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  • Dimensões do Ativismo Judicial do Stf

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    (7848784)

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  • Ativismo Judicial, Democracia e...

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    (9010038)

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  • Ativismo Judicial No Processo Civil - Limites...

    Paula,Alexandre Sturion de
    (5064293)

    A presente obra tem em conta que o sistema jurídico brasileiro, em seu conjunto, ainda está imerso em uma cultura formalista distante da realidade social brasileira. Muito embora o processo civil venha ganhando dinamismo para a promoção do acesso à...

  • Estado de Direito e Ativismo Judicial

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    (3096129)

    Publicam-se neste livro trabalhos elaborados para um Encontro de Direito Constitucional promovido pelo Instituto 'Pimenta Bueno' - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. São eles obra de estudiosos, não raro jovens, que neles demonstram as...

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    ATIVISMO JUDICIAL

    ELIVAL DA SILVA RAMOS
    (9128685)

    Nesta obra, o autor dedicou-se ao estudo do ativismo judicial, compreendido como a ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere de morte o princípio da separação dos Poderes.O livro está na...

  • Ativismo-cooperativo Na Produção de Provas

    Santos,Maria Francisca Oliveira
    (3869434)

    Este livro reflete, em primeiro lugar, a vivência da Juíza Maria Francisca dos Santos Lacerda, que trilhou brilhante carreira no TRT do Espírito Santo. Na magistratura, Francisca arriscou-se na interpretação da lei, ousou na aplicação dos princípios...

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    ATIVISMO JUDICIAL E OMISSÃO LEGISLATIVA

    Lázaro Alves Martins Júnior
    (8880793)

    Tendo como paradigma a imunidade de execução contra Estados estrangeiros na esfera trabalhista

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    Ativismo digital e imagem

    Silva,Tarcisio Torres
    (9429042)

    As imagens têm papel essencial na construção de estratégias de engajamento e mobilização no contemporâneo, pois é por meio delas que as causas conseguem projetar-se local e globalmente pelas redes de comunicação digital. Fotografias e vídeos podem...

  • Jurisdição Civil, Ativismo e Ordem Econômica

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    (9744279)

    Quando se afirma que o Estado tem o dever de prestar a tutela jurisdicional quer-se dizer que deve estar atento às novas reivindicações. A sociedade em mudança não pode ser empecilho para a prestação da tutela jurisdicional, pois, muito pelo...

  • Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial

    KRAMER LUSTOZA,HELTON
    (9142554)

    A obra traz a essência do debate sobre os temas de ativismo judicial e políticas públicas no âmbito do STF, STJ E TCU. Analisa as principais questões que giram em torno da reserva do possível e a delimitação da garantia ao mínimo existencial 'social'...

  • Mutação Constitucional na Era do Ativismo

    Alves,Clara Da Mota Santos Pimenta
    (9362344)

    A obra trata do conceito de mutação constitucional no contexto da atual postura ativista do Supremo Tribunal Federal. A análise do julgamento da reclamação na qual o STF pode declarar a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de...

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    Tassinari,Clarissa
    (4425301)

    A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através...

  • Net-Ativismo - Redes Digitais e Novas...

    Felice,Massimo Di; Roza,Erick; Pereira,Eliete
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    A difusão da internet e das redes sociais digitais gerou no mundo todo novas formas e práticas de participação e de conflitos sociais. As manifestações de junho de 2013 no Brasil, a Primavera Árabe na África do Norte, os movimentos dos Indignados na...

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    Net-ativismo

    Felice, Massimo Di
    (10120640)

    As diversas formas de participação que se difundem nas redes digitais não são somente a expressão de um novo tipo de esfera pública, mas constituem uma nova arquitetura do social, no interior da qual se conectam pessoas, lugares, dados, dispositivos,...

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    (9858868)

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    Campos,Carlos Alexandre De Azevedo
    (7951989)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

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    Lou Da C. Veloso Dias,Bárbara
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    A repercussão geral no recurso extraordinário e o direito à igualdade. A Segurança Pública na Constituinte de 1988: O primeiro fracasso da reforma democrática da segurança no Brasil. A tutela judicial de direitos metaindividuais no Estado do Pará:...

  • Protagonismo Judicial - Novo Ativismo e...

    Costa Neto,José Wellington Bezerra da
    (9523805)

    A atuação não-passiva do Juiz no trabalho de aplicação do Direito é uma decorrência do próprio Direito, na medida em que a essência mesma de uma forma de conduta, independente da forma dessa norma - se regra ou princípio, demanda labor hermenêutico,...

  • Ativismo Judicial No Sistema Tributário...

    Nascimento,João Paulo Melo do
    (10134341)

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    Produto indisponível

  • Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos -...

    Ramos,Elival da Silva
    (8936128)

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  • Ativismo Judicial E Direitos Humanos

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    (10277965)

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    Paganelli,Celso Jeffeson Messias; Simões,Alexandre Gazetta; Júnior,José Antonio Gomes Ignácio
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    'Ativismo Judicial: paradigmas atuais'. Expõe em breve síntese, decisões polêmicas que nossos tribunais proferiram recentemente, discutindo sua fundamentação e caráter humanista contemporâneo, que fornece melhor compreensão da interpretação das...

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    (2634609)

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  • Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos

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  • Ativismo Judicial e Direito À Saúde

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    O livro de Márcio Oliveira Rocha, que tenho a honra de prefaciar, destaca-se nesse cenário, exatamente por ostentar originalidade, não se restringindo a repisar as teses já defendidas em tantos outros trabalhos acadêmicos ou livros já publicados. O...

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  • Ativismo No Controle de Constitucionalidade

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    (6264937)

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    Silva,Tarcisio Torres
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    Oliveira,Ramom Tácio De
    (9171701)

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  • Ativismo Judicial e Déficits Democráticos

    Leal,Rogerio Gesta; Leal,Mônia Clarissa Hennig
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    Ativismo Judicial e Déficits Democráticos

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  • Ativismo Judicial e Garantismo Processual

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    (5173535)

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  • Judicialização e Ativismo Judicial

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    (9374322)

    Muitas questões podem ser enfrentadas dentro da Jurisdição Constitucional, mas o ativismo judicial – problema central da presente obra, que tenho a honra de apresentar – adquire particular relevo porque toca nas estruturas fundamentais do Estado de...

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  • Cultura em Movimento - Col. Sankofa Vol. 2

    Nascimento,Elisa Larkin

    (1)

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    Biagini,João Carlos
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  • A Defensoria Pública na Concretização Dos...

    Resurreição,Lucas Marques Luz Da
    (6912081)

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    Produto indisponível

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