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Resultados para: amaral junior

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  • Estado de Direito e Ativismo Judicial

    Amaral Júnior,José Levi Mello do
    (3096129)

    Publicam-se neste livro trabalhos elaborados para um Encontro de Direito Constitucional promovido pelo Instituto 'Pimenta Bueno' - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. São eles obra de estudiosos, não raro jovens, que neles demonstram as...

  • e-book

    CLT Comentada

    Júnior,Rubens Fernando Clamer dos Santos; Souto Severo,Valdete; Souza. Rodrigo Trindade de; Amaral,Marcio Lima do
    (9429256)

    A CLT COMENTADA PELOS JUÍZES DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO faz parte de projeto inovador, que busca permitir o compartilhamento dos entendimentos prevalentes dos aplicadores do direito material e processual do trabalho do Rio Grande do Sul. Inserida...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Estudos Em Direito Negocial e Democracia

    Araujo Junior,Miguel Etinger De; Soares ,Marcos Antônio Striquer; Amaral,Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Do
    (9566504)

    É impressionante a amplitude que a noção de negócio jurídico pode alcançar, a partir - mas já não mais a depender - de seu conceito tradicional no Direito Civil. Essa riqueza é muito bem explorada na presente coletânea Relações negociais e democracia...

  • A Solução de Controvérsias na Omc

    Junior,Alberto do Amaral
    (2230332)

    O sistema de solução de controvérsias, concebido para desempenhar função vital na Organização Mundial do Comércio (OMC), representou adensamento de 'juridicidade' em relação àquele que existia no GATT (sigla em inglês para Acordo Geral sobre Tarifas...

  • Artigo XX do Gatt, Meio Ambiente e Direitos...

    Alberto do Amaral Junior,Elaini Cristina Gon
    (2657262)

    Analisa o uso das exceções ao livre comércio, previstas no Artigo XX do Gatt, para proteger os direitos humanos e o meio ambiente.

  • e-book

    CBR - Coluna vertebral

    Fernandes, João Luiz; Lázaro Luís Faria do Amaral; Francisco Maciel Junior
    (10278972)

    Coluna Vertebral é o segundo volume da consagrada Série do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem a ter a segunda edição. Escrito pelos maiores especialistas brasileiros no diagnóstico por imagem em coluna vertebral, apresenta...

  • Retratos

    Costa Jr.,Paulo José da
    (2002253)

    Retratos

  • Notas de Cabeceira

    Amaral Junior,Walter Lopes Do
    (8433543)

    “Notas de Cabeceira” é um projeto literário que nos apresenta experiências de vida, dicas importantes sobre o relacionamento conjugal, observações interessantes sobre política e sociedade, tudo isso e muito mais, narrados pelo autor com uma boa dose...

  • Medida Provisória - Edição e Conversão Em Lei...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do
    (4050457)

    Esta obra se origina da atividade acadêmica de José Levi Mello do Amaral Júnior, renomado procurador da Fazenda Nacional, tendo obtido título de Doutor em Direito do Estado, sob a orientação do Professor Sérgio Resende de Barros, da Faculdade de...

  • Regulamentação Internacional do Investimento

    Ratton,Alberto Do Amaral Junior E Michelle
    (1999612)

    Apresenta uma coletânea de textos de acadêmicos e profissionais que pretendem contribuir para o debate nacional sobre as diferentes perspectivas da regulamentação do fluxo internacional de investimentos, decisões de organismos adjudicantes e a...

  • e-book

    A Viagem

    Junior,Amaral
    (9145288)

    Mistério, confusão e um pouco de ficção com mais um pouco de sexo e alguns políticos e policiais, teremos assim uma viagem pela vida de algumas personagens bem interessantes e outras nem tanto assim.

  • Educação e Linguagens - Tecendo Novos Olhares

    Silva,Américo Junior Nunes Da; Pignata,Emília Karla De Araújo Amaral; Guedes,Marilde Queiroz
    (9377593)

    Este segundo volume do livro Educação e linguagens tem como objetivo apresentar novos olhares para as questões da educação pensadas pelo grupo de professores pesquisadores que participaram da II Semana Científica da UNEB, realizada em setembro de...

  • Estudos Em Direito Negocial Relações Privadas...

    Miguel Etinger de Araujo Junior; Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
    (9373307)

    Este livro aborda a situação dos direitos fundamentais no Brasil para as novas formas de desenvolvimento urbano, médica, comercial, trabalhista, tecnológico e social. Esta é uma demonstração clara de que o direito é uma realidade viva e inesgotável,...

  • e-book

    SÉRIE EDB: JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES...

