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Resultados para: assis jorge cesar comentarios ao codigo penal militar

6 produtos
  • Comentários ao Código Penal Militar - 9ª Ed....

    Assis,Jorge Cesar de
    (9740389)

    Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial doDireito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar – sua principal destinatária – é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

  • Comentários ao Código Penal Militar - 8ª Ed....

    Assis,Jorge Cesar de
    (8266004)

    Com os “Comentários ao Código Penal Militar” o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do Direito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui modus operandi próprio, mas...

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  • Comentários ao código Penal Militar V1 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (408969)

    Neste volume: * Decreto-lei 1.001, de 21.10.1969* Código penal militar* Da aplicação da lei penal militar* Do crime* Da imputabilidade penal* Do concurso de agentes* Das penas* Das medidas de segurança* Da ação penal* da extinção da pinibilidade* A...

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  • Comentários ao Código Penal Militar V1 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (1640643)

    Esta obra discorre sobre os seguintes temas:* Decreto-lei 1.001, de 21.10.1969;* Código penal militar;* Da aplicação da lei penal militar;* Do crime;* Da imputabilidade penal;* Do concurso de agentes;* Das penas;* Das medidas de segurança;* Da ação...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal Militar - 5ª...

    Assis,Jorge Cesar de
    (168603)

    Com esta obra, o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do direito penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui 'modus operandi' próprio, mas submete-se ao ordenamento...

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  • Comentários ao Código Penal Militar Vol. 2 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (167576)

    Este volume apresenta:Livro I - Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: ArtigosTítulo I - Dos crimes contra a segurança externa do país..............(136 a 148);Título II - Dos crimes contra a autoridade ou disciplina...

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