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  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (9429524)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (9411921)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Melo, Fabiano
    (9439047)

    A obra foi escrita por um dos principais professores de “Direito Ambiental” do Brasil. É fundamentada em sua rica experiência na docência em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas...

  • Manual de Direito Ambiental - 15ª Ed. 2017

    Sirvinskas, Luis Paulo
    (9412822)

    Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios,...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 7ª Ed. 2016

    Amado,Frederico Augusto Di Trindade
    (9260658)

    Trata-se de obra que traz a abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos nos quais a disciplina é exigida. A didática também foi privilegiada: esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de...

  • Direito Ambiental - 19ª Ed. 2017

    Antunes, Paulo de Bessa
    (9699700)

    “Direito Ambiental” chega à sua 19ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por ampla revisão, com a supressão da maioria das notas de rodapé, que foram transformadas em...

  • Lei de Crimes Ambientais - Comentários À Lei...

    Maciel,Silvio; Gomes, Luiz Flavio
    (9035368)

    O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões...

  • Meio Ambiente e Saúde

    Cardoso Do Nascimento,Simone Murta
    (9337718)

    A presente obra tem como escopo analisar os aspectos jurídicos e éticos que envolvem a intricada relação entre condições ambientais e alterações genéticas que provocam o adoecimento humano.Saúde humana e meio ambiente estão intrinsecamente...

  • Direito Ambiental Sistematizado - 10ª Ed....

    Mukai, Toshio
    (9340176)

    Neste início de século, em que a conservação do meio ambiente é uma das preocupações constantes da sociedade, a Editora Forense Universitária põe à disposição dos seus leitores esta nova edição, revista e atualizada, desta obra tão importante ao...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite, Jose Rubens Morato; Canotilho, Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Leis Ambientais - Col. Leis Especias...

    Ferrari,Vanessa Carolina Fernandes
    (9296697)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • O Cadastro Ambiental Rural Como Instrumento...

    Rossoni, Cristiane Moreira
    (9741644)

    A presente obra desmistifica um dos assuntos que tem deixado toda a população inquieta que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os meios de comunicação anunciam a necessidade da confecção do CAR, apresentando o prazo que a legislação atribui para tal,...

  • Licenciamento Ambiental - 6ª Ed. 2016

    Trennepohl,Curt; Trennepohl, Terence Dornelles
    (9250323)

    A Editora Impetus lança a 5ª edição da obra “Licenciamento Ambiental”, dos autores Curt Trennepohl e Terence Trennepohl. Revisto e atualizado, o livro aborda as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, construções e...

  • Meio Ambiente e A Agricultura No Século XXI

    Costa,Ervandil Corrêa
    (5100123)

    As atividades ambientais estão criando novos cenários com características próprias, em decorrência do conhecimento científico e que, no entanto, não podem ficar à margem de uma discussão circunscrita ao Direito Ambiental. Para que se fundamente esse...

  • Meio Ambiente, Estatuto da Cidade e o...

    Saborita, Sílvia Elena Barreto
    (9388855)

    A pesquisa aqui publicada corresponde à versão final do trabalho apresentado pela autora para obtenção do grau de mestre em Direito Ambiental, pela Universidade Católica de Santos, após brilhante arguição perante banca examinadora composta por mim e...

  • Licenciamento Ambiental - Atuação Preventiva...

    AURO DE QUADROS MACHADO
    (4066308)

    A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Licenciamento Ambiental - 2ª Ed. 2015

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira,Paulo; Mari Morita,Dione
    (8889900)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • Direito Ambiental Proibição de Retrocesso

    Molinaro,Carlos Alberto
    (1641259)

    Amparado em sólida doutrina nacional e estrangeira e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de uma sólida pré-compreensão do Direito como cultura e como 'processo de adaptação e corrigenda das relações sociais', o autor vincula o princípio da...

  • Gestão Ambiental - Série Eixos

    Barbosa,Rildo Pereira; Barsano, Paulo Roberto
    (7323253)

    Esta série foi criada para atender aos eixos tecnológicos que orientam os cursos técnicos e profissionalizantes em âmbito nacional. Seu objetivo é capacitar o aluno para o mercado de trabalho, fornecendo além de fundamentos teóricos, aspectos...

  • Processo Ambiental - Uma Proposta de...

    Antônio Edílio Magalhães Teixeira
    (2084189)

    A presente obra analisa a particularidade do Direito Fundamental à razoável duração do processo em relação ao meio ambiente, propondo uma compreensão própria para esse direito básico, a qual alcance um ideal de temporalidade adequada, eficaz e útil...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 2ª Ed. 2015

    Rodrigues,Marcelo Abelha; (Coord.), Pedro Lenza
    (8710306)

    “Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, jurista...

  • Crimes Ambientais - Comentários À Lei...

    Steigleder, Annelise Monteiro; Marchesan,Ana Maria Moreira
    (4897489)

    Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores,...

  • Dano Ambiental Na Sociedade de Risco

    Leite, Jose Rubens Morato; Ferreira,Heline Sivini; Paes Cavalcanti Ferreira,Maria Leonor
    (4061838)

    A obra “Dano Ambiental Na Sociedade de Risco” aborda temas que têm inquietado pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de questões relativas ao meio ambiente. Apresenta ao leitor as particularidades da hermenêutica jurídica...

