da Música

    Zamacois,Joaquín
    (3046912)

    Obra de cariz essencialmente didáctico, esta Teoria da Música desenvolve-se em sintonia com os seguintes princípios: exposição franca das divergências existentes entre os teóricos e uma posição realista perante as mesmas, critério eclético, abstenção...

  • O Contrato

    Roppo,Enzo
    (2633288)

    O Contrato

  • Edição antiga - Vozes No Centro do Mundo

    Cymerman,Henrique
    (3655703)

    'Vozes no centro do mundo' visa proporcionar ao leitor ferramentas para aprofundá-lo na compreensão do conflito e de suas origens, como também familiarizá-lo com os processos que se desenrolam à medida que se busca uma solução, articulada pelos seus...

  • Contratos Eletrônicos

    Rebouças,Rodrigo Fernandes
    (9377384)

    A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por...

  • Edição antiga - Tecnologias da Informação e...

    Alves da Silva,Leandro
    (3655719)

    Edição antiga - Tecnologias da Informação e Comunicação

  • Direito Agrário

    Peres,Tatiana Bonatti
    (9347434)

    O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria.Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade...

  • Neoconstitucionalismo E Neoprocessualismo -...

    Eduardo Cambi
    (10253932)

    Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do...

  • Lenine - Uma Nova Biografia

    Volkogonov,Dmitri
    (2592642)

    A 21 de Janeiro de 1924 morria Vladimir Ilyich Ulyanov, que o mundo conhecia pelo seu nome «revolucionário» – Lenine. Durante muitos anos, fez-se a distinção entre a sua doutrina política, o leninismo, e a brutalidade do regime soviético, em especial...

  • Teoria Geral Do Direito Civil

    Pedro Pais de Vasconcelos
    (10310003)

    A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do meu pensamento jurídico. Esta edição mantém a...

  • Recuperação De Empresas e Falência - Teoria e...

    Spinelli,Luis Felipe; Tellechea,Rodrigo; Pedro Scalzili,João
    (9933383)

    A 2ª edição da presente obra, que ora vem a lume devidamente revista, atualizada e ampliada, guarda a particularidade de ter sido elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País - a qual, por sua vez, ocasionou importante evolução...

  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Gestão Financeira, Orçamentação e Controlo...

    Maçães,Manuel
    (10109549)

    Pelas implicações que têm no futuro das organizações, neste volume são focadas as principais decisões dos gestores em matéria de investimento e de financiamento. São abordados os principais métodos de análise e avaliação de projetos e apresentadas as...

  • O Mundo Fora de Prumo - Transformação Social...

    Ghirardi,Jose Garcez
    (3697669)

    Uma das razões para o sucesso da obra de Shkespeare vem do fato de que ela coloca em cena tensões muito semelhantes àquelas que hoje a sociedade experimenta. O período em que ele viveu foi marcado por perpleidades e questões que dialogam fortemente...

  • Governança Global e Regimes Internacionais

    Costa,Jose Augusto Fontoura; Gonçalves ,Alcindo
    (3540435)

    Governança Global e Regimes Internacionais

  • A Responsabilidade Civil Pela Violação À...

    Gilberto Fachetti Silvestre
    (10253933)

    A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um...

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