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Resultados para: antonio roque carrazza

22 produtos
  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (9429637)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Reflexões Sobre a Obrigação Tributária

    Carrazza,Roque Antonio
    (3370908)

     Quanto ao autor, muito teria a dizer-se. Seu repertório de termos e expressõesclássicas parece interminável... De vez e vez, intercala metáforas interessantes, palavras sugestivas, que dão vigor à mensagem, adjudicando-lhe brilho e expressividade....

  • Imposto Sobre a Renda - Perfil Constitucional...

    Carrazza,Roque Antonio
    (2662895)

    A presente aborda temas como: As considerações gerais; As bases de cálculo e as alíquotas possíveis do IRPF e da pessoa jurídica IRPJ; Os princípios da capacidade contributiva e da não-confiscatoriedade e o IR; A periodicidade do IR e a...

  • A Imunidade Tributária Das Empresas Estatais...

    Carrazza, Roque Antonio
    (183806)

    A Imunidade Tributária Das Empresas Estatais Delegatarias De Serviços Públicos

  • Código Tributário, Comercial, Leg. Tributária...

    Carrazza, Roque Antonio; Franco,Vera Helena de Mello
    (2226691)

    Código Tributário, Comercial, Leg. Tributária e Empresarial, Const. Federal - 10º Edição 2008

  • Temas Atuais de Direito - 2008

    Carrazza,Roque Antonio; Donnini,Rogerio Ferraz
    (2611279)

    A academia paulista de direito, fundada em 1972, pelo saudoso e legendário Prof. Cesarino Júnior, tem por finalidade estatutária contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica, tornando mais acessíveis os degraus da Justiça, a fim de que todos...

  • ICMS - 17ª Ed. 2015

    Carrazza,Roque Antonio
    (9162871)

    A obra trata dos temas realmente mais atuais, polêmicos e controversos do ICMS, especialmente os mais recentes – frente aos quais juristas de expressão defendem posições diametralmente opostas. Estes temas são enfrentados com notável objetividade...

    Produto indisponível

  • Imunidades Tributarias Dos Templos e...

    Carrazza, Roque Antonio
    (9191282)

    Tenho uma admiração sem limites pela forma clara de exposição de Roque. Fala por escrito. Quando discursa de improviso, nada precisa ser alterado. Sua palavra não é “indisciplinada”, exigindo revisões posteriores para adequação vernacular. E seus...

    Produto indisponível

  • Icms - 15ª Ed. 2011

    Carrazza,Roque Antonio
    (3648596)

    O autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio

    (1)

    (8797303)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

    Produto indisponível

  • Icms - 16ª Ed. 2012

    Carrazza,Roque Antonio
    (4264651)

    A obra trata dos temas realmente mais atuais, polêmicos e controversos do ICMS, especialmente os mais recentes – frente aos quais juristas de expressão defendem posições diametralmente opostas. Estes temas são enfrentados com notável objetividade...

    Produto indisponível

  • Icms - 9ª Edição 2003

    Carrazza,Roque Antonio
    (112461)

    Esta obra traz os seguintes capítulos:- Capítulo I - A supremacia da Constituição Federal;- Capítulo II - O ICMS na Constituição; - Capítulo III - A base de cálculo ´por dentro´ do ICMS. Sua inconstitucionalidade;- Capítulo V - O princípio da...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário

    Carrazza,Roque Antonio
    (4052405)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

    Produto indisponível

  • Icms - 12ª Ed. 2007

    Carrazza,Roque Antonio
    (1981445)

    O autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (126089)

    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (162287)

    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (3421348)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (1973139)

    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (1389247)

    Edição revista, ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional n.52/2006. Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do...

    Produto indisponível

  • Tributário, Cpc, Constituição - 2011 - Col....

    Carrazza,Roque Antonio
    (3649732)

    Tributário, Cpc, Constituição - 2011 - Col. Mini Códigos Rt

    Produto indisponível

  • Tributário - Código Tributário Nacional - 3ª...

    Carrazza,Roque Antonio
    (4039724)

    A coleção RT Mini Códigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação...

    Produto indisponível

  • Efeito Ex Nunc e as Decisões do Stj - 2ª Ed.

    Carrazza,Roque Antonio; Ferraz Junior,Tercio Sampaio; Nery Junior,Nelson
    (2605181)

    Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente, em torno de uma temática comum: a possibilidade jurídica de o Superior Tribunal de Justiça conferir efeito ex nunc a suas decisões. Este livro contém três trabalhos,...

    Produto indisponível

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