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94 produtos
  • Direito Notarial e Registral

    Santos, Queila Rocha Carmona Dos
    (9377945)

    Por fim, não se podem esquecer - se me é lícito referi-las (não sei bem se isto me é permitido) - as contribuições teóricas para três temas capitais dos Registros Públicos: o da qualificação dos títulos de origem judicial, o do controle da...

  • Fundos de Investimento - Estrutura Jurídica e...

    Pavia, Eduardo Cherez
    (9381754)

    “Entendo que, tanto de um ponto de vista acadêmico quanto de um ponto de vista prático, os maiores (e os verdadeiros) desafios com que nos deparamos encontram-se no conjunto das relações, internas e externas, dos diferentes prestadores de serviços...

  • Direito & Internet III - Tomo I

    Lucca,Newton de
    (9202835)

    A necessidade de eu o titular dos dados possua informações ‘claras e compltas’ sobre o que será feito com seus dados é uma das consequências da adoção do mecanismo de consentimento informado, e ressalta a necessidade de que a própria existência e as...

  • Desconsideração Contemporânea da...

    Parentoni, Leonardo Netto
    (8421912)

    Os autores norte-americanos Frank Easterbrook e Daniel Fischel afirmaram, numa de suas obras, que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é como um relãmpago: raro, causador de severos danos e totalmente desprovido de princípios. No...

  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • A Administração de Companhias e A Business...

    Brigagão, Pedro Henrique Castello
    (9481924)

    “O livro do Pedro Brigagão, a quem eu tive o prazer de examinar como integrante da banca de monografias da PUC/RJ em 26.06.2014, lança um olhar muito peculiar sobre o business judgement rule, descolando-se da doutrina tradicional sobre o tema, com...

  • Criminal Compliance - Instrumento de...

    Benedetti,Carla Rahal
    (8868666)

    O trabalho ora vertido em versão comercial tem como germe a Tese de Doutorado intitulada “Criminal Compliance - Instrumento de Prevenção Criminal Corporativa e Transferência de Responsabilidade Penal”, defendida junto à Pontifícia Universidade...

  • Classificação Fiscal de Mercadorias - Ncm-Sh:...

    De Assis Jr.,Milton Carmo
    (9249109)

    'Quero ressaltar, o escrito deixa isso muito claro, que o teor prescritivo com que a juridicidade colore os tópicos da classificação não se restringe às posições, subposições, itens e subitens ali arrolados, mas também às regras de interpretação que...

  • Sociedade Limitada Contemporânea

    Castro, Rodrigo R. Monteiro de; Azevedo,Luis Andre N. De Moura
    (7380749)

    “Lembre-se, ainda, que as prerrogativas legais do administrador constituem poderes, entendidos como a atuação do agente na esfera jurídica alheia, dispondo de bens de terceiro (a sociedade) como prerrogativa própria e não delegada. É exatamente por...

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Melo,José Eduardo Sores de
    (8868673)

    A Metodologia adotada considerou as matérias contidas na legislação, consoante um texto jurídico-constitucional visualizado pelas manifestações doutrinárias e de conformidade com a jusrisprudência administrativa e judicial. Não se tratou da exclusiva...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 206 ao 300 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267096)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • Processo Societário

    Yarshell,Flavio Luiz; Pereira,Guilherme Setoguti J.
    (4258906)

    'A obra contém trinta e seis artigos, com conteúdo diversificado e abrangente, desde matérias relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica, penhora on line, arbitragem, tutela de urgência, dissolução de sociedade e apuração de haveres,...

  • Sociedade Anônima do Futebol

    Gama, Tácio Lacerda; Castro, Rodrigo R. Monteiro de; Manssur, José Francisco C.
    (9411294)

    O projeto estabelece ainda normas adequadas de governança corporativa das SAF, profissionalizando seus órgãos de administração e impedindo os conflitos de interesse, infelizmente ainda usuais entre nossas cartolas. Em suma, o livro descreve de forma...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (9249119)

    'Este cenário macroeconômico afeta sobremaneira as finanças municipais. Cai a receita, ao mesmo tempo em que os gastos aumentam e as exigências da sociedade por mais serviços crescem. Se enfrentamos uma crise sem precedentes em nossa história,...

  • Consórcios de Empresas Aspectos Jurídicos...

    Silva,Fabiana Carsoni Alves Fernandes Da
    (8892637)

    “Neste ambiente, o livro ora lançado reveste – se primeiramente de uma utilidade impar, inclusive tendo – se em vista que os trabalhos pulicados em torno do tema – e não são - o têm enfrentado geralmente sob perspectivas apenas parciais, ao passo que...

  • Abuso do Direito de Voto na Assembléia Geral...

