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Resultados para: ambiental

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1831 produtos
  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    Machado,Paulo Affonso Leme

    (1)

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Edição antiga - Princípios do Direito...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (7984105)

    A crise ecológica que enfretamos hoje tem na sua origem a intervenção do ser humano na Natureza. Em razão disso, enseja profunda reflexão a respeito dos rumos civilizatórios que percorremos até hoje, bem como da direção que seguiremos no futuro. Até...

  • Crimes Ambientais

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Conte,Christiany Pegorari
    (3736284)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • Manual De Direito Ambiental - 6ª Ed. 2018

    TERENCE TRENNEPOHL
    (10063620)

    A 6ª edição do Manual de Direito Ambiental apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria.O autor Terence Trennepohl trata, dentre outros temas, da proteção do meio ambiente, princípios, competência...

  • Manual De Direito Ambiental - 16ª Ed. 2018

    Sirvinskas,Luís Paulo
    (10000631)

    Em linguagem didática, esta consagradaobra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noçõesintrodutórias até aspectos do direito processual.Dividida em duas partes, aprimeira cuida do direito material examinando princípios,...

  • Legislação De Direito Ambiental - 11ª Ed....

    (10171079)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Gestão Jurídica Ambiental - Col. Prática e...

    DÉLTON WINTER DE CARVALHO
    (9862239)

    A Coleção Prática e Estratégia visa facilitar o intenso trabalho do profissional através da aplicação de uma doutrina prática. O fio condutor da presente obra, de ambiental, é marcada por uma diversidade temática a partir dos pilares do Estado de...

  • Curso De Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (10046170)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Meio Ambiente, Estatuto da Cidade e o...

    Saborita,Sílvia Elena Barreto
    (9388855)

    A pesquisa aqui publicada corresponde à versão final do trabalho apresentado pela autora para obtenção do grau de mestre em Direito Ambiental, pela Universidade Católica de Santos, após brilhante arguição perante banca examinadora composta por mim e...

  • Leis Ambientais - Col. Leis Especias...

    Ferrari,Vanessa Carolina Fernandes
    (9296697)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Princípios do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9710958)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • Direito Ambiental e Sustentabilidade

    Philippi Jr,Arlindo
    (9736250)

    No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a...

  • Licenciamento Ambiental - 2ª Ed. 2015

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira,Paulo; Mari Morita,Dione
    (8889900)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; Conte,Christiany Pegorari
    (9748094)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • Crimes Ambientais - 4ª Ed. 2018

    Marcao,Renato Flavio
    (10117611)

    A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n....

  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado,Frederico
    (8869987)

    Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

  • Licenciamento Ambiental - Aspectos Teóricos E...

    Talden Farias
    (9894595)

    O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem degradar. Trata-se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele...

  • Direito Ambiental Empresarial - 2ª Ed. 2017

    Trennepohl,Terence Dorneles
    (9401121)

    É uma obra bem elaborada para que se compreenda a crise ambiental, assim como os mecanismos possíveis, principalmente de ordem legal, para combater a gradativa degradação do meio ambiente nesta e nas próximas gerações. O livro analisa, sem receios e...

  • Licenciamento Ambiental Municipal

    Andrea Cristina de Oliveira Struchel
    (9930485)

    'Este livro, voltado ao licenciamento ambiental municipal, contribui para a capacitação de gestores, agentes públicos e privados ligados à atividade de licenciamento e controle ambiental dos órgãos municipais do meio ambiente. Apresenta diversos...

  • Meio Ambiente e A Agricultura No Século XXI

    Costa,Ervandil Corrêa
    (5100123)

    As atividades ambientais estão criando novos cenários com características próprias, em decorrência do conhecimento científico e que, no entanto, não podem ficar à margem de uma discussão circunscrita ao Direito Ambiental. Para que se fundamente esse...

  • Edição antiga - Dicionário de Direito...

    Milaré,Édis
    (8612114)

    A questão ambiental, que é a convergência de todos os problemas que afetam o ecossistema do planeta Terra, é um espaço aberto aos debates, hipóteses e soluções. Apesar da evolução das ciências ambientais, ainda pairam dúvidas e incógnitas para os...

  • Manual de Direito Ambiental

    Leite (Coord.),José Rubens Morato
    (8875027)

    A obra com linguagem simples, sem deixar de lado o aprofundamento dos conteúdos; elaborado em conjunto com investigadores, professores e jus ambientalistas. Todos os capítulos trazem julgados, questões de concursos, conceitos normativos, quadros...

  • Meio Ambiente - Legislação Federal -...

    Sabatovski,Emilio; Klock,Andrea B.; Fontoura,Iara P.
    (2592190)

    No livro se encontram os principais diplomas legais relativos ao meio ambiente. Os demais estão contidos no CD-ROM (súmulas, Convenções internacionais, leis, decretos, resoluções do CONAMA, etc.). Contém, no CD-ROM, Índices Digitais de toda a...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite, Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Curso de Direito Ambiental - 2ª Ed. 2014

    Beltrão,Antonio F. G.
    (7964476)

    A obra “trata de diversos aspectos voltados ao complexo tema relativo à proteção e à conservação do meio ambiente, de modo simplificado e bastante objetivo, facilitando, sobremaneira, o respectivo estudo para todos que se debruçam sobre a matéria.O...

