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  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (9429524)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Leis Ambientais - Col. Leis Especias...

    Ferrari,Vanessa Carolina Fernandes
    (9296697)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 4ª Ed. 2017

    Rodrigues,Marcelo Abelha
    (9732309)

    Esta obra aborda a matéria de Direito Ambiental de forma completa, com doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Trata dos temas: conceito de interesse, evolução jurídica e legislativa do direito ambiental, conceitos gerais, proteção do...

  • Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; Conte, Christiany Pegorari
    (9748094)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • Responsabilidade Civil Ambiental - 3ª Ed....

    Steigleder,Annelise Monteiro
    (9430100)

    O livro dedica-se a examinar as possibilidades de ampliação da moldura jurídica do dano ambiental reparável, percebendo suas dimensões material e extrapatrimonial, novas hipóteses de responsabilização civil, definidas a partir da função desempenhada...

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9411921)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Manual de Direito Ambiental - 15ª Ed. 2017

    Sirvinskas,Luis Paulo
    (9412822)

    Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios,...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Licenciamento Ambiental - 6ª Ed. 2016

    Trennepohl,Curt; Trennepohl, Terence Dornelles
    (9250323)

    A Editora Impetus lança a 5ª edição da obra “Licenciamento Ambiental”, dos autores Curt Trennepohl e Terence Trennepohl. Revisto e atualizado, o livro aborda as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, construções e...

  • Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Melo,Fabiano
    (9439047)

    A obra foi escrita por um dos principais professores de “Direito Ambiental” do Brasil. É fundamentada em sua rica experiência na docência em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas...

  • Princípios De Química - Questionando A Vida...

    Atkins,Peter; Jones,Loretta
    (3670973)

    'Princípios de Química, 5ª edição', mostra a Química como algo dinâmico e atual. Além de enfatizar as técnicas e aplicações modernas, e a resolução de problemas, leva os estudantes a um nível mais alto de compreensão e entendimento da matéria.Escrito...

  • Direito Ambiental Sistematizado - 10ª Ed....

    Mukai,Toshio
    (9340176)

    Neste início de século, em que a conservação do meio ambiente é uma das preocupações constantes da sociedade, a Editora Forense Universitária põe à disposição dos seus leitores esta nova edição, revista e atualizada, desta obra tão importante ao...

  • Lei de Crimes Ambientais - Comentários À Lei...

    Maciel,Silvio; Gomes, Luiz Flavio
    (9035368)

    O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões...

  • Direito Ambiental - 19ª Ed. 2017

    Antunes,Paulo de Bessa
    (9699700)

    “Direito Ambiental” chega à sua 19ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por ampla revisão, com a supressão da maioria das notas de rodapé, que foram transformadas em...

  • Advocacia Ambiental - Segurança Jurídica para...

    Ahmed, Flávio; Braga Filho,Edson de Oliveira; Aceti Junior,Luiz Carlos
    (2663704)

    A presente obra, mais um marco na Advocacia Ambiental Brasileira, trazendo os principais temas tratados no II Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luís (MA), onde reuniu os mais importantes doutrinadores da Advocacia Ambiental...

  • Dano Ambiental Na Sociedade de Risco

    Leite,Jose Rubens Morato; Ferreira,Heline Sivini; Paes Cavalcanti Ferreira,Maria Leonor
    (4061838)

    A obra “Dano Ambiental Na Sociedade de Risco” aborda temas que têm inquietado pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de questões relativas ao meio ambiente. Apresenta ao leitor as particularidades da hermenêutica jurídica...

  • Jurisdição Ambiental

    (9763737)

    O presente livro tem por objetivo o estudo da eficácia da jurisdição ambiental, pautando-se na consideração do contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Para...

  • Processo Ambiental - Uma Proposta de...

    Antônio Edílio Magalhães Teixeira
    (2084189)

    A presente obra analisa a particularidade do Direito Fundamental à razoável duração do processo em relação ao meio ambiente, propondo uma compreensão própria para esse direito básico, a qual alcance um ideal de temporalidade adequada, eficaz e útil...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 2ª Ed. 2015

    Rodrigues,Marcelo Abelha; (Coord.),Pedro Lenza
    (8710306)

    “Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, jurista...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado,Frederico
    (8869987)

    Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

  • Gestão Ambiental - Série Eixos

    Barbosa,Rildo Pereira; Barsano,Paulo Roberto
    (7323253)

    Esta série foi criada para atender aos eixos tecnológicos que orientam os cursos técnicos e profissionalizantes em âmbito nacional. Seu objetivo é capacitar o aluno para o mercado de trabalho, fornecendo além de fundamentos teóricos, aspectos...

  • Crimes Ambientais - Comentários À Lei...

    Steigleder, Annelise Monteiro; Marchesan,Ana Maria Moreira
    (4897489)

    Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores,...

  • Função Ambiental da Propriedade Rural e Dos...

    Gonçalves,Albenir Itaboraí Querubini; Ceresér,Cassiano Portella
    (5165076)

    A presente proposta de obra, intitulada “Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários”, é fruto dos estudos realizados pelos Autores durante o Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade...

  • Meio Ambiente e A Agricultura No Século XXI

    Costa,Ervandil Corrêa
    (5100123)

    As atividades ambientais estão criando novos cenários com características próprias, em decorrência do conhecimento científico e que, no entanto, não podem ficar à margem de uma discussão circunscrita ao Direito Ambiental. Para que se fundamente esse...

