Resultados para: aluizio-bezerra-filho
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Crimes Sexuais - Anotados e Comentados -...
Filho,Aluizio Bezerra(2611481)Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza...
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Lei Antidrogas Aplicada e Comentada - 3ª Ed....
Filho,Aluizio Bezerra(2879491)Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito da Lei Antidrogas 11.343, de 23 de agosto de 2006, que confere novos regramentos referentes às condutas de pessoas envolvidas com o uso...
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Tribunal do Júri Homicídios
Filho,Aluizio Bezerra(457268)Nesta nova obra, o autor apresenta um trabalho jurídico completo a respeito do Tribunal do Júri, abrangendo todos os aspectos relacionados com a instituição enfocada. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores do...
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Crimes Sexuais
Filho,Aluizio Bezerra(112083)O autor apresenta neste livro um trabalho jurídico completo a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a...
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Atos de Improbidade Administrativa - Lei...
Filho,Aluizio Bezerra(4053542)Dentre os pontos relevantes deste trabalho, ressaltem-se questões que pouco são versadas nas obras que envolvem esta matéria, como: O desvio de finalidade no pagamento de diárias, assédio moral, pagamento de servidor fantasma, aplicação da pena, a...
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Leis de Tóxicos - Anotadas e Interpretadas...
Filho,Aluizio Bezerra(1573545)Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito das Leis de Tóxicos nºs 6.368/76 e 10.409/02, além das que versam sobre as inovações no Código de Processo Penal, abrangendo todos os...
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Lei de Improbidade Administrativa - Aplicada...
Filho,Aluizio Bezerra(198983)Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito dos atos de improbidade administrativa, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a...