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Resultados para: andre rufino do vale

8 produtos
  • Jurisdição E Hermeneutica Constitucional - Em...

    Bianchini,Alice; Vale, André Rufino do; Copetti Neto, Alfredo
    (9728793)

    Nesta coletânea foram reunidos textos de diversos autores, todos com ao menos uma característica em comum: a admiração e respeito pelo Professor Lenio Luiz Streck.

  • Linha Constitucionalismo Brasileiro -...

    Vale,André Rufino do; Cavalcanti,Ana Beatriz Vanzoff Robalinho; Veloso,André Molinar
    (9385509)

    O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo...

  • Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Vale,André Rufino do
    (4887007)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais...

    Vale,André Rufino do
    (2631930)

    Diante da notória insuficiência das abordagens teórico-analíticas exustente, as quais muitas vezes têm levado a constatações que, se dizem alguma coisa no plano dogmático, não conseguem se encaixar na complexa realidade da interpretação/aplicação do...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet; Vale,Branco, Andre Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

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    Estudos sobre a Jurisdição Constitucional

    ANDRÉ RUFINO DO VALE; Quintas ,Fábio Lima
    (9404294)

    Obra coletiva elaborada pelos membros do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. A obra contém diversos estudos que nos últimos dois anos foram publicados na coluna Observatório...

  • e-book

    Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Vale,André Rufino do
    (5373843)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • e-book

    ESTRUTURA DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS...

    ANDRÉ RUFINO DO VALE
    (4038765)

    DOI:10.11117/9788502154940A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos...

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