  • Meio Ambiente - Globalização e Vantagem...

    Zanetti,Eder
    (3016800)

    As profundezas oceânicas, as cavernas, as áreas geladas dos pólos, os desertos e as florestas nativas são as últimas fronteiras para o domínio total da sociedade contemporânea sobre o planeta, enquanto expande sua tecnologia para o espaço, nosso...

  • Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras...

    Dempsey Pereira Ramos Jr.
    (4065896)

    Este livro apresenta o conceito jurídico de futuras gerações, inexistente no artigo 225 da Constituição Federal brasileira. O autor constrói referido conceito a partir do Direito Constitucional, fazendo uma ampla análise das decisões do Supremo...

  • Meio Ambiente e Saúde

    Cardoso Do Nascimento,Simone Murta
    (9337718)

    A presente obra tem como escopo analisar os aspectos jurídicos e éticos que envolvem a intricada relação entre condições ambientais e alterações genéticas que provocam o adoecimento humano.Saúde humana e meio ambiente estão intrinsecamente...

  • Meio Ambiente Do Trabalho - Responsabilidade...

    Ribeiro, Claudirene Andrade
    (9731936)

    A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e...

  • Meio Ambiente, Estatuto da Cidade e o...

    Saborita,Sílvia Elena Barreto
    (9388855)

    A pesquisa aqui publicada corresponde à versão final do trabalho apresentado pela autora para obtenção do grau de mestre em Direito Ambiental, pela Universidade Católica de Santos, após brilhante arguição perante banca examinadora composta por mim e...

  • Meio Ambiente - Legislação Federal -...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.; Klock,Andrea B.
    (2592190)

    No livro se encontram os principais diplomas legais relativos ao meio ambiente. Os demais estão contidos no CD-ROM (súmulas, Convenções internacionais, leis, decretos, resoluções do CONAMA, etc.). Contém, no CD-ROM, Índices Digitais de toda a...

  • Meio Ambiente - Política Criminal e...

    Bezerra,Jorge Luiz
    (3095298)

    O livro faz uma densa análise da relação entre a deterioração do ambiente em seu sentido mais amplo e as diversas mazelas sociais que vivenciamos. Seu texto está amparado num profundo e ao mesmo tempo moderno conhecimento da legislação e, sobretudo,...

  • Meio Ambiente - Globalização e Vantagem...

    Zanetti,Eder
    (1970396)

    Meio Ambiente - Globalização e Vantagem Competitiva das Florestas Nativas Brasileiras

  • Avaliação e Perícia Ambiental

    Guerra,Antonio Jose Teixeira; Cunha,Sandra Baptista da
    (427676)

    Esta obra é destinada principalmente a todos os profissionais da área de consultoria ambiental e estudantes de Geografia, o livro é composto de cinco capítulos: Agentes e processos de interferências, degradação e dano ambiental; Licenciamento...

  • Sistema Nacional de Proteção Ambiental

    Souza Junior,José Rufino de
    (1977797)
  • Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (8023626)

    A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta uma visão crítica, baseando-se na inconformidade...

  • Responsabilidade Ambiental na Licitação -...

    Coelho,Hamilton Antônio
    (6807654)

    Este livro traz consistente pesquisa teórica sobre a reconsideração dos hábitos de consumo da sociedade massificada do século XXI e, nesse contexto, das contratações públicas, que, por seu volume expressivo, possuem potencial para redução de impactos...

  • Licenciamento Ambiental - 2ª Ed. 2015

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Paulo; Mari Morita,Dione
    (8889900)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • Direito Ambiental - Col. Roteiro Jurídicos -...

    Pinheiro,Carla
    (2872638)

    Esta coleção abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem objetiva o conteúdo necessário para que o estudante assimile seus principais pontos, até mesmo os que normalmente são exigidos em concursos...

    sob encomenda
  • Manual de Direito Ambiental

    Leite (Coord.),José Rubens Morato
    (8875027)

    A obra com linguagem simples, sem deixar de lado o aprofundamento dos conteúdos; elaborado em conjunto com investigadores, professores e jus ambientalistas. Todos os capítulos trazem julgados, questões de concursos, conceitos normativos, quadros...

  • Direito Ambiental e Proteção Dos Animais

    Purvin, Guilherme
    (9861819)

    Esta publicação constitui uma peça de resistência ao quadro politicamente adverso aos valores democráticos socioambientais e ecológicos hoje em risco não só no Brasil, mas em todo planeta.

  • Direito Ambiental Esquematizado - 6ª Ed. 2015

    Amado,Frederico Augusto Di Trindade
    (8728092)

    Trata-se de obra que traz a abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos nos quais a disciplina é exigida. A didática também foi privilegiada: esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de...

  • Dicionário de Direito Ambiental

    Milaré,Édis
    (8612114)

    A questão ambiental, que é a convergência de todos os problemas que afetam o ecossistema do planeta Terra, é um espaço aberto aos debates, hipóteses e soluções. Apesar da evolução das ciências ambientais, ainda pairam dúvidas e incógnitas para os...

  • Direito Ambiental de Conflitos - 2ª Ed. 2016

    Dantas, Marcelo Buzaglo
    (9399447)

    O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira geração e, como tal, colide com outros direitos fundamentais igualmente dignos de tutela. Em tais hipóteses, diferentemente do que se dá com os conflitos de...

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