    Buschinelli,Grabriel Saad Kik
    (8418436)

    “Ao estudar o abuso de direito de voto pelo credor, com a especialidade que o tema requer, o livro logra apresentar diretrizes importantes para a solução de uma polêmica cada vez mais acesa na jurisprudência atual e que, em geral, vem sendo tratada...

  • Atl Pediatrc Orthoped Srg 2 Vol. Set

    TACHDJIAN
    (1437642)

    Atl Pediatrc Orthoped Srg 2 Vol. Set

    sob encomenda
  • e-book

    ATL Internals: Working with ATL 8

    Sells, Chris; Tavares, Christopher; Fertitta, Kirk
    (8625942)

    This is the eBook version of the printed book.The Classic Guide to ATL–Now Updated for ATL 8 and Visual Studio 2005   Four leading Windows programming experts systematically reveal ATL’s inner workings, explaining not just how ATL works, but why it...

  • e-book

    ATL Internals - Working with ATL 8

    Fertitta, Kirk
    (2909930)

    The Classic Guide to ATL—Now Updated for ATL 8 and Visual Studio 2005   Four leading Windows programming experts systematically reveal ATL’s inner workings, explaining not just how ATL works, but why it works the way it does. Client-side...

  • Dissolução Parcial de Sociedade Anônima -...

    Vieira,Maíra De Melo
    (7381045)

    Este trabalho, que tenho a honra de apresentar ao público, passa por cima de preconceitos e debruça-se, com seriedade, sobre a atividade jurisprudencial dos Tribunais nacionais. Sistematiza o problema legal e a doutrina, conjugando-o com esse quadro...

  • Gestão Ativa de Carteiras de Renda Fixa -...

    Milan, Pedro Luiz Albertin Bono
    (9481744)

    A atuação do gestor é fundamental para o bom desempenho financeiro das carteiras de investimentos com gestão ativa, uma vez que ele busca taxas de retorno acima da carteira de mercado. “Gestão Ativa de Carteiras de Renda Fixa: O Valor da Expectativa...

  • A Dinâmica Das Retenções Tributárias

    Oliveira De Natal, Eduardo Gonzaga
    (8868884)

    O livro tem como objetivo examinar o instrumento das retenções tributárias que, como se sabe, são eficientes ferramentas de incremento na eficácia e agilidade da ação estatal de tributar, fazendo com que a utilização das retenções prolifere no...

  • Planejamento Tributário Internacional

    Castro, Leonardo Freitas De Moraes E
    (9202117)

    Como o leitor terá o prazer de descobrir, Leonardo Castro faz neste trabalho, a partir da correlação entre a figura do beneficiário efetivo e o direito de propriedade, uma imersão na doutrina e jurisprudência de outros países adeptos de propriedade,...

  • Organizações Sociais - A Construção do Modelo

    Naves,Rubens
    (8868659)

    A presente obra narra e analisa, sob um ângulo primordialmente jurídico, a trajetória inicial das Organizações Sociais, essa até agora exitosa e ainda muito promissora tentativa de encontrar uma forma mais ágil e expedita de lidar com realidades...

  • Governança Corporativa - Avanços e...

    Rossetti, Maristela Abla
    (9481955)

    Especialmente nos litígios a arbitragem pode proporcionar a permanência de alguma harmonia nas relações entre sócios, pelo fato de ser um meio de solução menos litigioso que a jurisdição estatal.Nelson ElzirikA informação deve ser atual, verdadeira e...

  • Deduções No Imposto de Renda - Fundamento...

    Fulgitini, Bruno Capelli
    (9481789)

    A importância da publicação da presente obra decorre de várias razões. Em primeiro lugar, advém do modo como o autor tratou do tema. Conquanto não seja novo, porque tantas vezes tratado, o tema foi normalmente enfrentado sob uma perspectiva ao mesmo...

  • Jurisprudência Tributária Vinculante

    Abraham,Marcus
    (9209141)

    Mostra-se incontestável a importância de uma jurisprudência uniforme e sólida para a geração de um ambiente de confiança em favor dos jurisdicionados. Os cidadãos devem poder conduzir-se convencidos e seguros de terem agido da melhor maneira para...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de; Aguirrezábal, Rafael
    (9735608)

    Nesse movimento, o IX SENAM traz a lime temas relevantes sobre Tributação, Finanças, Orçamento e Gasto Público Municipal, mantendo sua tradição de foro nacional divulgação das melhores práticas para a geração de receitas públicas, para a melhoria do...

  • Direito Previdenciário Em Esquemas - 3ª Ed....

    Ribeiro,Juliana de Oliveira Xavier
    (9202824)

    Essa obra apresenta como inovação a abordagem esquemática dos temas previdenciários, trazendo gráficos e tabelas esclarecedores sobre os institutos previdenciários. Destinada a quem está se preparando para concursos públicos, também leitura...

