Resultados para: aluizio bezerra filho

Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito da Lei Antidrogas 11.343, de 23 de agosto de 2006, que confere novos regramentos referentes às condutas de pessoas envolvidas com o uso...

Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza...

Dentre os pontos relevantes deste trabalho, ressaltem-se questões que pouco são versadas nas obras que envolvem esta matéria, como: O desvio de finalidade no pagamento de diárias, assédio moral, pagamento de servidor fantasma, aplicação da pena, a...

O autor apresenta neste livro um trabalho jurídico completo a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a...

Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito das Leis de Tóxicos nºs 6.368/76 e 10.409/02, além das que versam sobre as inovações no Código de Processo Penal, abrangendo todos os...

Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito dos atos de improbidade administrativa, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a...

Nesta nova obra, o autor apresenta um trabalho jurídico completo a respeito do Tribunal do Júri, abrangendo todos os aspectos relacionados com a instituição enfocada. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores do...