  • Licenciamento Ambiental - Avaliação Ambiental...

    Oliveira,Raisa Lustosa De
    (8304824)

    O desenvolvimento sustentável pressupõe instrumentos atualizados e eficientes no âmbito da gestão ambiental. A Política Nacional do Meio Ambiente vigente no Brasil apresenta vantagens e desvantagens em relação às de outros países. O licenciamento...

  • Direito Ambiental no Stj

    Soares Júnior,Jarbas; Alvarenga,Luciano José
    (3091772)

    A jurisprudência ambiental do STJ tem contribuído decisivamente para a implementação e para o aperfeiçoamento de muitos institutos do Direito Ambiental brasileiro. Entre tantas decisões emblemáticas para a proteção do meio ambiente, o presente livro...

  • Direito Ambiental Para Concurso de Juiz...

    Eustáquio,Leandro
    (3649423)

    Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios fundamentais de direito ambiental e esclarecendo as...

  • Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9748094)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

    sob encomenda
  • Avaliação e Perícia Ambiental

    Guerra,Antonio Jose Teixeira; Cunha,Sandra Baptista da
    (427676)

    Esta obra é destinada principalmente a todos os profissionais da área de consultoria ambiental e estudantes de Geografia, o livro é composto de cinco capítulos: Agentes e processos de interferências, degradação e dano ambiental; Licenciamento...

  • Meio Ambiente e Mineração

    Nunes,Paulo Henrique Faria
    (1970392)

    Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como meio ambiente, espaço, desenvolvimento...

  • Licenciamento Ambiental Municipal - Um...

    Fernandes,Jeferson Nogueira
    (2908927)

    Esta obra tem por escopo apresentar o Licenciamento Ambiental Municipal, como um instrumento, que possibilita a Administração Pública local efetivar direitos fundamentais para as pessoas humanas. O licenciamento ambiental municipal, além de ser um...

  • Direito Ambiental Empresarial - Série Gvlaw

    Cibim, Juliana Cassano; Villar, Pilar Carolina
    (9748234)

    A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática...

    sob encomenda
  • Meio Ambiente - Política Criminal e...

    Bezerra,Jorge Luiz
    (3095298)

    O livro faz uma densa análise da relação entre a deterioração do ambiente em seu sentido mais amplo e as diversas mazelas sociais que vivenciamos. Seu texto está amparado num profundo e ao mesmo tempo moderno conhecimento da legislação e, sobretudo,...

  • Meio Ambiente Do Trabalho - Responsabilidade...

    Ribeiro, Claudirene Andrade
    (9731936)

    A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e...

  • Meio Ambiente - Globalização e Vantagem...

    Zanetti,Eder
    (3016800)

    As profundezas oceânicas, as cavernas, as áreas geladas dos pólos, os desertos e as florestas nativas são as últimas fronteiras para o domínio total da sociedade contemporânea sobre o planeta, enquanto expande sua tecnologia para o espaço, nosso...

  • Meio Ambiente - Legislação Federal -...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.; Klock,Andrea B.
    (2592190)

    No livro se encontram os principais diplomas legais relativos ao meio ambiente. Os demais estão contidos no CD-ROM (súmulas, Convenções internacionais, leis, decretos, resoluções do CONAMA, etc.). Contém, no CD-ROM, Índices Digitais de toda a...

  • Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras...

    Dempsey Pereira Ramos Jr.
    (4065896)

    Este livro apresenta o conceito jurídico de futuras gerações, inexistente no artigo 225 da Constituição Federal brasileira. O autor constrói referido conceito a partir do Direito Constitucional, fazendo uma ampla análise das decisões do Supremo...

  • Meio Ambiente - Globalização e Vantagem...

    Zanetti,Eder
    (1970396)

    Meio Ambiente - Globalização e Vantagem Competitiva das Florestas Nativas Brasileiras

  • Ações Ambientais Afirmativas

    Braga, Edival
    (9349450)

    A presente obra visa lançar um novo olhar sobre o binômio: preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Para tanto, o principal foco é propor novas fontes de financiamentos do custo ambiental, visando o implemento de políticas públicas voltadas...

  • Direito Administrativo e Meio Ambiente - 5ª...

    Freitas, Vladimir Passos de; Freitas,Mariana Almeida Passos de
    (8612019)

    O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental brasileira. Baseado na atual legislação ambiental, além de doutrina internacional e inúmeros...

  • ICMS Ecológico - Critérios Ambientais Para...

    Moraes , Kelly Farias De
    (9413009)

    “(…) a autora analisa minuciosamente as legislações de cada uma das unidades da Federação que já adotam o ICMS Ecológico e identifica os critérios ambientais mais comuns empregados pelas mesmas e que poderiam ser reproduzidos pelas legislações...

  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado, Frederico
    (8869987)

    Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

  • Princípios do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9710958)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • Responsabilidade Civil Ambiental - 3ª Ed....

    Steigleder, Annelise Monteiro
    (9430100)

    O livro dedica-se a examinar as possibilidades de ampliação da moldura jurídica do dano ambiental reparável, percebendo suas dimensões material e extrapatrimonial, novas hipóteses de responsabilização civil, definidas a partir da função desempenhada...

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