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Resultados para: aragao santos

25 produtos
  • Empresas Estatais

    Aragao,Alexandre Santos de
    (9421618)

    Ordem Econômica na Constituição de 1988; Princípio da Subsidiariedade Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento; Empresas públicas e sociedades de economia mista Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016); Aplicação adaptada dos...

  • Agências Reguladoras e A Evolução do Direito...

    Aragao,Alexandre Santos de
    (5023552)

    Economia e Direito; Regulação; Proporcionalidade no Direito Econômico; Serviços Públicos; Monopólios; Estatais; Poder de Polícia; Ordenamentos Jurídicos Setoriais; Agências Reguladoras no Direito; Comparado; Agências Reguladoras no Direito Positivo...

  • Curso de Direito Administrativo - 2ª Ed. 2013

    Aragao,Alexandre Santos de
    (4916897)

    O autor trata do Direito Administrativo expondo as suas bases mais clássicas, mas também dedicando grande atenção aos novos paradigmas que já começam a se consolidar, buscando sempre integrá-los. A obra foi organizada contemplando também alguns temas...

  • O Poder Normativo Das Agências Reguladoras -...

    Aragao,Alexandre Santos de
    (3529367)

    Não há tema do Direito Regulatório brasileiro que suscite mais discussão, tanto na doutrina como na prática contenciosa, administrativa e judicial, que o da amplitude, limites e controles do poder normativo das agências reguladoras, ou seja, da sua...

  • Direito Público - Col. Direito Uerj 80 Anos -...

    Barcellos,Ana Paula de; Cyrino,André Rodrigues; ARAGÃO,Alexandre Santos de
    (9216735)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • e-book

    Empresas Estatais

    Alexandre Santos de Aragão
    (9737819)

    • Ordem Econômica na Constituição de 1988• Princípio da Subsidiariedade Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento • Empresas públicas e sociedades de economia mista Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) • Aplicação adaptada dos...

  • Direito Societário - Desafios Atuais

    Vários; Castro,Rodrigo R. Monteiro de; Aragão,Leandro Santos de
    (2614487)

    '[...] as vantagens e as desvantagens das poison pills podem assegurar a manutenção do capital pulverizado e a continuidade/estabilidade do grupo controlador minoritário e da sua administração. Porém aumentam a dificuldade de alteração do titular do...

  • e-book

    Curso de Direito Administrativo

    ARAGÃO,Alexandre Santos de
    (7444856)

    Após anos de experiência docente, na graduação e na pós-graduação, e atuação profissional, como Procurador do Estado, advogado e consultor privado, na área do Direito Administrativo, o Doutor Alexandre Aragão apresenta essa contribuição sistemática...

  • Direito Societário e a Nova Lei de Falências...

    Castro,Rodrigo R. Monteiro de; Aragão,Leandro Santos de
    (199100)

    O livro trata dos seguintes assuntos: Suspensão e invalidação da Assembléia de Credores na Nova Lei de Falências; O trespasse para subsidiária (Drop Down); O regime da insolvência das empresas estatais; A arbitragem e a nova lei de falências; dentre...

  • Direito Dos Serviços Públicos - 4ª Ed. 2017

    Alexandre Santos de Aragão
    (9894628)

    Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós, das questões mais relevantes do Direito Administrativo.Tema clássico desse ramo do direito, os serviços públicos têm sofrido diversas e contínuas...

    Produto indisponível

  • Empresas Públicas e Sociedades de Economia...

    ARAGÃO,Alexandre Santos de
    (9128701)

    A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais por mim coordenado no Programa de Pós-Graduação stricto sensu de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo

    Aragao,Alexandre Santos de
    (4041158)

    Após anos de experiência docente, na graduação e na pós-graduação, e atuação profissional, como Procurador do Estado, advogado e consultor privado, na área do Direito Administrativo, o doutor Alexandre Aragão apresenta essa contribuição sistemática...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo e Seus Novos...

    Aragao,Alexandre Santos de; Marques Neto,Floriano de Azevedo
    (9423354)

    Vivemos uma época de revisão de dogmas, em que conceitos e valores antigos, reminiscências, sobretudo da Revolução Francesa e do subsequente modelo napoleônico, centralizado, de organização administrativa do Estado, não foram de todo abandonados, ao...

