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  • Direito do Trabalho e Ideologia

    Lopez,Manuel Carlos Palomeque
    (1432155)

    A presente obra aborda: Questão Social e Conflito de Classes na Espanha da Segunda Metade do Século XIX; Os Primeiros Propósitos Normativos; O Ponto de Partida: a Lei Benot e o Programa Reformista Republicano (1873); Preparação do Marco Normativo: Da...

  • Os Problemas da Filosofia

    Russell, Bertrand
    (2592626)

    Trata-se de uma introdução à filosofia. De entre os problemas abordados destaca-se a refutação do cepticismo, a origem do conhecimento, a existência de universais e a justificação da indução. Contudo, esta obra não é apenas uma introdução à...

  • Direito Processual Civil

    Othmar Jauernig,Tradução de F. Silveira Ramo
    (1643479)

    Direito Processual Civil

  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Estudos do Instituto de Direito do Consumo -...

    Luís Menezes Leitão
    (1643856)

    Estudos do Instituto de Direito do Consumo - Volume II

  • Direito Constitucional e Teoria da...

    Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (148299)

    Este nova edição é praticamente um livro novo. As partes mais estáveis do Direito Constitucional como a história do constitucionalismo e os traços estruturais do direito positivo vigente ainda se mantém.

  • O Novo Paradigma para os Mercados Financeiros...

    Soros, George
    (2601694)

    O Novo Paradigma para os Mercados Financeiros - A Crise de Crédito de 2008 e as Suas Implicações

  • A Sujeição das Mulheres

    Mill, John Stuart
    (1464945)

    Stuart Mill considerava que a subjugação de um sexo ao outro era errada em si mesma e constituía um dos principais obstáculos ao progresso humano. O sistema social, no que aos direitos da mulher dizia respeito, era a continuidade da escravatura...

  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa, Joaquim
    (9497037)

    A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Contrato de Viagem Organizada

    Miguel Miranda
    (1643375)

    Contrato de Viagem Organizada

  • Igualdade Rodoviária e Acidentes de Viação...

    António Menezes Cordeiro
    (1643864)

    Igualdade Rodoviária e Acidentes de Viação nas Auto-estradas

  • Contrato-promessa de Compra e Venda de...

    Carlos Ricardo Soares
    (1644103)

    Contrato-promessa de Compra e Venda de Fracção Autónoma - Guia Prático

  • Contratos Eletrônicos

    RODRIGO FERNANDES REBOUCAS
    (9377384)

    A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por...

  • Naming Rights de Bens Públicos

    Sampaio, Luis Felipe
    (9723972)

    Em tempos de crise econômica, o Estado costuma se valer do aumento da carga tributária para reestruturar suas finanças. Mas o que fazer quando essa carga já é muito elevada? Partindo da ideia de que se deve retirar o maior proveito possível dos bens...

  • Direito de Personalidade

    Vasconcelos,Pedro Pais de
    (1576957)

    Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as...

  • Propriedade Horizontal

    Pitao,Jose Antonio de Franca
    (1967021)

    O actual regime jurídico da propriedade horizontal no direito civil português, encontra-se actualmente regulado nos artigos 1414° a 1438°-A do Código Civil (com a redacção do Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro e alterações do Decreto-Lei n.°...

  • Direito ao Património Genético

    Barbas,Stela Marcos de Almeida Neves
    (1643300)

    Com os novos avanços na área da procriação medicamente assistida um sem-número de equações pedem resposta; quais os riscos e vantagens da crioconservação de embriões? Que destino para os embriões excedentários? Direito à identidade genética ou...

  • Vidas de Juiz

    Vários Autores
    (2863104)

    Vidas de Juiz

  • Legislação Portuária

    José Lima Torres
    (1643443)

    Legislação Portuária

  • Reforma do Direito Civil

    Vários
    (1643987)

    Reforma do Direito Civil

  • A Procuração Irrevogável

    Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
    (1643547)

    A Procuração Irrevogável

  • Regime Jurídico da Publicidade

    Rui Moreira Chaves
    (1644071)

    Regime Jurídico da Publicidade

  • Estudos de Direito da Bioética

    José de Oliveira Ascenção
    (1643789)

    Estudos de Direito da Bioética

  • Direito dos Transportes

    Nuno Manuel Castelo-branco Bastos
    (1643878)

    Direito dos Transportes

  • Leis da Comunicação Social

    Domingos Silva Carvalho de Sá
    (1643535)

    Leis da Comunicação Social

  • Código Civil - 2005

    Texto da Lei
    (1643811)

    Código Civil - 2005

  • As Vésperas do Leviathan - Instituições e...

