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Resultados para: antonio bandeira

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    Mello, Celso Antônio Bandeira de
    (9378274)

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  • Curso de Direito Administrativo - 32ª Ed. -...

    Mello, Celso Antônio Bandeira de
    (8710709)

    Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o...

  • Pareceres de Direito Administrativo

    Mello, Celso Antônio Bandeira de
    (3441271)

    O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico prestante...

  • Estudos de Direito Público em Homenagem a...

    Figueiredo, Marcelo; Filho,Valmir Pontes
    (1392995)

    É comum se ouvir que os professores de Direito - como quaisquer outros - se podem enquadrar em quatro categorias: a dos maus, a dos bons, a dos excelentes, e aquela em que inserem os que adentram as raias da genialidade. Pois nesta última está...

  • Serviço Público e Concessão de Serviço...

    Mello, Celso Antonio Bandeira
    (9733440)

    Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou materialAcepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço PúblicoTitularidade exclusiva...

  • Antonio Bandeira 1922-1967

    Bardi,Pietro Maria; Bandeira,Antonio
    (2864478)

    O livro 'Antonio Bandeira (1922-1967)', de caráter retrospectivo, reune 60 pinturas e desenhos de coleções públicas e privadas, produzidas entre as décadas de 1940 a 1960, além de documentos, fotografias e objetos pessoais. Destaca-se ainda a...

  • Eficácia das Normas Constitucionais e...

    Mello, Celso Antonio Bandeira
    (2637229)

    Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a consequenteaplicação das normas constitucionais na imediata geração de direitos para os administrados. Ao propor uma classificação da eficácia das...

  • Tributos, Contribuições e Taxas - 5 Vols

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (100942)

    Nesta obra, o autor trata da parte doutrinaria do Direito Tributário abordando os seguintes temas: Generalidades do Direito Tributário, Princípios, Conceito, Tributo, Autonomia do Direito Tributário, o Poder de Tributar, Competência tributária,...

  • Segredos de Amor, Namoro e Paixão - Col....

    Bandeira, Pedro; Barbosa,Rogério Andrade; Rios, Rosana; Cunha, Leo; Aguiar,Luis Antonio
    (4052722)

    Cinco contos sobre o amor. Uma menina apaixonada que não é correspondida e procura a vingança;uma senhora que pede um favor para uma desconhecida para alegrar o filho internado gravemente;as descobertas dos desejos na juventude e como isso desvendou...

  • Prática de Execução Das Penas Privativas de...

    Bandeira,Marcos Antonio S.
    (2653339)

    A obra fornece rico instrumental prático-teórico para atuação dos operadores de direito comprometidos com a efetivação da Constituição. Voltado à prática da execução das penas (e das medidas de segurança), transmite ao leitor a rica experiência...

  • Segredos Perigosos - Galera

    Bandeira, Pedro; Barbosa,Rogério Andrade; Rios, Rosana; Cunha, Leo; Aguiar,Luis Antonio
    (2607688)

    Um clube de escritores muito criativos se reuniu para contar histórias sobre segredos... No primeiro volume da série, conheça segredos perigosos, assustadores, que ninguém nunca imaginou. Como eles tiveram coragem de se reunir para contar essas...

  • e-book

    Portugal e o Fim do Colonialismo

    Miguel Bandeira Jerónimo; Pinto, António Costa
    (8066233)

    Portugal e o fim do Colonialismo. Dimensões internacionais é um livro que propõe uma abordagem histórica e multifacetada dos factores e processos internacionais que condicionaram o colonialismo português nas suas últimas décadas de existência....

  • Títulos de Crédito e Implicações Jurídicas do...

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (2877650)

    A finalidade do Título de Crédito é a sua transmissão, ou seja, para ser transmitido, para circular. Os Títulos de Créditos possuem as seguintes características: negociabilidade, literabilidade, e autonomia. Nesta obra, além da doutrina, legislação e...

