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  • A Lei Das S/A Comentada - 3 Vols.

    Eizirik,Nelson
    (3715471)

    Após anos de discussão em torno do papel a ser exercido pelo juiz na fase de investigação, o projeto do novo Código de Processo Penal, originário do Senado Federal, previu a criação do Juiz das Garantias. Essa novel figura nada mais é que um...

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Melo,José Eduardo Sores de
    (8868673)

    A Metodologia adotada considerou as matérias contidas na legislação, consoante um texto jurídico-constitucional visualizado pelas manifestações doutrinárias e de conformidade com a jusrisprudência administrativa e judicial. Não se tratou da exclusiva...

  • Gestão Ativa de Carteiras de Renda Fixa -...

    Milan, Pedro Luiz Albertin Bono
    (9481744)

    A atuação do gestor é fundamental para o bom desempenho financeiro das carteiras de investimentos com gestão ativa, uma vez que ele busca taxas de retorno acima da carteira de mercado. “Gestão Ativa de Carteiras de Renda Fixa: O Valor da Expectativa...

  • Alienação de Controle de Companhias Fechadas

    Casquet,Andréia Cristina Bezerra
    (8890635)

    “O diferencial da obra está no fato de que a autora não assumiu uma posição estanque de defesa dos minoritários, tampouco uma posição de ataque ao controlador. Ao revés, o verdadeiro desafio esteve no contrabalanceamento do estudo sobre o legítimo...

  • Marco Civil da Internet - Análise Jurídica...

    Artese,Gustavo
    (8890659)

    “Por fim, tendo em vista que o Marco civil da Internet não difundiu o que seriam “dados pessoais”, é recomendável que as plataformas digitais, redes sociais e demais empresas que coletam e tratam dados de usuários em razão de atividades online...

  • Tributação de Lucros Auferidos Por...

    Rocha,Sergio André
    (9411288)

    Sergio Andre Rocha é certamente uma das vozes mais autorizadas no Brasil a falar sobre tributação internacional em geral, incluindo em particular a tributação dos lucros de pessoas jurídicas sediadas no Brasil derivados dos resultados de suas...

  • Interpretação Dops Tratados Para Evitar A...

    Rocha,Sergio André
    (4893674)

    A obra de Sergio André, baseada em vasta bibliografia nacional e internacional, representa um estudo sistemático dos acordos contra a bitributação internacional e de sua interpretação. Inicia sua exposição com a evolução histórica, natureza jurídica,...

  • Desconsideração Contemporânea da...

    Parentoni, Leonardo Netto
    (8421912)

    Os autores norte-americanos Frank Easterbrook e Daniel Fischel afirmaram, numa de suas obras, que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é como um relãmpago: raro, causador de severos danos e totalmente desprovido de princípios. No...

  • A Tributação da Imagem de Artistas e...

    Marchetti Marcondes, Rafael
    (9735668)

    Por meio dessa técnica, o autor explora temas como a incidência do imposto municipal sobre serviços (ISS), do imposto estadual sobre operações de circulação de mercadorias e serviços de transportes e comunicação (ICMS), da contribuição ao PIS e da...

  • Parcelamento Tributário - Entre Vontade e...

    Dexheimer,Vanessa Grazziotin
    (8889858)

    No campo jurídico o tema dos parcelamentos também traz a possibilidade de discutir temas de estatura teórica fundamental, dentre eles: Que espécies de parcelamentos são considerados moratória ou transação? Quais as Consequências decorrentes da...

  • Sociedade Limitada Contemporânea

    Castro, Rodrigo R. Monteiro de; Azevedo,Luis Andre N. De Moura
    (7380749)

    “Lembre-se, ainda, que as prerrogativas legais do administrador constituem poderes, entendidos como a atuação do agente na esfera jurídica alheia, dispondo de bens de terceiro (a sociedade) como prerrogativa própria e não delegada. É exatamente por...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de; Aguirrezábal, Rafael
    (9735608)

    Nesse movimento, o IX SENAM traz a lime temas relevantes sobre Tributação, Finanças, Orçamento e Gasto Público Municipal, mantendo sua tradição de foro nacional divulgação das melhores práticas para a geração de receitas públicas, para a melhoria do...

