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  • Lei do Inquilinato - Com as Alterações da Lei...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2879498)

    A presente obra traz a Lei 12.112, de 09/12/2009, conhecida como a Nova Lei do Inquilinato, que altera substancialmente a Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.

  • Novo Código de Processo Civil - Principais...

    Sarro, Luis Antonio Giampaulo
    (9373729)

    Uma análise das principais alterações trazidas pelo “Novo Código de Processo Civil”, acompanhada de artigos de grandes juristas brasileiros e da íntegra da Lei nº 13.105/2015. A obra, coordenada pelo Dr. Luís Antônio Giampaulo Sarro, foi produzida...

  • Alterações na Lei do Inquilinato - 2ª Ed....

    Borjes,Isabel Cristina Porto
    (5275129)

    A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09,no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. A autora realizou uma minuciosa...

  • Comentários Às Alterações do Novo CPC - 2ª...

    Amaral,Guilherme Rizo
    (9325335)

    Este livro é estruturado de modo que o leitor possa fazer a travessia entre a sistemática processual anterior e a nova do modo mais seguro possível. Sempre que o dispositivo do Código de 2015 apresentou alguma modificação relevante em comparação com...

  • Alterações do Código de Processo Penal -...

    Ferreira, Ruy Barbosa Marinho
    (3532022)

    Alterações do Código de Processo Penal - Comentários a Lei Nº 12.403, de Maio de 2011

  • Alteracoes do Codigo de Processo Civil 2002

    Parizatto, Joao Roberto
    (466606)

    Alterações do Código de Processo Civil. Leis n.º 10.352, de 26-12-2001 e 10.358, de 27-12-2001. Deveres das Partes; Distribuição; Ról de Testemunhas; Perícia; Título executivo; Duplo Grau de Jurisdição; Embargos Infrigentes; Recurso; Agravo retido;...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • e-book

    iridologia - Alterações Cardiológicas:Um...

    Gisele L’Abbate; Horley Lusardo; Liane Beringhs
    (9735745)

    Esta é uma obra inovadora, correlacionando sinais iridológicos com alterações cardiovasculares. Trata-se de um trabalho observacional realizado no Hospital São Francisco em Brasilia – Brasil, que pode ampliar formidavelmente, a propedêutica das...

  • Alterações do Processo Civil 2006

    Parizatto, Joao Roberto
    (204043)

    No presente livro, o autor faz comentários aos novos artigos modificados e criados, além de analisar toda a legislação com anotações doutrinárias e jurisprudenciais sobre os assuntos objeto das Leis que alteram o Processo Civil nos assuntos...

  • Novo Código De Processo Civil - Alterações E...

    Prioli de Souza, Vinicius Roberto
    (9402255)

    Embora texto tenha como título as alterações e inovações do “Novo Código de Processo Civil”, a abordagem realizada não se limita a arrolar as diferenças, pois as principais inovações são comentadas, destacando-se, sobretudo, o enfrentamento de temas...

  • Alteração na Lei Civil À Luz do Novo Código...

    Albuquerque, J. B. Torres de
    (124128)

    Artigos do Novo Código Civil, que não mantém correlação alguma com os artigos do Código Civil de 1916, dispostos na íntegra, contendo anotações à legislação extravagante, bem como às codificadas e preceitos constitucionais. Tabelas comparativas...

  • Alteração Unilateral do Contrato...

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (136305)

    Esta obra apresenta estudo acerca do instituto do contrato administrativo, detalhando aspectos teóricos e práticos de sua alteração unilateral pela Administração Pública, com interpretações dos dispositivos pertinentes da Lei de Licitações e...

  • Alterações Tributárias da Mp do Bem - Lei...

    Fernandes,Edison Carlos
    (204350)

    Em consonância com os propósitos de desoneração fiscal que nortearam a edição da Medida Provisória - MP nº 252, foi criado um pacote de incentivos fiscais à inovação tecnológica que muito se assemelham a incentivos fiscais já existentes, como aqueles...

  • A Inversão da Olhadela - Alterações No Ato do...

    Desgranges,Flávio
    (4898143)

    O modo de atuação do espectador vem sofrendo alterações significativas ao longo do tempo, em diálogo estreito com as modificações observadas, tanto nas propostas formais dos artistas, quanto no contexto social dos diversos períodos, dando conta do...