  • Advocacia Ambiental - Segurança Jurídica para...

    Ahmed,Flávio; Braga Filho,Edson de Oliveira; Aceti Junior,Luiz Carlos
    (2663704)

    A presente obra, mais um marco na Advocacia Ambiental Brasileira, trazendo os principais temas tratados no II Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luís (MA), onde reuniu os mais importantes doutrinadores da Advocacia Ambiental...

  • Direito Ambiental, Recursos Hídricos e...

    Purvin,Guilherme
    (9861816)

    A obra constitui, em seu conjunto, valiosa contribuição acadêmica e prática para o estudo das implicações que as Políticas de Recursos Hídricos e Saneamento trazem para a efetivação dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões, partindo de uma...

  • Advogar No Direito Ambiental

    Fabiano Neves Macieywski
    (9894604)

    A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que poluidores passam a contabilizar oficialmente os efeitos de suas atividades poluidoras, inclusive informando o mercado e seus acionistas.A advocacia...

  • Tributação Ambiental – 2017

    Gomes,Daniela; Knob,Natália Gomes
    (9960888)

    Nesta obra o leitor vai encontrar uma análise acerca da possibilidade de utilização da extrafiscalidade dos tributos visando a concretização dos fins ambientais insculpidos no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, verifica-se a...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Perícia Ambiental Criminal - 3ª Ed. 2014

    Tocchetto,Domingos
    (7561797)

    O Planeta Terra agoniza. Já com grande atraso, os países mais influentes começam a dedicar a devida atenção a problemas como o dos crimes ambientais. Nesse contexto o Brasil tem papel exemplar: em outubro de 2005 instalou-se no Tribunal de Justiça de...

  • Dano Ambiental Futuro - A Responsabilização...

    Carvalho,Délton Winter de
    (4579911)

    O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face da crise ambiental e das novas tarefas na gestão de riscos e danos intoleráveis. É rica a investigação na constatação jurídica do risco ambiental...

  • Direito Ambiental Empresarial - Série Gvlaw

    Cibim,Juliana Cassano; Villar,Pilar Carolina
    (9748234)

    A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática...

  • Processo Ambiental - Uma Proposta De...

    Teixeira, Antônio Edílio Magalhães
    (2084189)

    A presente obra analisa a particularidade do Direito Fundamental à razoável duração do processo em relação ao meio ambiente, propondo uma compreensão própria para esse direito básico, a qual alcance um ideal de temporalidade adequada, eficaz e útil...

  • Fundamentos Epistemológicos do Direito...

    Parente Neiva Belchior,Germana
    (9721672)

    Trata-se de pesquisa que detém todas as características essenciais de originalidade, pois parte da problemática de que forma a Teoria do Direito lida para tentar solucionar o mosaico de problemas da complexidade ambiental, tais como efeitos...

  • Resumão Jurídico - Direito Ambiental

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3362505)

    Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema...

  • Direito Ambiental e Agrário - Lições...

    Teixeira,Denilson Victor Machado
    (9347467)

    “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”...

  • Direito Ambiental - Col. Direito Vivo - 4ª...

    Pinheiro,Carla

    (1)

    (9710959)

    Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção Direito Vivo é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Souza, Luiz Antônio de
    (4895894)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Direito Ambiental - Série Concursos - 7ª Ed....

    Steigleder,Annelise Monteiro; Marchesan,Ana Maria Moreira; Cappelli,Sílvia
    (4887996)

    A obra aborda temas como: A Tutela Constitucional do Meio Ambiente; Princípios do Direito Ambiental; Competência Ambientais na CF/88; A Tutela Preventiva do Meio Ambiente; A Proteção Constitucional e Infraconstitucional do Patrimônio Cultural;...

  • Gestão Ambiental - Série Eixos

    Barbosa,Rildo Pereira; Barsano, Paulo Roberto
    (7323253)

    Esta série foi criada para atender aos eixos tecnológicos que orientam os cursos técnicos e profissionalizantes em âmbito nacional. Seu objetivo é capacitar o aluno para o mercado de trabalho, fornecendo além de fundamentos teóricos, aspectos...

  • Princípios De Química - Questionando A Vida...

    Atkins, Peter; Jones,Loretta

    (3)

    (3670973)

    'Princípios de Química, 5ª edição', mostra a Química como algo dinâmico e atual. Além de enfatizar as técnicas e aplicações modernas, e a resolução de problemas, leva os estudantes a um nível mais alto de compreensão e entendimento da matéria.Escrito...

  • Justiça Ambiental Entre Redistribuição e...

    Baggio,Roberta Camineiro
    (7685046)

    A proteção do meio ambiente parece ser um consenso irrepreensível em todas as latitudes, ao menos, na esfera pública; mas o que resta quando essa proteção é instrumentalizada, sobrepondo-se aos direitos básicos de populações em situações de...

  • Desenvolvimento Sustentável e Estudo de...

    Jatobá,Augusto César Maurício De Oliveira

    (4)

    (9730734)

    O meio ambiente ocupa lugar de proeminência no debate científico da modernidade. Os problemas ambientais, ou danos ambientais, serviram de base para que, na segunda metade do século XX, se iniciassem movimentos de cunho internacional que se...

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