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Resultados para: andrey borges mendonca

7 produtos
  • Lei de Drogas - Lei 11.343, de 23 de Agosto...

    Mendonça,Andrey Borges de; Carvalho,Paulo Roberto Galvão de
    (1992040)

    Os autores tratam das inovações e alterações da legislação, apresentando, com destaque, os pontos que serão objeto de dúvidas e controvérsias e sugerindo soluções de interpretação alternativas, atentando para as discussões dos pontos polêmicos....

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    Mendonça, Andrey Borges de
    (3587040)

    O presente livro nasceu e foi escrito integralmente sob a recente principiologia introduzida pela Lei 12.403/2011. Não se trata de adaptação de um trabalho anterior, mas sim de uma obra totalmente nova sobre as bases introduzidas pela atual...

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    Mendonça,Andrey Borges de
    (2632237)

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  • e-book

    Prisão e Outras Medidas Cautelares Pessoais

    Mendonça, Andrey Borges de
    (7033759)

    O presente livro nasceu e foi escrito integralmente sob a recente principiologia introduzida pela Lei 12.403/2011. Não se trata de adaptação de um trabalho anterior, mas sim de uma obra totalmente nova sobre as bases introduzidas pela atual...

  • Lei de Drogas - Lei 11.343, de 23 de Agosto...

    Mendonça, Andrey Borges de; Carvalho, Paulo Roberto Galvão de
    (4289349)

    A edição original tinha por escopo apresentar as inovações e alterações da legislação, comparando-as com as leis anteriores. Nesta edição oferecemos ao leitor uma obra mais completa. O conteúdo foi atualizado e adequado, considerando a legislação...

    Produto indisponível

  • Prisão Preventiva Na Lei 12.403/11 - Col....

    BORGES DE MENDONÇA,ANDREY
    (9236767)

    O objetivo primordial do trabalho foi analisar as principais alterações sofridas pela Lei 12.403/2011, em especial os seus pontos controvertidos, à luz do direito comparado – Itália, Portugal e Chile – e da Convenção Americana de Direitos Humanos,...

    Produto indisponível

  • Nova Reforma do Código de Processo Penal

    Mendonça,Andrey Borges de
    (2587971)

    Comentada - artigo por artigoLeis- 11.689, de 09/06/2008: Tribunal do Júri- 11.690, de 09/06/2008: Provas - Teoria Geral e em Espécie- 11.719, de 20/06/2008: Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentosA obra trata das...

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