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Resultados para: apropriacao indebita previdenciaria

6 produtos
  • Apropriação Indébita Previdenciária e o...

    Suzuki,Eliseu Ioshito
    (199181)

    Através da análise do crime de apropriação indébita da contribuição social do empregado o autor busca o resgate do efetivo e verdadeiro Direito Penal, postulando o retorno aos princípios e à essência do Direito Penal, consistente na construção de...

  • O Delito de Apropriação Indébita...

    Dariva,Paulo
    (2638353)

    O delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal, foi introduzido no ordenamento jurídico-penal brasileiro, nos termos hoje vigentes, pela Lei n° 9.983, de 14 de julho de 2000, e muito se discute ser o crime...

  • Crimes Contra a Seguridade Social -...

    Casagrande,Daniel Alberto
    (2859269)

    O presente trabalho se propõe a analisar dois tipos criminalizadores inseridos em nosso Código Penal pela Lei nº. 9.983/00, quais sejam, a apropriação indébita previdenciária (art. 168-A) e a sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A). Por...

  • Crime de Apropriação Indébita Previdenciária

    Dias,Jefferson Aparecido
    (4056833)

    O presente livro traz uma apresentação sucessiva de teses jurídicas e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, alguns até mesmo contraditórios entre si, outros inter-relacionados, mas todos referentes aos crimes de apropriação indébita...

  • Crime de Apropriação Indébita Previdenciária...

    Dias,Jefferson Aparecido
    (1970929)

    O presente livro traz uma apresentação sucessiva de teses jurídicas e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, alguns até mesmo contraditórios entre si, outros inter-relacionados, mas todos referentes aos crimes de apropriação indébita...

    Produto indisponível

  • A Inconstitucionalidade do Crime de...

    Slomp,Rosangela
    (123856)

    A presente obra tem como objetivo analisar as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o crime de não-recolhimento de contribuições previdenciárias. Com a edição da Lei n° 9.983/2000 que criou a figura da apropriação indébita...

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