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Resultados para: andre luiz nicolitt

8 produtos
  • Lei n. 12.654/2012 - Intervenções Corporais e...

    Nicolitt,André Luiz; Wehrs,Carlos Ribeiro
    (6394546)

    O tema é abordado, sem olvidar a análise dogmática, a partir de reflexões jusfilosóficas, com marco teórico no garantismo e à luz da jurisprudência constitucional brasileira e européia. Espera-se com isso, aquecer o debate em torno de tema que tem...

  • Duração Razoável do Processo - 2ª Ed. 2014

    Nicolitt,André Luiz
    (8020391)

    O direito subjetivo público à razoável duração do processo traz ao ordenamento jurídico brasileiro em esboço principiológico do que é possível fazer a respeito da plêiade de diretos exercidos pelos cidadãos, aliada aos novos instrumentos processuais,...

  • Processo Penal Cautelar - 2ª Ed. 2015

    André Luiz Nicolitt
    (8968716)

    Mal ou bem, o legislador fez o seu papel, dotando o Estado de instrumentos processuais capazes de evitar ou de minorar o problema. Percebemos que do ponto de vista sistêmico houve melhora e o elevado índice de prisão só não diminuirá se a cultura...

  • Manual de Processo Penal - 2ª Ed.

    Nicolitt,André Luiz
    (3045459)

    Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal, dividido em 15 capítulos que tratam, respectivamente, dos seguintes temas: Ordenamento Jurídico Processual Penal: Interpretação e Aplicação no Tempo e no Espaço; Noções Introdutórias sobre...

  • Lei Nº 12.403/2011 - o Novo Processo Penal...

    Nicolitt,André Luiz
    (3652825)

    Esta obra oferece uma análise pontual da Lei nº 12.403/2011, que traz inovações significativas sobre o ponto mais importante da legislação processual penal: a prisão, além de tratar da fiança, da liberdade provisória e das medidas cautelares, como o...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - 3ª Ed. 2012

    Nicolitt,André Luiz
    (4076539)

    Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o...

    Produto indisponível

  • As Subversões da Presunção de Inocência -...

    Nicolitt,André Luiz
    (1417077)

    'Nesses tempos em que a mídia glamouriza e enaltece juízes que transigem com violações das garantias individuais, e hostiliza abertamente aqueles outros fiéis a seu compromisso solene de observância das leis e da Constituição, é reconfortante que a...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Criminais - Temas...

    Nicolitt,André Luiz
    (160775)

    A efeméride de normas no nosso país tem já uma conhecida e debatida conseqüência, a perplexidade que causa aos operadores de Direito.Isso vem se repetindo, recentemente, no âmbito da legislação pertinente aos Juizados Especiais: como se não bastassem...

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