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Resultados para: ana paula barcellos

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  • A Eficácia Jurídica Dos Princípios...

    Barcellos,Ana Paula de
    (3532331)

    Este estudo procura demonstrar que o direito, com todo o seu instrumental técnico, e especialmente o direito constitucional, tem um papel a desempenhar na solução do problema da distribuição de bens sociais. Intenta-se responder à seguinte pergunta:...

  • Direitos Fundamentais E Direito À...

    Ana Paula de Barcellos
    (9894589)

    Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direitocontemporâneo: o impacto dos direitos fundamentais sobre o processode elaboração normativa no âmbito do Estado. A autora sustenta aexistência de um direito fundamental a receber...

  • Direito Público - Col. Direito Uerj 80 Anos -...

    Barcellos, Ana Paula de; Cyrino, André Rodrigues; ARAGÃO,Alexandre Santos de
    (9216735)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Ponderação, Racionalidade e Atividade...

    Barcellos, Ana Paula de
    (183125)

    A obra desenvolve uma proposta de ordenação metodológica para a técnica da ponderação jurídica e concebe alguns parâmetros destinados a orientar o intérprete, de modo a aprimorar a racionalidade e a juridicidade das decisões que se valem da...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais E Direito À...

    Ana Paula de Barcellos
    (9385002)

    Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direitos fundamentais sobre o processo de elaboração normativa no âmbito do Estado. A autora sustenta a existência de um direito fundamental a receber...

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