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Resultados para: andre saddy

12 produtos
  • Silêncio Administrativo No Direito Brasileiro...

    Saddy,André
    (5759510)

    Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como silêncio administrativo.Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e...

  • Apreciatividade e Discricionariedade...

    Saddy,André
    (8831894)

    O trabalho intitulado 'Apreciatividade e discricionariedade administrativa' busca demonstrar a existência de quatro, e não apenas três formas de subjetividade ou autonomia pública. Além da liberdade de conformação ou configuração, a...

  • Aspectos Jurídicos Do Saneamento Básico

    Saddy,André; Chauvet,Rodrigo Da Fonseca
    (10134404)

    O saneamento básico consiste em atividade de fundamental importância para qualquer sociedade. É capaz de fortes impactos econômicos e sobretudo sociais. A interconexão do tema com a saúde e o meio ambiente e, consequentemente, com o desenvolvimento...

  • Formas de Atuação e Intervenção do Estado...

    Saddy,André
    (9403721)

    Considerando o contexto das transformações do século XXI e o surgimento de um Estado pós-moderno, o trabalho buscou classificar, explicar e comparar as distintas formas de atuação e intervenção do Estado brasileiro na economia. Com essa perspectiva,...

  • Regulação Estatal, Autorregulação Privada e...

    Saddy,André
    (9377798)

    Trata-se de obra que demostra a perda pelo Legislativo do “monopólio” na produção de normas jurídicas. Além do já conhecido processo de deslegalização em que este delega ao Executivo dita tarefa, a obra visa demostrar como o particular promove, de...

  • Discricionariedade Administrativa nas Normas...

    Saddy,André
    (2872332)

    Discricionariedade Administrativa nas Normas Jurídicas em Abstrato

  • Limites À Tomada de Decisão e Controle...

    Saddy,André
    (9382251)

    Este estudo trata dos diversos limites no tocante à subjetividade ou autonomia pública presentes na tomada de decisão administrativa. Procura-se, aqui, individuar as restrições que delimitam o âmbito de atuação administrativa, com isso, visando...

  • Discricionariedade Policial

    Saddy,André
    (9382239)

    Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense....

  • Constituição, Crise Hídrica, Energia e...

    Saddy,André; Saavedra Avzaradel,Pedro Curvello; Brandão,Clarissa
    (9407327)

    A presente obra apresenta uma visão inovadora e multifacetada sobre Energia, Mineração e a Crise Hídrica. Como fruto das pesquisas de um diversificado número de professores, com origens e formação em instituições de ensino de ponta, traz a marca da...

  • Direito Constitucional Ambiental...

    Saddy,André; García,José Eugênio Soriano
    (9403725)

    O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas...

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    Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro

    Saddy,André
    (6727877)

    Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como silêncio administrativo.Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e...

  • Formas de Atuação e Intervenção do Estado...

    Saddy,André
    (3660047)

    Formas de Atuação e Intervenção do Estado Brasileiro Na Economia

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