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Resultados para: antonio santoro filho

15 produtos
  • Medidas Cautelares No Processo Penal - Lei...

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (3648758)

    Lei n. 12.403 de 04 de maio de 2011, que trata da prisão, liberdade provisória e novas medidas cautelares. Matéria de extrema importância aos operadores do Direito – juízes, promotores de justiça, delegados de polícia, advogados e estagiários....

  • Direito e Saúde Mental - À Luz da Lei 10.216...

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (4087435)

    A questão da saúde mental é de alta complexidade, pois envolve aspectos médicos, psicológicos, políticos, sociológicos, filosóficos, éticos e jurídicos. Este livro, a partir de um estudo sistemático, visa possibilitar a compreensão e solução dos...

  • Fundamentos de Direito Penal

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (136312)

    Este livro discute de forma crítica o conceito e missão do direito penal, os fins, fundamentos e limites do poder punitivo, e expõe, com objetividade e clareza, os princípios que regem a aplicação da lei penal brasileira no tempo e no espaço. Além...

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    PLANOS DE SAÚDE NOS TRIBUNAIS

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (7487524)

    Este pequeno trabalho não tem pretensões doutrinárias ou de elaboração teórica; ao contrário, trata-se de breve estudo, de conteúdo eminentemente prático, destinado a compilar o entendimento jurisprudencial dominante – especialmente no Tribunal de...

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    Direito e Saúde Mental à Luz da Lei 10.216 de...

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (7106343)

    Direito e Saúde Mental à luz da Lei 10.216 de 06 de abril de 2001A questão da saúde mental é de alta complexidade, pois envolve aspectos médicos, psicológicos, políticos, sociológicos, filosóficos, éticos e jurídicos.Este livro, a partir de um estudo...

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    ESTUDOS DE PROCESSO PENAL

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (8874842)

    Reunimos neste livro seis estudos de processo penal, alguns já publicados e agora revisados e atualizados, e outros ainda inéditos.O primeiro cuida da função de Juiz Corregedor da Polícia Judiciária, especialmente sobre a existência e limites de seus...

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    Bases Críticas do Direito Criminal

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (9241817)

    Este trabalho tem por finalidade principal apresentar, de forma sintética e objetiva, porém não demasiadamente superficial, as bases epistemológicas do direito criminal, para propiciar, àqueles que se iniciam em seu estudo, noções introdutórias que...

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    Princípios Elementares de Direito Criminal

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (9241480)

    Qual a importância do estudo dos princípios elementares do direito criminal?'Os princípios elementares - cujas raízes estão fincadas na Constituição Federal - apresentados constituem as bases estruturais do sistema de Direito Penal e representam, em...

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    TIPICIDADE E IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO...

    Santoro Filho,Antonio Carlos

    (1)

    (9247031)

    A teoria da tipicidade, embora presente também em outros ramos do direito – com menor relevância -, ganhou desenvolvimento e importância no direito penal como elemento integrante e fundamental da conceituação jurídica de delito , por estar...

  • O Sentido de Ser Pessoa

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (3686658)

    Esta obra, inspirada nas correntes fenomenológicas e existencialistas do Direito, da Filosofia e da Psicologia, constitui um libelo em defesa da liberdade humana como um valor a ser tutelado, realidade à concretização do indivíduo como ser...

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    O VISITANTE

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (8459444)

    Trata-se de um encontro inesperado de dois personagens que conversam e se questionam sobre importantes temas da humanidade.Estamos à disposição para sugestões e críticas, que poderão ser encaminhadas à nossa página no...

    Grátis
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    O SENTIDO DE SER PESSOA

    Santoro Filho,Antonio Carlos

    (1)

    (5367918)

    RESUMO DA OBRA: Qual o sentido de ser pessoa?Sob um olhar transdisciplinar, o autor, experiente profissional da área jurídica, com inúmeros trabalhos publicados, procura lançar algumas ideias para debate, a partir dos atributos fundamentais da vida...

  • Teoria da Imputação Objetiva

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (1640151)

    O interesse atual sobre 'imputação objetiva' e a originalidade com que cuida o autor do tema, enfrentando problemas e casos, que realmente surgem em nossa realidade processual penal, tornam esta obra de especial interesse não só para estudiosos,...

    Produto indisponível

  • Teoria do Tipo Penal

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (459999)

    Neste livro o autor analisa, sob uma perspectiva axiológica, este tema que constitui, na atualidade, o mais importante instrumento de solução dos problemas jurídicos-penais. Questões como os elementos do tipo, a construção e funções dos bens...

    Produto indisponível

  • Bases Criticas do Direito Criminal

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (446325)

    Este livro tem por objetivo ser a primeira leitura dos estudantes de direito penal, de modo a possibilitar um aprendizado das bases desta disciplina, que viabilize, posteriormente, a assimilação crítica de seus institutos. Em razão deste objetivo a...

    Produto indisponível

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