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Resultados para: arthur-migliari

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  • Crimes de Recuperação de Empresas e de...

    Migliari Jr,Arthur
    (1419498)

    A presente obra está dividida em três grandes títulos e mais um anexo, contendo a legislação atual. No primeiro, trata dos aspectos gerais dos crimes falenciais, tais como a divisão do Direito Penal e a visão dos crimes falenciais e sua natureza...

  • Processo Penal Ambiental Contra a Pessoa...

    Migliari Jr,Arthur
    (2446108)

    Processo Penal Ambiental Contra a Pessoa Jurídica

  • Lei das Contravencoes Penais e Leis Especias

    Migliari Jr,Arthur
    (445087)

    A presente obra procura tratar da contravenções penais previstas na Lei homônima e dos demais tipos penais, que alteraram substancialmente a L.C.P., transformando em crime condutas que anteriormente eram simples contravenções penais. Assim, o autor...

    Produto indisponível

  • Crimes Falimentares

    Migliari Jr,Arthur
    (108996)

    Esta obra vem preencher uma lacuna sobre o assunto pela falta de uma doutrina atualizada, deixando campo somente para as interpretações jurisprudenciais, como já havia sido constatado dentro da área de atuação no Ministério Público nesses últimos...

    Produto indisponível

  • Crimes Ambientais - 2ª Edição

    Migliari Jr,Arthur
    (174883)

    Este livro tem como tema principal as três modificações introduzidas pela Lei dos Crimes Ambientais. A primeira trata do Concurso de Pessoas, que, na visão do autor, sofreu modificações em face da norma genérica prevista no Código Penal Brasileiro...

    Produto indisponível

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Migliari Jr,Arthur
    (117251)

    A presente obra nasceu da necessidade de estudo do tema da pessoa jurídica como ente incapaz de praticar crimes. No entanto, pode-se observar que o tema, que permaneceu como verdadeiro tabu no Brasil, por décadas, foi aceito em outros países, com...

    Produto indisponível

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