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Resultados para: araujo jose henrique mouta

12 produtos
  • Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial...

    (1992995)

    A obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfrentar aspectos como a efetividade do processo, as reformas...

  • Concretização Dos Direitos Fundamentais e Sua...

    Dias,Jean Carlos; HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ; Brito Filho,José Cláudio Monteiro De
    (9965485)

    A presente obra reúne um conjunto de estudos a respeito da concretização dos direitos fundamentais e sua fundamentação sob três eixos de abordagem: a) Análise Econômica do Direito, b) Processo, Teoria do Direito e Jurisdição e c) Teorias da justiça e...

  • Acesso a Justiça Efetividade do Processo

    HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (2623347)

    Acesso a Justiça Efetividade do Processo

  • Recursos Cíveis - Manual Sobre as Alterações...

    Salgado,Gustavo Vaz; HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (136248)

    O livro traça um minucioso estudo das figuras recursais cíveis em espécie, abordando os aspectos mais peculiares e polêmicos que permeiam o seu estudo e a sua utilização, e questionando o seu papel como valiosos instrumentos na busca pela efetividade...

  • Mandado de Segurança - 5ª Ed. 2015

    HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (9203003)

    Esta é a 5ª edição, escrita e atualizada durante o primeiro semestre de 2015. A 1ª edição foi elaborada em 2007, e levou em conta alguns preceitos da antiga Lei do Mandado de Segurança. Já a 2ª edição, lançada em 2009, foi feita logo após a entrada...

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  • Advocacia Pública - Col. Repercussões Do Novo...

    CARNEIRO DA CUNHA,LEONARDO; HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (8986863)

    A editora lançou uma coleção de vários volumes, tratando de temas diretamente ligados à nova legislação processual, sob a coordenação de Fredie Didier Jr. Este volume trata de vários assuntos ligados a um grande tema: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Civil - Processo de...

    Dias,Jean Carlos; HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ; Homci,Arthur Laércio
    (9376677)

    Este curso é resultado de debates, estudos e pesquisa em que os autores estiveram envolvidos desde que veio a público o então anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Todos os autores são professores universitários de Direito Processual com...

    Produto indisponível

  • O Projeto do Novo Código de Processo Civil -...

    Didier Jr.,Fredie; Klippel,Rodrigo; HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (3541321)

    A presente coletânea de estudos jurídicos sobre o Novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei do Senado 166/10, em trâmite na Câmara sob o nº8.046/10 - é um marco na história do processo brasileiro. Representa o primeiro esforço conjunto de...

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  • Mandado de Segurança - 4ª Ed. 2014

    HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (7790507)

    Apresento, para a comunidade acadêmica, a quarta edição da obra mandado de segurança, elaborada durante os anos de 2013 e 2014, abordando novos tema e aprofundando outros que foram enfrentados nas edições anteriores desta obra. A 1ª edição foi...

    Produto indisponível

  • Aspectos Polêmicos Da Execução Civil

    Lamy, Eduardo de Avelar; Motter Borges,Marcus Vinicius; HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (3682225)

    Este livro diz respeito às duas primeiras áreas de atuação da denominada função executiva no processo, quais sejam o PROCESSO DE EXECUÇÃO, propriamente dito, e o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – antigas execuções autônomas por título extrajudicial e por...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança - 2ª Ed.

    HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (2847977)

    Temas importantes são tratados no decorrer dos capítulos, como: os limites de controle dos atosadministrativos;a interpretação do conceito de direito líquido e certo; a legitimidade ativa e passiva, além da sucessão e substituição processual no MS; a...

    Produto indisponível

  • O Novo Mandado de Segurança

    Alvim,Eduardo Arruda; Ramos,Glauco Gumerato; De Medeiros Melo,Gustavo; HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (3648642)

    A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica desse clássico writ constitucional brasileiro? Juristas de todos os quadrantes do país escreveram suas impressões sobre a atual normatização. O certo é...

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