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Resultados para: antonio heraclito mossin

26 produtos
  • Habeas Corpus - 9ª Ed. 2013

    Mossin,Heráclito Antônio
    (4636542)

    O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, 'Habeas...

  • Exame da OAB - 2ª Fase - Penal - 2ª Ed. 2016

    Mossin,Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César
    (9384966)

    O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará-lo para cumprir essa difícil missão, que é o...

  • Crimes Ecológicos - Aspectos Penais e...

    Mossin,Heráclito Antônio
    (8167725)

    Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica...

  • Manual de Prática Processual Penal - 2ª Ed....

    Mossin,Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O. G.
    (8628556)

    A presente obra jurídica tem por escopo primário inserir no campo prático os institutos que por ela são abordados de maneira cuidadosa, tendo como suporte a experiência do autor desta monografia, que, além de advogar na área criminal há cerca de...

  • Prática Processual Penal

    Mossin,Heráclito Antônio
    (1975535)

    A preocupação básica da presente monografia é transmitir ao leitor, operador do direito e acadêmico,conhecimentos teóricos e práticos sobre importantes assuntos jurídicos que são utilizados diariamente nos meios forenses.O estudo abordado resulta da...

  • Júri - Crimes e Processo - 3ª Ed. 2009

    Mossin,Heráclito Antônio
    (2607640)

    Júri - Crimes e Processo - 3ª Ed. 2009

  • Garantias Fundamentais na Área Criminal

    Mossin,Heráclito Antônio
    (6801175)

    Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual penal.

  • Curso De Processo Penal 4

    Mossin, Heráclito Antônio
    (415893)

    Curso De Processo Penal 4

  • Comentários Ao Código Penal - À Luz da...

    Mossin,Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O. G.
    (4040296)

    Esta obra jurídica procurou examinar, de maneira bastante ampla e objetiva, todos os aspectos científicos que se encontram inseridos nos dispositivos compreendidos na Parte Geral e Especial do Código Penal em vigor. Procurou-se utilizar uma...

  • Comentários ao Código de Processo Penal - À...

    Mossin,Heráclito Antônio
    (4631868)

    'Comentários ao Código de Processo Penal' à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal.A principal preocupação do autor é trazer ao...

  • Júri - Crimes e Processo - 2ª Ed. 2008

    Mossin, Heráclito Antônio
    (2002223)

    Júri - Crimes e Processo - 2ª Ed. 2008

  • e-book

    Garantias Fundamentais na Área Criminal

    Mossin,Heráclito Antônio
    (8695782)

    Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do direito penal e do direito processual penal.

  • Ações Mandamentais - Hc - Mi - Ms - HD

    Mossin, Heráclito Antônio
    (9736653)

    A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado...

    Produto indisponível

  • Delação Premiada - 2ª Ed. 2016

    Mossin, Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O. G.
    (9363051)

    Esta 2ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da “Delação Premiada”, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira,...

    Produto indisponível

  • Delação Premiada - Aspectos Jurídicos - 3ª...

    Mossin,Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O. G.
    (10004478)

    Esta 3ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira,...

    Produto indisponível

  • Compêndio de Processo Penal - Curso Completo

    Mossin,Heráclito Antônio
    (2690945)

    Este livro foi idealizado para suprir uma lacuna na doutrina brasileira no campo do direito processual penal. A bibliografia nacional ainda não dispunha de um trabalho tão abrangente e bem organizado quanto este Compêndio de Processo Penal.Trata-se...

    Produto indisponível

  • Delação Premiada

    Mossin,Heráclito Antônio
    (9010002)

    Esta nova obra jurídica dos autores tem como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação...

    Produto indisponível

  • Habeas Corpus - 7ª Ed. 2005

    Mossin,Heráclito Antônio
    (161104)

    O instituto do habeas corpus, cuja é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do...

    Produto indisponível

  • Prescrição Em Matéria Criminal - 2ª Ed. 2015

    Mossin,Heraclito Antonio; Mossin,Júlio César O.g.
    (8586657)

    A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda...

    Produto indisponível

  • Execução Penal - Aspectos Processuais -...

    Mossin,Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O.g.
    (3426363)

    A Lei de Execução é um diploma complexo no campo jurídico, uma vez que abrange assunto legal envolvendo direito, em suas várias acepções: penitenciário, penal, processual penal, administrativo. Esta obra jurídica tem seu perfil voltado, de maneira...

    Produto indisponível

  • Recursos em Materia Criminal - 4ª Ed 2005

    Mossin,Heráclito Antônio
    (192614)

    Esta obra sobre recursos em matéria penal, com enfoque nas doutrinas nacional e internacional e na jurisprudência, cuida de todas as formas de impugnação que podem ser utilizadas no campo criminal. Há um estudo aprofundado da teoria geral dos...

    Produto indisponível

  • Exame da OAB - 2ª Fase - Penal

    Mossin,Heráclito Antônio
    (6949515)

    O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará-lo para cumprir essa difícil missão, que é o...

    Produto indisponível

  • Prescrição em Matéria Criminal

    Mossin,Heraclito Antonio; Mossin,Júlio César O.g.
    (3091339)

    A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda...

    Produto indisponível

  • Comentários Ao Código De Processo Penal - À...

    Mossin,Heráclito Antônio
    (3686907)

    'Comentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência' é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal. Procurou-se fazer uma junção entre...

    Produto indisponível

  • Nulidades no Direito Processual Penal - 3ª...

    Mossin,Heráclito Antônio
    (179399)

    O instituto das nulidades continua sendo muito discutido tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de sua complexidade, notadamente no que concerne à nulidade absoluta e à relativa, aliada ao princípio do prejuízo. Nesta obra jurídica...

    Produto indisponível

  • Recurso Extraordinário e Especial - Aspectos...

    Mossin, Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O. G.
    (10014283)

    A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que...

    Produto indisponível

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