  • e-book

    ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO COMENTÁRIOS...

    Borjes,Isabel Cristina Porto
    (5227885)

    A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro...

  • Alterações do Código de Processo Penal

    Ferreira, Ruy Barbosa Marinho
    (2591474)

    Alterações do Código de Processo Penal

  • Alterações nos Códigos Penal e Processual...

    Albuquerque, J. B. Torres de
    (2866354)

    Alterações nos Códigos Penal e Processual Penal

  • Alterações Ambientais Globais e Diretos...

    Cournil ,Christel; Colard-Fabregoule ,Catherine
    (9216712)

    Esta obra agrupa a participação de uma trintena de especialistas que analisam a pertinência de uma abordagem dos Direitos Humanos às mudanças Climáticas globais, interrogando as questões de justiça e responsabilidade ambiental bem como a questão dos...

  • e-book

    Alteração do estatuto patrimonial dos...

    Cristina M. Araújo Dias
    (8809186)

    Na atual conjuntura económica, as questões de natureza patrimonial entre os cônjuges estão cada vez mais presentes nos casamentos e, inevitavelmente, nos casos de divórcio.A possibilidade de os cônjuges alterarem o seu estatuto patrimonial por via da...

  • e-book

    Alterações Hormonais

    Maria Helena Guedes
    (8882703)

    O ciclo menstrual é o termo científico para as alterações fisiológicas que ocorrem nas mulheres férteis que têm como finalidade a reprodução sexual e fecundação. Este artigo foca-se apenas no ciclo menstrual humano. O ciclo menstrual, regulado pelo...

  • As Alterações no Processo Penal

    Parentoni,Roberto Bartolomei
    (2591943)

    BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO, TESES E DEFESA PENALTribunal do Júri, Provas e ProcedimentosLei 11.689/08 - Lei 11.690/08 - Lei 11.719/08O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou as Leis 11.689, de 9 de junho de 2008;...

  • Comentários Às Alterações no Código de...

    Fernandes,Sérgio Ricardo de Arruda
    (160188)

    As importantes modificações empreendidas no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 motivaram a elaboração destes 'Comentários', visando a explorar o material científico já desenvolvido a respeito das novas legais,...

  • Comentários Às Alterações no Código de...

    Fernandes,Sérgio Ricardo de Arruda
    (1851662)

    As importantes modificações empreendidas no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 motivaram a elaboração destes 'Comentários', visando a explorar o material científico já desenvolvido a respeito das novas legais,...

  • As Novas Alterações do Código Civil e do...

    Albuquerque, J. B. Torres de
    (1562724)

    O presente trabalho visa a um enfoque sucinto e abrangente, tecendo breves comentários sobre as recentes alterações ocorridas no Código Civil, com o advento das Leis números 11.127/05, 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e...

  • Direito Processual Civil - Alterações do...

    Marchetto,Patricia Borba
    (2636164)

    Direito Processual Civil - Alterações do Código de Processo Civil

  • Recursos Cíveis - Manual Sobre as Alterações...

    Salgado,Gustavo Vaz; Araújo, José Henrique Mouta
    (136248)

    O livro traça um minucioso estudo das figuras recursais cíveis em espécie, abordando os aspectos mais peculiares e polêmicos que permeiam o seu estudo e a sua utilização, e questionando o seu papel como valiosos instrumentos na busca pela efetividade...

  • Segurança Jurídica e As Alterações na...

    (9382252)

    Obra inédita, fruto de pesquisa séria e raciocínio claro, construída sobre uma causa e não apenas sobre um tema. Nesta obra, além de tratar da jurisprudência atualizada das Cortes superiores do Brasil, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal...

  • Revisão da Sentença Em Ação Civil Pública Por...

    Matte,Mauricio
    (4924435)

    O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos “stricto sensu”, revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal,...

  • As Novas Regras dos Recursos no Processo...

    Pozza,Pedro Luiz
    (120022)

    A obra tem por objetivo dar aos operadores do direito uma visão panorâmica das alterações levadas a efeito no Código de Processo Civil pelas Leis n 10.352 e 10.358, de 2001, e 10.444, de 2002. Sua leitura permite conhecimento mais do que suficiente...

  • Comentários as Principais Alterações do Novo...