    António Manuel Hespanha
    (1643236)

    As Vésperas do Leviathan - Instituições e Poder Político em Portugal - Séc. Xvii

  • Código dos Resíduos

    Maria Alexandra de Sousa Aragão
    (1643758)

    Código dos Resíduos

  • Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

    Manuel António de Castro Portugal Carneiro da
    (1643744)

    Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

  • Escritos - Páginas de Direito II

    Orlando A. Pereira Carvalho
    (1643316)

    Escritos - Páginas de Direito II

  • Divórcio, Herança e Partilha

    Iva Carla Vieira; Angelina Barbosa Leão
    (1643981)

    Divórcio, Herança e Partilha

  • Manual de Direito dos Valores Mobiliários

    Câmara, Paulo
    (2881313)

    O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla e interessante síntese: a um tempo, sem embargo de especificidades nacionais, acolhe tradições jurídicas de ambos os lados do Atlântico; a outro tempo, cruza institutos de Direito privado e de Direito...

  • Pessoa Humana e Direito

    Diogo Leite Campos
    (3003516)

    Pessoa Humana e Direito

  • Contratos Públicos E Direito Privado -...

    KLEBER LUIZ ZANCHIM
    (9377368)

    A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção...

  • Narcisismo

    Jeremy Holmes
    (1643529)

    Narcisismo

  • Direito Das Obrigações - 12ª Ed.

    Costa, Mario Julio de Almeida
    (3869702)

    Apostila para 12.ª edição. A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem....

  • Estudos Sobre o Direito das Pessoas

    Campos,Diogo Leite de
    (1975778)

    Índice· A Esfera Privada da trabalhadora no acesso ao emprego e na formação profissional - Ana Paula Araújo Leal· O idoso institucionalizado no contexto sócio-jurídico português - Ana Teresa dos Santos Bárbara· Liberdade de procriar e o princípio...

  • Direito da Comunicação Social - Volume 1

    Luís Brito Correia
    (1643406)

    Direito da Comunicação Social - Volume 1

  • Estudos de Direito do Consumidor N.º1

    Centro de Direito do Consumo
    (1644333)

    Estudos de Direito do Consumidor N.º1

  • Conhecimentos Fortuitos - A Busca de um...

    Valente,Manuel Monteiro Guedes
    (1576961)

    O estudo dos conhecimentos fortuitos deve ancorar na concepção que construímos sobre o homem - se objecto, se sujeito do processo penal — e na ideia de que não se esgota no quadro das escutas telefónicas, mas que se estende aos meios de obtenção de...

  • Da Relevância da Culpa nos Efeitos...

    Eva Dias Costa
    (1643939)

    Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio

  • Manual de Introdução ao Direito - Vol I

    Diogo Freitas do Amaral
    (1643910)

    Manual de Introdução ao Direito - Vol I

  • Elucidário - De Como Elaborar Documentos de...

    Esmeralda Nascimento; Márcia Trabulo
    (1967026)

    A crescente burocratização da vida quotidiana obriga à aquisição de conhecimentos específicos, relacionados com aspectos jurídicos. Só munidos destes conhecimentos poderão as pessoas salvaguardar os seus direitos e interesses. O Elucidário pretende...

  • Direito Civil - Responsabilidade Civil - O...

    Frada,Manuel A. Carneiro da
    (1432190)

    Correspondendo ao assinalável crescimento da importância, prática e teórica, da responsabilidade civil nos nossos dias, ensaia-se a concepção de uma disciplina, inserida no plano dos cursos de Direito, a ela dedicada. Neste escrito são abordadas,...

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