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Resultados para: andre guilherme tavares

8 produtos
  • Edição antiga - Crimes na Lei de Licitações -...

    Freitas, André Guilherme Tavares de
    (4895859)

    A Editora Impetus tem a honra de lançar a 3ª edição da obra “Crimes na Lei de Licitações”, do autor André Guilherme Tavares de Freitas. Trata-se de uma excelente opção de estudo para os operadores do Direito, com foco eminentemente penal, ao...

  • Tutela Penal Dos Direitos Humanos

    Freitas,André Guilherme Tavares de
    (8894296)

    A presente obra desenvolve estudo profundo sobre os Direitos Humanos, sua interseção com os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana e a imprescindível tutela destes por parte do Direito Penal. Além disso, desenvolve-se uma análise da...

  • Tutela Penal do Direito a Vida

    Freitas,André Guilherme Tavares de
    (2658915)

    No âmbito das Ciências jurídicas, o direito à vida se insere em estudos desenvolvidos por vários setores, há dois ramos que lhe dedicam especial atenção: o Direito Constitucional, ao reconhecê-lo em sua plenitude e impor sua proteção; e o Direito...

  • Edição antiga - Crimes na Lei de Licitações -...

    Freitas, André Guilherme Tavares de
    (2870129)

    Este estudo pretendeu destacar a importância dos aspectos penais da lei de licitações, almejando elevar este diploma legal ao grau de importância que merece, tendo em vista ser constatado, atualmente, que aos crimes licitatórios é atribuído grau...

  • Edição antiga - Manual de Direito Penal -...

    Marinho, Alexandre Araripe; Freitas, André Guilherme Tavares de
    (2647341)

    “O presente trabalho representa o encerramento de um projeto abrangente do estudo da parte geral do Direito Penal, iniciado com a edição dos nossos ‘Direito Penal Introdução e Aplicação da Lei Penal, tomo I’ e ‘Direito Penal Teoria do Delito, tomo...

  • Novas Leis de Violência Doméstica Contra a...

    Freitas,André Guilherme Tavares de
    (1975680)

    'Iniciada a vigência da lei de Violência Doméstica contra a Mulher (Lei 11.340/06) e da lei de Tóxicos ( Lei 11.343/06), naturalmente inúmeras questões e controvérsias foram levantadas pelos estudiosos e operadores do direito pátrio. Tal postura já...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - 3ª...

    Marinho,Alexandre Araripe; Freitas,André Guilherme Tavares de
    (6978139)

    A maioria dos livros didáticos insiste em abordar os princípios constitucionais exclusivamente sob o prisma limitador, de proteção dos direitos de autores de crimes. Segundo os autores desta obra, isto representa uma visão parcial, incompatível com...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - 2ª...

    Marinho,Alexandre Araripe; Freitas,André Guilherme Tavares de
    (3658490)

    “O presente trabalho representa o encerramento de um projeto abrangente do estudo da parte geral do Direito Penal, iniciado com a edição dos nossos ‘Direito Penal Introdução e Aplicação da Lei Penal, tomo I’ e ‘Direito Penal Teoria do Delito, tomo...

    Produto indisponível

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