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Resultados para: alternativas penais

40 produtos
  • Falência Da Pena De Prisão - Causas E...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9732305)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a...

  • Penas Alternativas - 4ª Ed. 2013

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (5323824)

    'Penas alternativas', estruturada em duas partes, apresenta na primeira os aspectos político-criminais da resposta penal, numa espécie de introdução que servirá para situar melhor o leitor; e na segunda parte são abordados todos os reflexos da...

  • Penas Restritivas de Direitos - Alternativas...

    Neves,Sheilla Maria da Graça Coitinho da
    (2616350)

    A pena pública vem experimentando, ao longo da história, grandes transformações desde as sanções corporais como mutilações, açoites, ferrete, galés ou outras desta natureza, até a pena privativa de liberdade, que demonstrou ser inapta à...

  • Das Penas Privativas De Liberdade Às Penas...

    Moura Borges Campos,Teresinha De Jesus
    (3686560)

    A presente obra tem como finalidade analisar a evolução das penas privativas de liberdade no Brasil e em Portugal, desde a época das Ordenações até a atualidade, bem como discutir a importância das penas alternativas na ressocialização do apenado....

  • Da Prisão e da Liberdade Provisória - e As...

    Lima,Marcellus Polastri
    (9211327)

    A obra examina com profundidade as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro com as mudanças operadas em 2011. O autor, nesta terceira edição, além de tecer considerações sobre a regulamentação da audiência de custódia no Brasil, traz...

  • A Denúncia Alternativa No Crime de Lavagem de...

    Bonaccorsi,Daniela Villani
    (8889182)

    A presente obra analisa o conteúdo da denúncia oferecida no crime de lavagem de dinheiro utilizando como pano de fundo o aparecimento de um emergencialismo no âmbito processual penal, analisados juntamente com o chamado sistema garantista ( Ferrajoli...

  • Medidas Cautelares Em Face da Lei 12.403/11 -...

    Cherem,Cristiane Goulart
    (8196211)

    A presente obra representa, originalmente, a Dissertação de Mestrado da autora, defendida em outubro de 2013, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sendo fruto do estudo sobre a Lei 12.403/11, a qual inaugurou um novo paradigma...

  • Medidas Substitutivas e Alternativas À Prisão...

    Delmanto,Fabio Machado de Almeida
    (2008071)

    O autor examina a questão da prisão processual à luz das garantias constitucionais e da técnica da cautelaridade, passando em seguida à análise de outras providências que tem sido alvitradas na doutrina e nas legislações estrangeiras e nacional, como...

  • e-book

    Prisão Cautelar - Medidas Alternativas e...

    Sanguiné,Odone
    (7999667)

    Admitida como uma medida interventiva necessária em todos os ordenamentos jurídicos, a prisão cautelar representa a ingerência mais grave que pode exercer o poder estatal na liberdade individual, garantida pelo Direito Constitucional e pelas...

  • Direitos Humanos, Sistema Prisional E...

    Greco, Rogerio
    (3671005)

    'O sistema prisional agoniza, enquanto a sociedade, de uma forma geral, não se importa com isso, pois crê que aqueles que ali se encontram recolhidos merecem esse sofrimento. Esquece-se, contudo, que aquelas pessoas, que estão sendo tratadas como...

    Produto indisponível

  • Sistema Prisional - Colapso Atual e Soluções...

    Greco, Rogerio
    (9248975)

    A Editora Impetus tem a satisfação de publicar a 3ª edição de 'Sistema Prisional: Colapso Atual e Soluções Alternativas', mais uma grande obra do autor Rogério Greco. Este livro, acima de tudo, é um grito de socorro. O sistema prisional agoniza,...

    Produto indisponível

  • Direito Penal de Emergência e Alternativas À...

    Sica,Leonardo
    (116719)

    Este livro aborda os seguintes assuntos:- Ius puniendi, controle social e intervenção penal;- Pena e privação de liberdade;- O direito penal de emergência;- Alternativas penais;- Alternativas penais no direito brasileiro: medidas emergenciais;- A...

    Produto indisponível

  • Execução Penal - Constatações , Críticas ,...

