Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: andre rufino do vale

7 produtos
  • Jurisdição E Hermeneutica Constitucional - Em...

    Bianchini,Alice; Vale,André Rufino do; Copetti Neto,Alfredo
    (9728793)

    Nesta coletânea foram reunidos textos de diversos autores, todos com ao menos uma característica em comum: a admiração e respeito pelo Professor Lenio Luiz Streck.

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale, André Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Vale, André Rufino do
    (4887007)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • Linha Constitucionalismo Brasileiro -...

    Vale, André Rufino do; Cavalcanti,Ana Beatriz Vanzoff Robalinho; Veloso,André Molinar
    (9385509)

    O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo...

  • Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais...

    Vale, André Rufino do
    (2631930)

    Diante da notória insuficiência das abordagens teórico-analíticas exustente, as quais muitas vezes têm levado a constatações que, se dizem alguma coisa no plano dogmático, não conseguem se encaixar na complexa realidade da interpretação/aplicação do...

  • e-book

    ESTRUTURA DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS...

    Vale,André Rufino do
    (4038765)

    A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos próprios do...

  • e-book

    Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Vale,André Rufino do
    (5373843)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

Busca por