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  • Desafios Contemporâneos do Controle de...

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza; Meyer,Emílio Peluso Neder; Rodrigues,Eder Bomfim
    (4079636)

    A obra traz artigos que tratam dos seguintes temas: da modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser ou não um processo abstrato; do...

  • Além do Positivismo Jurídico

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza; Duarte,Bernardo Augusto Ferreira
    (5296903)

    A proposta da obra “Além do Positivismo Jurídico” é contribuir para a depuração do discurso entre positivistas e pós-positivistas no Brasil. Com esse objetivo em mente, num primeiro momento são feitas uma série de considerações acerca dos mais...

  • O Supremo Tribunal Federal Revisitado

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (143540)

    A presente iniciativa pretende ser mais um elemento a contribuir para que o Supremo Tribunal Federal se torne um pouco mais conhecido dos brasileiros, em particular dos profissionais e estudantes de direito; assim, é apresentado uma análise dos...

  • A Resposta Correta – Incursões Jurídicas e...

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (4058697)

    '...aqui estamos nós, agradecidos, congratulando-nos com o Professor Álvaro por mais este trabalho. Agrada-nos a palavra Incursões que aparece no título. De fato, incursão pode significar viagem por uma terra, por uma obra, desfolhando-a e...

  • O Direito À Diferença - 3ª Ed. 2009

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (3441089)

    Este livro aborda os seguintes assuntos:- discriminação lícita;- discriminação ilícita;- discriminação por gênero;- discriminação por orientação sexual;- discriminação ao portador de deficiência;- discriminação racial;- da legitimidade das ações...

  • Jurisdição Constitucional Democrática

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (158101)

    O livro aborda o atual papel do Supremo Tribunal Federal e a nova ordem constitucional. A promulgação da Constituição de 1988 resultou em uma importante reformulação do papel do Supremo Tribunal Federal (STF), com a ampliação do número de pessoas...

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