    Marchi Júnior,Antônio de Padova; Pinto,Felipe Martins
    (2589454)

    Execução Penal - Constatações , Críticas , Alternativas e Utopias

    Produto indisponível

  • Direito Penal Econômico - Fundamentos,...

    Souza,Luciano Anderson de
    (4059932)

    ' (...) a linha condutora do trabalho reside, sem dúvida, na eleição da confiança econômica como fator característico do crime econômico, enquanto básica em um livre mercado, atuando como 'elemento limitador da incidência penal' ao se identificar o...

    Produto indisponível

  • Bases e Alternativas para o Sistema de Penas

    Dotti,Rene Ariel
    (416073)

    Bases e Alternativas para o Sistema de Penas

    Produto indisponível

  • Penas Alternativas

    Jesus,Damásio E. De
    (427068)

    Este trabalho é resultado de pesquisas e discussões ocorridas durante o IX Congresso das Nações Unidas de Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente, do qual o autor participou. Para ressaltar a função das penas alternativas, a obra traz um...

    Produto indisponível

  • Penas Alternativas

    Goncalves,Victor
    (2556629)

    A Lei n. 9.714/98, mais conhecida como Lei de Penas Alternativas, inovou substancialmente o tema das penas restritivas de direitos, substitutivas das privativas de liberdade, alterando os limites anteriormente existentes e criando novas modalidades,...

    Produto indisponível

  • Penas Alternativas

    Sznick,Valdir
    (442358)

    Penas Alternativas

    Produto indisponível

  • Revisaço Direito Penal - 1.923 Questões...

    Cunha,Rogério
    (9270164)

    'Conforme:- Lei 13.228/2015 - Causa de aumento de pena - Estelionato contra idoso- Lei 13.142/2015 - Cria o Homicídio e a Lesão Corporal Funcional- Lei 13.106/2015 - Torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica à...

    Produto indisponível

  • Revisaço - Direito Penal - 1.684 Questões...

    Cunha,Rogério
    (8868799)

    'Revisaço” é a mais nova coleção de questões comentadas. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo do concurso ou Exame da Ordem, principalmente na revisão...

    Produto indisponível

  • Falência da Pena de Prisão - Causas e...

    Bitencourt, Cezar Roberto

    (1)

    (3362946)

    Ao lado da miséria, a prisão é talvez a maior lacra da humanidade nesta virada de século e de milênio. Na década de 50, particularmente no continente europeu, acreditava-se que o crime tinha sua origem primordialmente em causas individuais....

    Produto indisponível

  • Penas Alternativas a Prisao

    Azevedo,Monica Louise
    (2550116)

    Penas Alternativas a Prisao

    Produto indisponível

  • Sistema Prisional - Colapso Atual e Soluções...

    Greco, Rogerio
    (9729630)

    A Editora Impetus tem a satisfação de publicar a 3ª edição de 'Sistema Prisional: Colapso Atual e Soluções Alternativas', mais uma grande obra do autor Rogério Greco. Este livro, acima de tudo, é um grito de socorro. O sistema prisional agoniza,...

    Produto indisponível

  • Penas Alternativas - Uma Abordagem Prática

    Cordeiro,Grecianny Carvalho
    (127481)

    Através de uma leitura agradável e envolvente, a presente obra aborda a chamada ´lei das penas alternativas´ de uma forma completamente diferente, sob um prisma inovador, crítico, observador, analisando seus aspectos mais polêmicos, suas inúmeras...

    Produto indisponível

  • Sistema Prisional - Colapso Atual e Soluções...

    Greco,Rogério
    (8244769)

    A Editora Impetus tem a satisfação de publicar a 2ª edição de 'Sistema Prisional: Colapso Atual e Soluções Alternativas', mais uma grande obra do autor Rogério Greco. Este livro, acima de tudo, é um grito de socorro. O sistema prisional agoniza,...

    Produto indisponível

  • Penas Alternativas - comentários a Nova Lei...

    Martins,Jorge Henrique S.
    (423670)

    Penas Alternativas - comentários a Nova Lei 9714 - 2 Ed.

