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Resultados para: anistia

15 produtos
  • Anistia - Ontem e Hoje - 3ª Ed. 2010

    Ribeiro Martins,Roberto
    (3429835)

    O Brasil do século XXI ainda resiste em discutir a anistia e todo o seu histórico. Passados 30 anos da promulgação da lei da anistia, criada em 1979, a terceira edição atualizada do livro Anistia ontem e hoje, de Roberto Ribeiro Martins, torna-se...

  • Verdade e Justiça - Lei da Anistia e Comissão...

    Carrilho De Moraes,Luciana
    (9018742)

    Em 1964, a sociedade brasileira, sob um novo sistema, virou-se pelo avesso. As rupturas foram drásticas. Rupturas? O período de transição da sociedade em conflito, representada pela lei n. 6.683/79 (lei de Anistia) e da sociedade pós-conflito,...

  • Supremacia Judicial e Justiça de Transição

    Leite, Carlos Henrique Costa
    (9360112)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • Anistia - Compra Digital

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    A visita íntima é finalmente legalizada na capital da Albânia, Tirana, e uma vez por mês Elsa desloca-se por vários quilômetros para passar alguns momentos com o marido encarcerado. Por conta da jornada ela se aproxima de Shpetim, marido de uma...

    R$ 14,99
  • Anistia - Aluguel Digital

    (looke-38010_RENT)

    A visita íntima é finalmente legalizada na capital da Albânia, Tirana, e uma vez por mês Elsa desloca-se por vários quilômetros para passar alguns momentos com o marido encarcerado. Por conta da jornada ela se aproxima de Shpetim, marido de uma...

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  • Anistia e Esquecimento: A Pá de Cal do...

    Schinke,Vanessa Dorneles

    (3)

    (9257751)

    Anistia e Esquecimento: A Pá de Cal do Congresso Nacional, A Anistia Pactuada do Judiciário e o Horizonte de ExpectativaToda narrativa que se volta para o passado é sempre uma redução violenta de complexidade. Um recorte de algo que é tão aberto que...

  • Anistia - As Leis Internacionais e o Caso...

    Bastos,Lucia Elena Arantes Ferreira
    (2634392)

    Anistia - As Leis Internacionais e o Caso Brasileiro

  • A Norma de Anistia no Direito Tributário

    Neto,Calilo Jorge Kzam
    (1982992)

    O presente trabalho é uma abordagem da norma de anistia prevista em somente três dispositivos legais constantes no Código Tributário Nacional: o art. 180, o art.181 e o art. 182. Tais enunciados legais que regulam a anistia tributária foram...

  • A Luta Pela Anistia

    Kleber da Silva,Haike R.
    (2868226)

    A Luta Pela Anistia

  • Anista Penal - Problemas de Validade da Lei...

    Junior,Lauro Joppert Swensson
    (1978912)

    A concessão da anistia pela Lei 6.683 de 28.08.1979 para os agentes estatais que realizaram a repressão política do regime militar é bastante contestada pelas vítimas da repressão, pela população em geral e por diversos autores. A obra pretende,...

  • Fome de Liberdade - A Luta dos Presos...

    Viana,Gilney; Cipriano,Perly
    (2740149)

    Ex-presos políticos, Gilney Amorim Viana e Perly Cipriano relatam a luta travada contra a ditadura militar e a favor de uma anistia ampla e irrestrita, que contou com uma greve de fome de 32 dias num presídio e motivou iniciativas semelhantes de...

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  • Anistia Internacional - Uma Porta para o...

    Konder,Rodolfo
    (1387933)

    Relato simples e direto dos fatos e feitos de governos que aplicam o terror de Estado. Alguns dos temas apresentados são o desaparecimento de corpos, a intolerância religiosa e ideológica, a tortura e a pena de morte, colocados em capítulos concisos,...

    Produto indisponível

  • Além da Anistia, Aquém da Verdade - o...

    Oliveira,Eliézer Rizzo de
    (9246239)

    Eliézer Rizzo de Oliveira analisa a Comissão Nacional da Verdade. Criada por lei para investigar delitos contra os direitos humanos em nosso passado recente, ela investiu contra a anistia e, com base numa deliberação interna, não realizou a...

    Produto indisponível

  • O Preço do Passado - Anistia e Reparação de...

    Gonçalves,Danyelle Nilin
    (2663292)

    Resultado de uma pesquisa cuidadosa, este trabalho analisa todo o processo histórico que envolve as políticas de anistia e reparação até o momento presente, em relação aos cerca de 60 mil perseguidos políticos durante os 21 anos de ditadura militar...

    Produto indisponível

  • Os Desafios da Anistia Brasileira - da...

    Ribeiro,Denise Felipe
    (9174435)

    Traz uma visão ampliada em relação ao processo histórico que culminou na anistia política de 1979. Um processo que teve início nos momentos que se seguiram ao golpe civil-militar de 1964 através de debates travados nos poderes Legislativo e Executivo...

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