    GILMAR FERREIRA MENDES; Pannunzio,Eduardo; Júnior,José Levi M. Do Amaral; Coelho,Alexandre Zavaglia P.; Junqueira,José Luiz Cintra
    (8281235)

    resenha

  • e-book

    SÉRIE GVLAW- O BRASIL E O CONTECIOSO NA OMC -...

    ANTÔNIO GARBELINI JÚNIOR; CARLA AMARAL DE ANDRADE JUNQUE; CAROLINA SALDANHA; FERNANDA MANZANO SAYEG; GABRIELLA GIOVANNA LUCARELLI D; IEDA MIYUKI KOSHI DIAS DE LIMA; JORGE GONZAGA MATSUMOTO; KARLA CHRISTINA MARTINS BORGES; SÉRGIO GUSMÃO SUCHODOLSKI; VERA STERMAN KANAS; MARIA CECÍLIA DIAS DE ANDRADE; MÁRIO FERREIRA PRESSER; PAULO EDUARDO DE CAMPOS LILLA
    (4058893)

    A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Comércio Internacional e a Proteção do Meio...

    Junior,Alberto do Amaral
    (3414544)

    Com a expansão do direito internacional nas últimas décadas, é possível integrar o comércio internacional e a proteção do meio ambiente? A resposta a esta pergunta é que motivou a elaboração deste livro, que, entre outros assuntos, sustenta a tese de...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Internacional Público - 5ª...

    Junior,Alberto do Amaral
    (8716881)

    Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a...

    Produto indisponível

  • Arbitragem e Comércio Internacional - Estudos...

    Basso,Maristela; Junior,Alberto do Amaral; Celli Junior,Umberto
    (8868538)

    Para Luiz Olavo Baptista, a jurisdição do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC sobre todos os Membros sendo obrigatória e dotada de sanção é um avanço extraordinário na história do Direito Internacional. É quase desnecessário dizer que os Acordos...

    Produto indisponível

  • Incidente de Argüição de...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do
    (120263)

    ´Este livro analisa, com cuidado e profundidade, um importante princípio do direito constitucional, ao qual não se tinha dado maior atenção. Entretanto, é ele um instituto fundamental de nosso sistema difuso de controle da constitucionalidade.´...

    Produto indisponível

  • Relações Sulsul: Países da Ásia e o Brasil

    Alberto Amaral Junior e Michelle R. Sanchez (
    (2859644)

    Esta obra apresenta uma coletânea de textos acadêmicos e profissionais que pretendem contribuir para o debate nacional sobre a relevância da Ásia na política externa brasileira. Para tanto, estão aqui reunidos os trabalhos sobre a inserção da Ásia no...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional e Desenvolvimemto

    Amaral Jr,Alberto do
    (175877)

    Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõe para o campo das Relações Internacionais e os...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Internacional Público - 4ª...

    Junior,Alberto do Amaral
    (4745322)

    Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a...

    Produto indisponível

  • Direito de Assistência Humanitária

    Amaral Jr,Alberto do
    (122971)

    O presente livro é um esforço de reflexão sobre as condições que marcam o aparecimento do direito de assistência humanitária e sobre os meios capazes de lhe assegurar plena realização. A análise empreendida parte da função desempenhada pelo princípio...

    Produto indisponível

  • Medidas Provisórias e a Sua Conversão em Lei...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do
    (158634)

    Muito se tem discutido sobre o uso político indiscriminado de medidas provisórias. A Emenda Constitucional n.º 32 trouxe novas regras a respeito, principalmente no que concerne à reedição e ao prazo de apreciação pelo Congresso Nacional. A presente...

    Produto indisponível

  • Fatos Pitorescos de Antigamente

    Costa Jr.,Paulo José da
    (2002644)

    A gente não lê aquilo que o Paulo José escreve. A gente é levado a participar daquilo que ele evoca. Ele toma nossa atenção e nos conduz pelas horas, as situações, os locais eleitos pela sua cultura, seu refinamento social, seu fazer criativo.

    Produto indisponível

  • Água de Passarinho

    Amaral Jr.,Laís
    (3545454)

    Água de Passarinho é resultado de uma produção esparsa, quase inorgânica. Poemas captados entre os anos 2008 e 2010, os quais se somaram a alguns outros já publicados na década de 80. A inclusão desses poemas pode ser a tentativa de unir pontas...

    Produto indisponível

  • Direito do Comércio Internacional

    Amaral Jr,Alberto do
    (106957)

    O presente livro analisa alguns dos mais importantes temas do Direito do Comércio Internacional contemporâneo. Os diversos autores desta obra contribuíram, em ensaios instigantes, para iluminar a compreensão de questões fundamentais do comércio...

    Produto indisponível

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