    Produto indisponível

  • Prisão Cautelar - Medidas Alternativas e...

    Sanguiné, Odone
    (7964810)

    Admitida como uma medida interventiva necessária em todos os ordenamentos jurídicos, a prisão cautelar representa a ingerência mais grave que pode exercer o poder estatal na liberdade individual, garantida pelo Direito Constitucional e pelas...

    Produto indisponível

  • As Penas Alternativas no Direito Patrio

    Cruz,Walter Rodrigues da
    (441670)

    As Penas Alternativas no Direito Patrio

    Produto indisponível

  • Operações Policiais e Medidas Alternativas...

    Britto,Aldo Ribeiro
    (9210902)

    A Editora Juspodivm apresenta a Coleção Ciências Criminais, coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha. O seu objetivo é reunir obras de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal, subsidiando o...

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  • Penas e Medidas Alternativas

    Cardoso,Franciele Silva
    (154503)

    O presente trabalho é composto por duas partes bastante distintas. Em um primeiro momento, temos uma análise historiográfica das diversas penalidades adotadas no decorrer da história, bem como a tentativa de sistematização das mesmas tanto no plano...

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  • Politica Criminal e Alternativas a Prisao

    Oliveira,Edmundo
    (376982)

    Politica Criminal e Alternativas a Prisao

    Produto indisponível

  • Revisaço - Processo Penal - 2.274 Questões...

    Silvares,Ricardo
    (9348109)

    Conforme:- Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil- Lei 13.260/2016 - Lei do Terrorismo- Lei 13.257/2016 - Lei da Primeira Infância - Lei 13.167/2015 - Critérios para separação de presos- Resolução CNJ 213/2015 - Audiência de custódiaInclui...

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  • Revisaço - Processo Penal - 1.959 Questões...

    Silvares,Ricardo
    (8868790)

    'Revisaço” é a mais nova coleção de questões comentadas. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo do concurso ou Exame da Ordem, principalmente na revisão...

    Produto indisponível

  • Penas Alternativas - Teoria e Prática

    Alves, Jamil Chaim

    (5)

    (9280169)

    Em primeiro momento, a tendência é argumentar que a responsabilidade omissão nessa utilização é dos juízes. Até certo ponto, cuida-se da realidade. Porem, em um segundo instante, há de levar os olhos ao trato efetivo conferido pelo poder executivo á...

    Produto indisponível

  • Sistema Punitivo e Gênero - Uma Abordagem...

    Veiga Dias,Felipe da; Costa,Marli Marlene Moraes da
    (4994994)

    Sistema punitivo e gênero, dois mundos de densidades ímpares, compostos de elementos tão intrínsecos e singulares que tornam a tarefa de sua apreciação um desafio pela simples incumbência. Reflita-se sobre o primeiro deles, a orbita penal encontra-se...

    Produto indisponível

  • Prisão, Medidas Alternativas e Liberdade - 5ª...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9479907)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

    Produto indisponível

  • Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e...

    Cruz,Rogério Schietti Machado
    (3665276)

    Quais fatores e princípios devem ser, então, observados na avaliação da necessidade ou não de suprimir a liberdade do acusado, antes de ser ele definitivamente julgado? Que critérios gnosiológicos e axiológicos devem interferir nessa análise? Quais...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Criminais e Alternativas

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (362902)

    Juizados Especiais Criminais e Alternativas

    Produto indisponível

  • Prisão, Liberdade e As Cautelares...

    NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
    (5722823)

    A presente obra parte de uma ancoragem constitucional e convencional dos princípios aplicáveis às medidas cautelares pessoais, mormente à prisão preventiva. Após abordar a prisão em flagrante e a liberdade provisória, o trabalho enfrenta o tema da...

    Produto indisponível

  • Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e...

    Cruz,Rogério Schietti Machado
    (1417080)

    Quais fatores e princípios devem ser, então, observados na avaliação da necessidade ou não de suprimir a liberdade do acusado, antes de ser ele definitivamente julgado? Que critérios gnosiológicos e axiológicos devem interferir nessa análise? Quais...

    Produto indisponível

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