    Produto indisponível

  • Direito Dos Serviços Públicos - 3ª Ed. 2013

    Aragao,Alexandre Santos de
    (4622022)

    Tema clássico desse ramo do Direito, os serviços públicos têm sofrido diversas e contínuas alterações com o objetivo de se adequarem ao contexto das tendências mundiais, que reclamam uma sociedade civil organizada. E é a partir dessas premissas que...

    Produto indisponível

  • O Poder Normativo Das Agências Reguladoras

    Aragao,Alexandre Santos de
    (199148)

    As agência reguladoras no Brasil como parcial adoção de um modelo organizacional que vinha sendo crescentemente empregado nos EUA e na União Européia e, concomitantemente, com uma evolução do modelo institucional autárquico sempre existente entre nós...

    Produto indisponível

  • ICMS Manual de Operações e Prestações

    Santos,Lucas Aragão Dos; Mariana Leticia da Silva Amaral
    (9337898)

    A obra tem o objetivo de demonstrar aos profissionais da área tributária, as premissas da legislação do ICMS, em âmbito nacional, bem como apresentar soluções para o dia a dia, inclusive sobre as questões controversas e atuais, de âmbito nacional, de...

    Produto indisponível

  • Direito dos Serviços Públicos - 2ª Ed.

    Aragao,Alexandre Santos de
    (2525994)

    Direito dos Serviços Públicos - 2ª Ed.

    Produto indisponível

  • Servidão Administrativa e Compratilhamento de...

    Aragao,Alexandre Santos de; Stringhini,Adriano Candido
    (189863)

    O que ora se apresenta ao leitor são textos de grande utilidade, fruto das reflexões de três autores tão jovens quanto intelectualmente maduros. Mais que isso, trata-se de textos originados da mais pura incursão teórica, longe de posições...

    Produto indisponível

  • Agências Reguladoras e A Evolução do Direito...

    Aragao,Alexandre Santos de
    (126810)

    Este livro se inicia com os aspectos conceituais e evolutivos da regulação, seguindo-se os temas dos ordenamentos setoriais e da inadequação do modelo tradicional de Administração. Depois preocupa-se com as agências reguladoras em ordenamentos...

    Produto indisponível

  • Ortodontia Lingual - Princípios e Aplicações...

    Pedra,Julio Orrico de Aragão
    (4259514)

    Ortodontia Lingual – Princípios e Aplicações Clínicas é uma obra de valor científico inquestionável, de autoria do Prof. Dr. Julio Pedra e Cal Neto, da disciplina de Ortodontia da FOUFF - Nova Friburgo. Esta publicação é destinada a colegas, de todos...

    Produto indisponível

  • Serviços De Transportes – Aspectos Fiscais...

    Lucas Aragão dos Santos; Mariana Leticia da Silva Amaral
    (8661095)

    Escrito por duas das mais respeitadas lideranças do setor, o livro foi elaborado com pesquisa séria e atual, contato e vivência com profissionais atuantes. É direcionado, principalmente, para atender e superar as necessidades de mercado.

    Produto indisponível

  • Créditos Fiscais (ICMS/IPI) – Manual De...

    Lucas Aragão dos Santos; Mariana Leticia da Silva Amaral
    (8244527)

    A obra orienta sobre a redução da carga tributária, é um manual de apropriação de créditos fiscais relativos ao ICMS e IPI, enriquecido ainda com a transição das operações sujeitas a esses tributos que geram direito a creditos fiscais. Enriquecido...

    Produto indisponível

  • A Autonomia Universitaria no Estado Contemp

    Aragao,Alexandre Santos de
    (459638)

    Este livro divide-se em três partes: a primeira é dedicada à caracterização da própria idéia de Autonomia; a Segunda explora os conteúdos e sutilezas da Autonomia Universitária; e a terceira investiga os meandros da Administração Universitária.

    Produto indisponível

  • Sociedade Anônima - 30 Anos da Lei 6.404/76

    Castro,Rodrigo R. Monteiro de; Aragão,Leandro Santos de; Vários Autores
    (1572267)

    Sociedade Anônima - 30 Anos da Lei 6.404/76

    Produto indisponível

  • Direito Previdenciário - Custeio : Teoria,...

    Eduardo,Ítalo Romano; Eduardo,Jeane Tavares Aragão; Teixeira,Amauri Santos
    (103781)

    Eis que surge, finalmente, uma obra buscando simplificar a compreensão acerca do Direito Previdenciário. Trata-se de um estudo minucioso partindo dos princípios constitucionais e, gradativamente, levando o leitor a conclusões que, antes de serem...

    Produto indisponível

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