  • 10 Anos da Lei de Recuperação de Empresas e...

    Luiz Vasco Elias
    (9249130)

    Este livro tem como objetivo proporcionar aos leitores reflexões acerca dos processos de reestruturação empresarial, nos primeiros dez anos de vigência da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. A Lei nº11. 101/05, sempre levando em consideração...

  • Refugiados, Imigrantes e Igualdade Dos Povos

    Barroso,Luís Roberto; Pinto,Eduardo Vera-Cruz; Perazollo,José Rodolpho
    (9735671)

    O drama dos refugiados coloca em toda a sua complexidade o problema da pertença a uma comunidade política. Com efeito, devemos entender a nossa pertença a uma comunidade de política organizada, a um determinado estado, como fruto duma escolha...

  • Classificação Fiscal de Mercadorias - Ncm-Sh:...

    De Assis Jr.,Milton Carmo
    (9249109)

    'Quero ressaltar, o escrito deixa isso muito claro, que o teor prescritivo com que a juridicidade colore os tópicos da classificação não se restringe às posições, subposições, itens e subitens ali arrolados, mas também às regras de interpretação que...

  • Direito Societário Americano - Estudo...

    Reyes,Francisco
    (7381069)

    “A obra se inicia com uma análise da estrutura societária americana sob o prisma da escola de Direito e Economia, indo muito além da simples descrição dos institutos ao destrinchar sua racionalidade numa visão global e atualizada. Aborda, assim, o...

  • A Tutela do Patrimõnio de Afetação - Eireli

    Nunes, Márcio Tadeu Guimarães
    (8868875)

    “O nosso legislador, dada a falta de sistematicidade, como lembra o prefaciado, fez suscitar “diversos questionamentos relevantes sobre os limites objetivos da nova forma de empreender (...)”. Quem opera com os instrumentos jurídicos há de confirmar...

  • O Ágio No Direito Tributário e Societário

    Maneira,Eduardo; Santiago,Igor Mauler
    (9209063)

    É com grande satisfação que apresentamos a obra coletiva. O Ágio no Direito Tributário e Societário: Questões Atuais. A relevância do tema advém da sua relativa complexidade teórica, magnificada nesta quadra nesta quadra de reflexão sobre o...

  • Formação da Teoria do Direito Administrativo...

    Almeida,Fernando Dias Menezes de
    (9242904)

    “Este livro, Formação da Teoria do Direito Administrativo No Brasil, de Fernando Dias Menezes de Almeida, se tornará luminosa estrela na constelação bibliográfica jurídica brasileira e será de leitura indispensável a todos que se interessam pelo...

  • Harmonização Facial - Beleza Funcional

    Arantes,Matheus
    (9735639)

    Quando conheci o Dr. Matheus Arantes e o seu trabalho, fiquei encantada pela sua sensibilidade artística, simplicidade, alegria e prazer em compartilhar os seus conhecimentos e ensinar suas técnicas, mas, acima de tudo, pela sua capacidade de trazer...

  • Mercado Financeiro e de Capitais - Regulação...

    Castro, Leonardo Freitas De Moraes E
    (9202853)

    É com grande satisfação que, após o convite de Leonardo Freitas de Moraes e Castro, aceitei prefaciar a obra Mercado Financeiro e de Capitais: Regulação e tributação, a qual deverá ocupar um relevante espaço na produção jurídica nacional, uma vez que...

  • Tributação Indireta Empresarial - Indústria,...