    Pedrotti,Irineu Antonio; Pedrotti,William Antonio
    (129498)

    Comentários as Principais Alterações do Novo Código Civil

  • As Alterações Climáticas e a Indústria...

    Gilberto,Fernando
    (3892112)

    As alterações climáticas e as catástrofes naturais, que se têm verificado de forma mais acentuada nos últimos anos, têm causado prejuízos e danos de grande dimensão, cujos efeitos tanto se podem sentir apenas a nível local como estender-se à escala...

  • Comentários Às Alterações da Legislação Penal...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes; Gustavo Massari
    (3540360)

    Os professores Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues e Gustavo Massari comentam as alterações advindas pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011, que alterou o Código de Processo Penal referente à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais...

  • A Cefalometria nas Alterações Miofuncionais...

    Bianchini,Esther M. Goncalves
    (393012)

    Este livro contém os seguintes capítulos: Crescimento e Desenvolvimento Craniofacial; Diagnóstico Fonoaudiológico; Cefalometria Radiológica e Exames Complementares; Correlação dos Traçados Cefalométricos; Casos Clínicos; Considerações Finais. Este...

  • Pintura Anticorrosiva - Falhas e Alterações...

    Fragata, Fernando De Loureiro
    (9347040)

    As falhas prematuras e as alterações nos revestimentos por pintura são, sem dúvida alguma, temas de grande interesse para o setor de proteção anticorrosiva. O conhecimento técnico e a identificação das causas responsáveis pela ocorrência destes...

  • e-book

    Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da...

    (8368130)

    O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e a uma primeira alteração ao Decreto-Lei nº...

  • Manual de Desenvolvimento e Alterações da...

    Rondal,Jean A.; Puyuelo,Miguel
    (1658929)

    Este é um manual completo que revisa e atualiza uma série de aspectos do desenvolvimento comunicativo e lingüístico até hoje pouco tratados no nosso âmbito: Problemas de aquisição e desenvolvimento da linguagem; Traumatismos cranioencefálicos em...

  • O Limite de Valor da Alteração Qualitativa do...

    Uryn, André
    (9403851)

    Em todo o mundo, os modelos de contrato de obra pública são arquitetados a partir dos custos de transação que pretendem enfrentar. Os arranjos possuem como principais diferenças a autoria e a completude do projeto, os riscos e os limites de...

  • e-book

    Direito Penal – Com alterações da lei nº...

    Souza, Rubens
    (3092552)

    Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilação, com explicações claras e objetivas. aborda os diversos institutos da parte geral do código penal imprescindíveis para compreensão do direito penal como um todo. Destiná-se a...

  • Diagnóstico e Tratamento Das Alterações...

    Bianchini,Marco Aurélio
    (6885790)

    O objetivo do livro é estabelecer critérios para se entender as alterações peri-implantares dos tecidos duros e moles. Procurou-se diferenciar o que é normal e fisiológico do que é patológico ou iatrogênico. Uma vez compreendidas essas diferenças,...

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    Súmulas nº 1 do TST últimas alterações...

    MARTINHO CIRIACO DE MATOS
    (4922883)

    A FORMA FÁCIL DE ESTUDAR O DIREITO DO TRABALHO, VISÃO ATUALIZADA DO TST.

  • e-book

    REVISÃO DA SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR...

    Matte,Mauricio
    (4911174)

    O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos “stricto sensu”, revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal,...

  • Líquido Amniótico e Suas Perspetivas Clínicas...

    Rebelo,Irene; Patrício,Belmiro
    (6346893)

    O líquido amniótico foi inicialmente conhecido e avaliado apenas de uma forma empírica através da palpação e da medição do abdômen materno. Durante muito tempo foi referenciado como sinal de risco de morbilidade fetal apenas quando significativamente...

  • Contrato de Trabalho e Crise Econômica da...

    Waldraff,Cristiane Budel
    (2616208)

    Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra...

  • Fonoaudiologia - Intervenções e Alterações da...

    Lopes Herrera,Simone Ap.; Maximino, Luciana Paula
    (5016592)

    Este livro se divide, para fins didáticos, em duas partes: Parte I – Definição e caracterização das alterações de linguagem infantil e Parte II – Intervenção fonoaudióloga nas alterações da linguagem infantil. Na parte I, há um capítulo para os...

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