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    Bastos,Lucia Elena Arantes Ferreira
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  • Os Desafios da Anistia Brasileira - da...

    Ribeiro,Denise Felipe
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  • Anistia - Ontem e Hoje - 3ª Ed. 2010

    Ribeiro Martins,Roberto
    (3429835)

    O Brasil do século XXI ainda resiste em discutir a anistia e todo o seu histórico. Passados 30 anos da promulgação da lei da anistia, criada em 1979, a terceira edição atualizada do livro Anistia ontem e hoje, de Roberto Ribeiro Martins, torna-se...

  • Anista Penal - Problemas de Validade da Lei...

    Junior,Lauro Joppert Swensson
    (1978912)

    A concessão da anistia pela Lei 6.683 de 28.08.1979 para os agentes estatais que realizaram a repressão política do regime militar é bastante contestada pelas vítimas da repressão, pela população em geral e por diversos autores. A obra pretende,...

  • A Luta Pela Anistia

    Kleber da Silva,Haike R.
    (2868226)
  • Supremacia Judicial e Justiça de Transição

    Leite, Carlos Henrique Costa
    (9360112)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • Verdade e Justiça - Lei da Anistia e Comissão...

    Carrilho De Moraes,Luciana
    (9018742)

    Em 1964, a sociedade brasileira, sob um novo sistema, virou-se pelo avesso. As rupturas foram drásticas. Rupturas? O período de transição da sociedade em conflito, representada pela lei n. 6.683/79 (lei de Anistia) e da sociedade pós-conflito,...

  • Anistia - Compra Digital

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    A visita íntima é finalmente legalizada na capital da Albânia, Tirana, e uma vez por mês Elsa desloca-se por vários quilômetros para passar alguns momentos com o marido encarcerado. Por conta da jornada ela se aproxima de Shpetim, marido de uma...

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  • Anistia - Aluguel Digital

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    R$ 4,99
  • O Preço do Passado - Anistia e Reparação de...

    Gonçalves,Danyelle Nilin
    (2663292)

    Resultado de uma pesquisa cuidadosa, este trabalho analisa todo o processo histórico que envolve as políticas de anistia e reparação até o momento presente, em relação aos cerca de 60 mil perseguidos políticos durante os 21 anos de ditadura militar...

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  • Anistia e Esquecimento: A Pá de Cal do...

    Schinke, Vanessa Dorneles
    (9257751)

    Anistia e Esquecimento: A Pá de Cal do Congresso Nacional, A Anistia Pactuada do Judiciário e o Horizonte de ExpectativaToda narrativa que se volta para o passado é sempre uma redução violenta de complexidade. Um recorte de algo que é tão aberto que...

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  • Além da Anistia, Aquém da Verdade - o...

    Oliveira,Eliézer Rizzo de
    (9246239)

    Eliézer Rizzo de Oliveira analisa a Comissão Nacional da Verdade. Criada por lei para investigar delitos contra os direitos humanos em nosso passado recente, ela investiu contra a anistia e, com base numa deliberação interna, não realizou a...

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  • Anistia Internacional - Uma Porta para o...

    Konder,Rodolfo
    (1387933)

    Relato simples e direto dos fatos e feitos de governos que aplicam o terror de Estado. Alguns dos temas apresentados são o desaparecimento de corpos, a intolerância religiosa e ideológica, a tortura e a pena de morte, colocados em capítulos concisos,...

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  • A Norma de Anistia no Direito Tributário

    Neto,Calilo Jorge Kzam
    (1982992)

    O presente trabalho é uma abordagem da norma de anistia prevista em somente três dispositivos legais constantes no Código Tributário Nacional: o art. 180, o art.181 e o art. 182. Tais enunciados legais que regulam a anistia tributária foram...

    Produto indisponível

  • Fome de Liberdade - A Luta dos Presos...

    Viana,Gilney; Cipriano,Perly
    (2740149)

    Ex-presos políticos, Gilney Amorim Viana e Perly Cipriano relatam a luta travada contra a ditadura militar e a favor de uma anistia ampla e irrestrita, que contou com uma greve de fome de 32 dias num presídio e motivou iniciativas semelhantes de...

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