  • e-book

    Ensaios de Terror

    Piza, Daniel; LUIZ ANTONIO AGUIAR; Luiz Raul Machado; Pedro Bandeira
    (9393019)

    Esta coletânea é composta por três ensaios: 'Histórias para sentir medo', de Pedro Bandeira; 'O fascínio do medo', de Luiz Raul Machado; 'Sombras da adolescência', de Daniel Piza e 'O terror diz: 'até breve!'', de Luiz Antonio Aguiar.No primeiro...

  • Grandes Temas de Direito Administrativo

    Mello, Celso Antonio Bandeira
    (2702906)

    Grandes Temas de Direito Administrativo

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  • Curso de Direito Administrativo - 25ª Ed....

    Mello, Celso Antonio Bandeira
    (2525019)

    O Direito administrativo e o regime jurídico-administrativo; princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro; Os sujeitos do Direito Administrativo; as vias técnico-jurídicas de ação administrativa; organização administrativa; figuras...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (465108)

    Nesta obra, o autor coloca a posição dos vários tribunais pátrios relativamente a cada tópico relevante da Lei n.º 8.429, de 02 de Junho de 1992, preenchendo uma lacuna no direito brasileiro, facilitando o trabalho dos Profissionais do Direito.

    Produto indisponível

  • Codigo de Transito Brasileiro

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (466607)

    Edição atualizada com a Lei n.º 10.350, de 21 de dezembro de 2001 e até a Resolução n.º 129.

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 18ª Edição...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (170481)

    O Direito administrativo e o regime jurídico-administrativo; princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro; Os sujeitos do Direito Administrativo; as vias técnico-jurídicas de ação administrativa; organização administrativa; figuras...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 27ª Ed....

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (2877059)

    Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 28ª Ed. -...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (3418843)

    Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o...

    Produto indisponível

  • Prática Forense da Improbidade Administrativa...

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (1990629)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direita, indireta ou fundacional. Os atos de...

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  • Antonio Bandeira - Um Raro

    Novis, Vera
    (9375772)

    Antonio Bandeira - um raro (fruto de extensa pesquisa sobre os escritos esparsos sobre o pintor, de aproximadamente 130 entrevistas com contemporâneos que conviveram com o artista, e da compilação de cerca de 500 obras, entre óleos, guaches,...

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  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello, Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

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  • Manoel Bandeira Prosa - Nossos Classicos

    Villaca,Antonio Carlos
    (418212)

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    Produto indisponível

  • Iss Lei Complementar Nº 116/03

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (148592)

    A Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003, publicada no DOU de 01.08.2003, introduziu profundas modificações na sistemática do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), cuja competência é dos Municípios. Destaca-se as alterações...

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  • Resumo de Direito Tributário

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (148591)

    Esta obra é destinada a alunos e professores especialmente aqueles que se preparam para concursos públicos. O autor trata a matéria de maneira sintética, trazendo os conceitos essenciais, oferecendo uma visão panorâmica do Direito Tributário.

    Produto indisponível

  • Direito Tributario Estudos Vol,1

    Mello, Celso Antônio Bandeira de
    (2544020)

    Direito Tributario Estudos Vol,1

    Produto indisponível

  • Decor Year Book Quinta Publicacao Capa...

    Gouveia Junior, Antonio Carlos
    (2546026)

    Decor Year Book Quinta Publicacao Capa Bandeira 2 Volumes

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  • Acao Reivindicatoria

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (464274)

    Nesta obra os autores tratam da ação reivindicatória, que é de natureza dominial, competindo ao proprietário da coisa, em face de seu possuidor ou detentor, de boa ou má-fé, objetivando obter pagamento pelo preço da coisa, de seus frutos existentes,...

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  • Reparação do Dano Moral no Novo Código Civil

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (130925)

    O art. 186 do Novo Código Civil materializando o dano moral enfatiza que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.O dano é...

    Produto indisponível

  • Petições - Agravo Retido e de Instrumento

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (198701)

    Nesta obra o autor faz uma análise do novo agravo, em sua forma retida e instrumental, disponibilizando modelos de agravo retido, agravo de instrumento e mandado de segurança.

    Produto indisponível

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