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Resultados para: andrei pitten

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    Paulsen, Leandro; Velloso,Andrei Pitten
    (8788194)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

  • Sistema Constitucional Tributário - Dos...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes, Marcus Livio
    (5888986)

    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

  • e-book

    CONTRIBUIÇÕES TEORIA GERAL CONTRIBUIÇÕES EM...

    Velloso,Andrei Pitten; LEANDRO PAULSEN
    (4425134)

    Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam...

  • O Princípio da Isonomia Tributária

    Velloso,Andrei Pitten
    (3042342)

    Nesta obra, o autor trata do princípio da isonomia tributária à luz da teoria geral da igualdade e da justiça fiscal. Extrai as suas exigências em todos os âmbitos da tributação, desde a instituição e graduação dos tributos, até a aplicação das leis...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten
    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERPRETADA

    Velloso,Andrei Pitten
    (4058229)

    Nesta nova edição, o autor apresenta um livro novo, elaborado num formato que permite o acesso direto às principais decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sem prejudicar a leitura do texto. Ao final de cada tópico,...

  • e-book

    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DOS...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes, Marcus Lívio
    (6081430)

    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

  • Conceitos e Competências Tributárias

    Velloso,Andrei Pitten
    (169049)

    Este livro trata da construção, pela via interpretativa, dos conceitos que integram as regras atributivas de competências tributárias e, portanto, da determinação dos lindes do poder impositivo. Nele, são analisadas, com senso crítico, as decisões...

    Produto indisponível

  • Constituição Tributária Interpretada - 2ª Ed...

    Velloso,Andrei Pitten
    (4062682)

    Nesta nova edição, o autor apresenta um livro novo, elaborado num formato que permite o acesso direto às principais decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sem prejudicar a leitura do texto.

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Custeio da Seguridade...

    Rocha, Daniel Machado da; Velloso,Andrei Pitten; Junior, José Paulo Baltazar
    (173740)

    'Os Comentários à Lei do Custeio da Seguridade Social, embora escritos a seis mãos, dividida que foi a matéria segundo a especialidade de cada um autores, guarda um unidade de estilo que evidencia a busca de um objetivo comum bem determinado:...

    Produto indisponível

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