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Resultados para: antonio alvares da silva

14 produtos
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  • A Transcendência no Recurso de Revista

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  • Lei Seca

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    O automóvel é um bem definitivamente incorporado na vida do homem moderno. Permite-lhe o deslocamento rápido,ajuda-o a vencer distâncias e serve-lhe ainda como meio de trabalho e lazer. Mas também é causa de mortes, ferimentos,danos materiais e...

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  • Greve no Serviço Público - Depois da Decisão...

    Silva,Antonio Alvares da
    (2587820)

    O direito de greve dos servidores públicos ficou por vinte anos esperando a regulamentação pelo legislador ordinário, até que o STF, em decisão histórica, determinasse a aplicação da Lei n. 7.783/80 às relações de direito público do trabalho, por...

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  • Flexibilização das Relações de Trabalho

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    A flexibilização é o tema do momento e ocupa todos os espaços do Direito do Trabalho atual no mundo inteiro. Possui críticos radicais e defensores intransigentes; os primeiros alegam que, retirando do Direito do Trabalho sua função protetora,...

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  • O Novo Recurso de Revista na Justica do Traba

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  • Cinco Estudos de Direito do Trabalho

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  • Competência Penal Trabalhista

    Silva,Antonio Alvares da
    (1461038)

    A EC n. 45/04, dando nova redação no art. 114 da CF, atribuiu à Justiça do Trabalho competência para julgar as ações oriundas da relação de trabalho. Com a amplitude da expressão relação de trabalho, além de todas as modalidades do trabalho prestado...

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  • Pequeno Tratado da Nova Competência...

    Silva,Antonio Alvares da
    (191445)

    A Emenda Constitucional n. 45/04 é sem dúvida a maior transformação do Direito do Trabalho brasileiro, depois da CLT. Centrando a competência trabalhista nas ações oriundas da relação de trabalho, e não mais na relação de emprego, transformou a...

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  • A Justica do Trabalho e o Recolhimento de Con

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  • Co Gestao na Estabilidade e na Empresa

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  • Globalização, Terceirização e a Nova Visão do...

    Silva,Antonio Alvares da
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    A terceirização sempre foi um tema que figurou na agenda de juízes, advogados, professores e sindicalistas. Até que ponto a empresa fornecedora de mão de obra pode terceirizá-la a outra- Será necessário sempre uma lei que a autorize ou há certos...

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