  • Direito À Saúde e Democracia Sanitária

    (9735665)

    Numa síntese muito precisa dos objetivos fundamentais deste trabalho, diz o autor, à página 7: (...) o que se defende nesta tese é que os conflitos políticos e morais derivados da dinâmica de efetivação do direito à saúde em nossa sociedade sejam...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigos 1º ao 79 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267062)

    A presente obra apresenta uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorrem desde a sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • Controle Minoritário

    Azevedo, Luís André N. De Moura
    (9481947)

    Esta obra consiste em adaptação da Tese intitulada “Concentração e Dispersão do Poder Político nas Organizações Coletivas Finalísticas”. Regime Jurídico da Companhia Aberta integrante do Novo Mercado da Bolsa de Valores: o Papel Decisivo Desempenhado...

  • Títulos Públicos - Natureza Jurídica e...

    Catapani,Marcio Ferro
    (7380682)

    A presente obra, intitulada Títulos Públicos: Natureza Jurídica e Mercado - LFTs, LTNs, NTNs e Tesouro Direto, é fruto de sua tese de doutorado, apresenta à defesa pública em 2011, e que ora se dá à estampa. Deu-se orgulho presidi-la, pois a...

  • História Disciplinar do Direito Tributário...

    Teodorovicz, Jeferson
    (9735607)

    'Trata-se, enfim, de uma nova visão do direito tributário, com a qual poucos se preocupam, que é a da análise da atratividade disciplinar desse direito em nosso país, abordando estratégias de ensino e estudo, e os desafios que se apresentam,...

  • Parcelamento Tributário - Entre Vontade e...

    Dexheimer,Vanessa Grazziotin
    (8889858)

    No campo jurídico o tema dos parcelamentos também traz a possibilidade de discutir temas de estatura teórica fundamental, dentre eles: Que espécies de parcelamentos são considerados moratória ou transação? Quais as Consequências decorrentes da...

  • Direito do Trabalho e Desporto

    Oliveira,Leonardo Andreotti P. De
    (8868965)

    Estudos profundos ornamentam a obra sobre todos os assuntos relativos ao jogador profissional de futebol, ou de outros ramos desportivos, onde o profissionalismo se estabeleceu, como a justa causa, os reflexos das decisões da Justiça Desportiva, o...

  • Processo Arbitral - Aspectos Transnacionais

    Mange,Flavia Foz
    (7380793)

    A literatura brasileira sobre arbitragem ressente-se de trabalhos que focalizam interferências transnacionais em precessos de arbitragem que envolvem mais de um país. E é disto que cuida a obra de Flavia Foz Mange, em sua tese de doutorado defendia...

  • Economicização do Direito Concorrencial

    Andrade,José Maria Arruda de
    (8868951)

    O livro trata da economicização do Direito Concorrencial. Não abordamos quais são os métodos mais eficazes para se evitar violações à concorrência. Analisamos a relação entre a economia e o direito no campo específico da teoria da argumentação...

  • Direito À Qualidade na Educação Básica -...

    Ximenes ,Salomão Barros
    (8889220)

    A Constituição Federal brasileira estipula um conjunto de valiosos princípios a serem realizados na educação escolar, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. Este livro analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece...

  • Planos de Saúde - Limites ao Poder de Regular

    Silva, José Luiz Toro Da
    (9735617)

    Como disse ao principiar, a maior qualidade desde livro está na combinação de diversos ramos. A obra parte do olhar constitucional, considerando o princípio da proporcionalidade – que será muito empregado nas conclusões particulares – e o plano da...

  • Processo Sancionador e Mercado de Capitais II

    Kalansky,Daniel; Loria,Eli
    (9745751)

    A CVM foi um dos primeiros entes públicos a adotar um regime jurídico adequado aos comandos constitucionais e às normas gerais do processo administrativo sancionador. É natural, assim, que a jurisprudência da autarquia reflita consistência com os...

  • Controle de Constitucionalidade da Lei...

    Monaco,Gustavo Ferraz de Campos
    (8868785)

    'Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira' resulta de um recorrente e básico problema do Direito Internacional Privado - os limites da aplicação da lei estrangeira em lides plurilocalizadas, que vêm crescendo de importância num mundo...

  • Garantia de Direitos e Separação Dos Poderes

    Boldrini, Rodrigo Pires da Cunha
    (9735659)

    Esta obra é uma valiosa contribuição para o conhecimento e a compreensão de importantes mudanças ocorridas nas últimas décadas quando à concepção e implementação de instituições jurídicas fundamentais para a convivência humana democrática e justa....

  • Exceção de Ordem Pública na Homologação de...

    Barros, Vera Cecícilia Monteiro De
    (9735630)

    Tenho dupla satisfação em prefaciar esta obra. Conversando com Vera sobre a escolha do tema para sua dissertação em Direito Internacional na área da arbitragem, suscitei as complexidades, a problemática do tema da ordem pública quanto ao...

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