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Resultados para: antonio carlos malheiros

14 produtos
  • Fundamentos de Direito Penal

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (136312)

    Este livro discute de forma crítica o conceito e missão do direito penal, os fins, fundamentos e limites do poder punitivo, e expõe, com objetividade e clareza, os princípios que regem a aplicação da lei penal brasileira no tempo e no espaço. Além...

  • Teoria da Imputação Objetiva

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (1640151)

    O interesse atual sobre 'imputação objetiva' e a originalidade com que cuida o autor do tema, enfrentando problemas e casos, que realmente surgem em nossa realidade processual penal, tornam esta obra de especial interesse não só para estudiosos,...

  • Concessão de Serviço Público - 2ª Edição 2002

    Amaral,Antônio Carlos Cintra
    (117360)

    Esta obra aborda os seguintes capítulos:- regime constitucional e legal da concessão de serviço público;- noções preliminares e distinções básicas;- tipos legais de concessão de serviço público;- princípios da licitação;- planejamento da concessão;-...

  • Teoria Geral do Processo - 30ª Ed. 2014

    Cintra,Antonio Carlos Araujo; Dinamarco, Cândido Rangel; Grinover, Ada Pellegrini
    (7312622)

    Obra que iniciou o estudo da “Teoria Geral do Processo”. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil,...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo - 29ª Ed. 2013

    Cintra,Antonio Carlos Araujo; Dinamarco, Cândido Rangel; Grinover, Ada Pellegrini
    (4863136)

    Obra que iniciou o estudo da “Teoria Geral do Processo”. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil,...

    Produto indisponível

  • O Processo Monitorio Brasileiro

    Marcato, Antonio Carlos
    (421561)

    Este livro contém:Capítulo I- Considerações sobre a tutela jurisdicional diferenciada;Capítulo II- O processo monitório: sua gênese e evolução;Capítulo III- O processo monitório brasileiro.

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo - 26ª Ed. 2010

    Cintra,Antonio Carlos Araujo; Dinamarco, Cândido Rangel; Grinover, Ada Pellegrini
    (2870012)

    Obra que iniciou o estudo da “Teoria Geral do Processo”. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil,...

    Produto indisponível

  • Procedimentos Especiais - 9 Ed 2001

    Marcato, Antonio Carlos
    (328457)

    Esta obra pode ser considerada como um verdadeiro vade mecum dos procedimentos especiais, apresentando, sistematicamente, todos os seus aspectos teóricos e práticos - inclusive com fluxogramas que facilitam, enormemente, a compreensão de cada...

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  • Teoria Geral do Processo - 23ª Edição 2007

    Cintra,Antonio Carlos Araujo; Dinamarco, Cândido Rangel; Grinover, Ada Pellegrini
    (1799532)

    A unificação dos estudos dos princípios gerais, dos fundamentos e dos temas comuns aos vários ramos do Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, etc.) encontra nesta obra uma perfeita realização. Daí o sucesso e a receptividade de suas...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Processo - 27ª Ed. 2011

    Cintra,Antonio Carlos Araujo; Dinamarco, Cândido Rangel; Grinover, Ada Pellegrini
    (3419784)

    Obra que iniciou o estudo da “Teoria Geral do Processo”. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil,...

    Produto indisponível

  • Concessao de Servico Publico

    Amaral,Antônio Carlos Cintra
    (380249)

    Concessao de Servico Publico

    Produto indisponível

  • Acao de Consignacao em Pagamento - 6 Ed 2001

    Marcato, Antonio Carlos
    (377100)

    Neste livro, o Autor examina o pagamento por consignação enquanto instrumento de direito material, expõe e analisa as orientações prevalentes em sedes doutrinária e jurisprudencial sobre as inúmeras e cruciais questões que envolvem o processamento da...

    Produto indisponível

  • E Possivel Mudar - A Crianca; O Adolescente e

    Costa,Antonio Carlos Gomes da
    (352685)

    E Possivel Mudar - A Crianca; O Adolescente e

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  • Inovações no Novo Código Civil

    Marcato, Antonio Carlos; Malheiros,Antônio Carlos; Passos,Fernando
    (141766)

    'O novo Código Civil entrou em vigor já anacrônico, dispensando para a chamada união estável apenas quatro ou cindo artigos e ignorando a constituição Federal na parte relativa ao concubinato, Ignora duas leis, a de 94 e de 96, no entanto se...

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