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Resultados para: antonio jeova santos

7 produtos
  • Dano Moral Indenizável - Conforme Novo CPC -...

    Antonio Jeová Santos
    (9280329)

    De acordo com a Lei 13.256/2016 – Altera o Novo CPCDESTAQUES:- Carga probatória dinâmica introduzida no CPC/2015- Abandono afetivo- Marco civil da internet- Estatuto do torcedor- Aspectos processuais do dano moral- Direito de resposta-...

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  • Dano Moral Indenizável - Conforme Novo CPC -...

    Jeová Santos,Antonio
    (8942595)

    Conforme o Novo CPC/2015 e a Lei 13.104/2015.Destaques:- Carga probatória dinâmica introduzida no CPC/2015- Abandono afetivo- Marco civil da internet- Estatuto do torcedor- Aspectos processuais do dano moralEsta edição está rigorosamente atualizada....

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  • Dano Moral na Internet

    Santos,Antonio Jeova
    (461220)

    Este livro aborda:A revolução internéticaA ordem jurídico-patrimonial subordinada à pessoa e o conceito do Dano moralDano moral que pode ser causado pelos provedoresVulneração à intimidade pela InternetA Internet como meio para ofender a honraA prova...

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  • Função Social do Contrato - 2 Edição 2004

    Santos,Antonio Jeova
    (149483)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- a autonomia da vontade e a crise do contrato;- força obrigatória dos contratos;- a função social do contrato;- a lesão em seus elementos objetivo e subjetivo;- onerosidade excessiva superveniente;- a onerosidade...

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  • Função Social, Lesão e Onerosidade Excessiva...

    Santos,Antonio Jeova
    (110739)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- a autonomia da vontade e a crise do contrato;- força obrigatória dos contratos;- a função social do contrato;- a lesão em seus elementos objetivo e subjetivo;- onerosidade excessiva superveniente;- a onerosidade...

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  • Direito Intertemporal e o Novo Código Civil -...

    Santos,Antonio Jeova
    (159993)

    Este livro trata do Direito Intertemporal através dos seguintes aspectos: perspectiva histórica sobre o Direito Intertemporal; as principais correntes doutrinárias acerca do Direito Intertemporal, o fundamento da irretroatividade da lei e sua...

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  • Direito Intertemporal e o Novo Código Civil -...

    Santos,Antonio Jeova
    (136527)

    Este livro trata do Direito Intertemporal através dos seguintes aspectos: perspectiva histórica sobre o Direito Intertemporal; as principais correntes doutrinárias acerca do Direito Intertemporal, o fundamento da irretroatividade da lei e sua...

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