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Resultados para: assistencia juridica gratuita

8 produtos
  • Assistência Judiciária Gratuita - Vol. 6 -...

    Costa Neto,José Wellington Bezerra da
    (5099927)

    Inicialmente buscaram-se traçar o arcabouço teórico sobre o qual seria analisado o objeto do trabalho, os reflexos da carência econômica sobre as potencialidades de acesso à justiça. Este alicerce consistiu em pontuar a linha evolutiva do caráter da...

  • Assistência Jurídica Gratuita na Justiça do...

    E Silva,Túlio Marcelo Rosa
    (4954627)

    “O professor Túlio Marcelo Rosa e Silva – um dos mais talentosos nomes da nova geração de docentes e pesquisadores de Direito do Trabalho – discute a problemática dos limites existentes entre a liberdade sindical de exercício de funções, garantida...

  • Assistência Jurídica Gratuita - Cidadania e...

    Medeiros,Isabela
    (10052554)

    “A obra […] tem o mérito de discutir várias temáticas, como o próprio acesso à justiça; a assistência jurídica, resgatando as potencialidades preteridas, formulando uma revisão conceitual; e enfocando, por último, o acesso à justiça e serviços legais...

  • e-book

    Assistência Jurídica Gratuita na Justiça do...

    E Silva,Túlio Marcelo Rosa
    (5372675)

    “O professor Túlio Marcelo Rosa e Silva – um dos mais talentosos nomes da nova geração de docentes e pesquisadores de Direito do Trabalho – discute a problemática dos limites existentes entre a liberdade sindical de exercício de funções, garantida...

  • Assistência Jurídica Gratuita - Cidadania e...

    Medeiros,Isabela
    (5288173)

    “O livro possui por temática central o direito à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, inciso LXXIV. O tema é estudado a partir de uma abordagem contra-hegemônica, antagônica à visão...

    Produto indisponível

  • Assistência Jurídica - Integral e Gratuita

    Souza,Silvana Cristina Bonifácio
    (134800)

    Esta obra aborda a assistência jurídica integral e gratuita, prestando-se a oferecer um panorama completo do instituto, reconhecidamente um direito fundamental que, tendo sido consagrado após gradativa implementação jurídica, carece, ainda, de uma...

    Produto indisponível

  • Assistência Jurídica Gratuita

    Oliveira,Rogério Nunes de
    (1389080)

    A 'Assistência Jurídica Gratuita' é uma obra que expressa o resultado de intensa pesquisa teórica elaborada pelo autor, aliada às informações recolhidas ao longo de sua experiência como Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro. O livro foi...

    Produto indisponível

  • A Legitimidade Exclusiva da Defensoria...

    (10274648)

    'O presente trabalho tem como escopo definir os contornos constitucionais elegais da assistência jurídica integral e gratuita prevista no ordenamento brasileiro, afirmando que o Brasil adotou exclusivamente o modelo público de assistência jurídica...

    Produto indisponível

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