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    Manual de direito processual penal

    Arruda,Rejane Alves de; ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR; João Paulo Calves; Ricardo Souza Pereira
    (8587569)

    Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal.De forma bastante didática, a obra está estruturada em...

  • Blocos de Rua do Carnaval do Rio de Janeiro -...

    Arruda,André; Fernandes,Ana Carolina; Hughes,Anne Cristine
    (8412712)

    Segundo volume do guia completo para folião nenhum botar defeito, Blocos de rua do Carnaval do Rio de Janeiro – Vol. 2 reúne histórias e curiosidades de 30 blocos tradicionais da cidade, que arrastam milhares de pessoas pelas ruas do Rio.Este é o...

  • Nova Lei de Falências ( Lei 11.101/2005 )

    Arruda,André
    (1638198)

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    Vida e Liberdade

    Oliveira,Jelson; Duarte,André; Araldi,Clademir Luís; Hauskeller,Michael; Yazbek,André Constantino; Nascimento,Daniel Arruda; Adverse ,Helton; Nalli,Marcos; Lorenzini,Daniele; Wagner Félix; Alexandre Franco de Sá; Angela Michelis; Orazio Irrera; Horacio Luján Martínez
    (9922886)

    O presente livro repercute os interesses dos pesquisadores da linha de Ética e filosofia política do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), que convidaram colegas e interlocutores para...

  • Regimentos Internos do Stf e do Stj

    Arruda,André
    (149601)

    'Regimentos Internos do STF e do STJ' contém o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF; as Súmulas do Supremo Tribunal Federal - STF; o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - STJ; as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça;...

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    Este livro contém ampla legislação correlata: Dispositivos da Constituição Federal; Lei 9.192/95 (altera dispositivos da Lei 5.540/68 que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários); Decreto 2.208/97 (regulamente o § 2º do art....

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    Arruda,Andre
    (2532370)

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  • Estatuto da Oab (lei 8.906/94), Regulamento...

    Arruda,André
    (204487)

    Traz na íntegra a Lei 8.906/94 (dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

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  • Novo Codigo Civil (lei 10,406/2002)

    Arruda,Andre
    (2556645)

    Novo Codigo Civil (lei 10,406/2002)

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  • Novo Codigo Civil Lei 10,406/2002

    Arruda,Andre
    (2556643)

    Novo Codigo Civil Lei 10,406/2002

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  • Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/2003 ) - Col....

    Arruda,André
    (168548)

    Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/2003 ) - Col. Roma Victor

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  • Código de Defesa do Consumidor ( Lei...

    Arruda,André
    (2632321)

    Código de Defesa do Consumidor ( Lei 8.078/90 ) - Col. Vitor Legislação

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  • Código de Defesa do Consumidor ( Lei...

    Arruda,André
    (155187)

    Texto integral da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o a proteção do consumidor e dá outras providências. Nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal, os estabelecimentos comerciais e de serviço são obrigados...

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    Arruda,André
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    Texto integral da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei...

    Arruda,André
    (1988358)

    Texto integral da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

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  • Lei Maria da Penha e Legilação Correlata

    Arruda,André
    (2736240)

    A Lei Maria da Penha é um marco na luta para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Este livro apresenta o texto integral da Lei 11.340/2006, além de ampla legislação complementar e um guia de endereços de delegacias especializadas...

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    Arruda,André
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  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Arruda,André
    (132953)

    Esta obra traz a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (LC 106/2003) atualizada e remissões a leis correlatas, material indispensável para uma pesquisa mais completa e fundamentada, tanto para estudantes quanto para...

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  • Lei de Execução Penal (lei 7.210/84) e...

    Arruda,André
    (204494)

    Texto integral da Lei 7.210/84, que institui a Lei de Execução Penal. Legislação correlata: Dispositivos da Constituição Federal; Dispositivos do Código Penal; Dispositivos do Código de Processo Penal; Dispositivos da LC 79/94; Dispositivos da Lei...

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