    Macedo,Alberto; Castro, Leonardo Freitas De Moraes E
    (9340323)

    Este livro trata de ICMS, de ISS e trata dessas contribuições, famosas contribuições, como a COFINS, a contribuição do PIS etc. Nas considerações que farei vou me limitar ao ICMS e ao ISS, de cuja elaboração legislativa participei ativamente em...

  • Governança Corporativa - Avanços e...

    Rossetti, Maristela Abla
    (9481955)

    Especialmente nos litígios a arbitragem pode proporcionar a permanência de alguma harmonia nas relações entre sócios, pelo fato de ser um meio de solução menos litigioso que a jurisdição estatal.Nelson ElzirikA informação deve ser atual, verdadeira e...

  • Arbitragem e Administração Pública - Brasil,...

    Salla ,Ricardo Medina
    (8868880)

    Este trabalho de Ricardo Medina Salla é um boa iniciativa. Serve a um duplo propósito: comparar sistemas jurídicos cujas origens e filosofias são próximos, e estimular a amplitude da arbitrabilidade em questões envolvendo a administração pública. A...

  • Tributação Em Telecomunicações

    Filho, Antônio Reinaldo Rabelo; Lara, Daniela Silveira; De Lima, Maurício Rodrigues; Pinheiro, Vera Lígia Arenas
    (8868602)

    O incremento do campo de incidência da Condecine avulta, por certo, a relevância do tributo, demandando o seu estudo pormenorizado. A escassez de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema faz com que ainda impere elevada incerteza...

  • ICMS - Distorções e Medidas de Reforma -...

    Vasconcellos,Mônica Pereira Coelho De
    (8868869)

    O livro de Mônica Pereira Coelho Vasconcellos, que ora se publica, valeu a pena para a autora o grau de mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. É uma obra necessária na bibliografia do Direito Tributário e por esse motivo foi...

  • Direito À Qualidade na Educação Básica -...

    Ximenes ,Salomão Barros
    (8889220)

    A Constituição Federal brasileira estipula um conjunto de valiosos princípios a serem realizados na educação escolar, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. Este livro analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece...

  • A Lei de "Repatriação"

    Paulsen,Leandro; Ferreira Neto ,Arthur M.
    (9394996)

    Neste livro, escrito em coautoria, pretende-se, no seu primeiro capítulo, identificar quais devem ser e como deveriam ser compreendidos (principalmente pelos órgãos de fiscalização e pelo aplicador do direito) os fundamentos inspiradores da lei de...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 138 ao 205 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267094)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • Planos de Saúde - Limites ao Poder de Regular

    Silva, José Luiz Toro Da
    (9735617)

    Como disse ao principiar, a maior qualidade desde livro está na combinação de diversos ramos. A obra parte do olhar constitucional, considerando o princípio da proporcionalidade – que será muito empregado nas conclusões particulares – e o plano da...

  • Direito & Internet III - Tomo I

    Lucca,Newton de
    (9202835)

    A necessidade de eu o titular dos dados possua informações ‘claras e compltas’ sobre o que será feito com seus dados é uma das consequências da adoção do mecanismo de consentimento informado, e ressalta a necessidade de que a própria existência e as...

  • Direito Societário Estudos e Pareceres

    Eizirik, Nelson
    (9238625)

    O presente livro reúne pareceres e artigos escritos entre 2010 e 2015. Versam sobre temas de direito societário e/ou conexos, como: mercado de capitais; instituições financeiras; fundos de investimento; entidades de previdência complementar; e...

  • audio livro

    ATL All Day Podcast

    (ubook-227681)

    Editors and writers of the ATL All Day staff meet up and talk about all kinds of things related to Atlanta Sports.

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • e-book

    ATL Internals - Working with ATL 8

    Fertitta, Kirk
    (2909930)

    The Classic Guide to ATL—Now Updated for ATL 8 and Visual Studio 2005   Four leading Windows programming experts systematically reveal ATL’s inner workings, explaining not just how ATL works, but why it works the way it does. Client-side...

  • e-book

    ATL Internals: Working with ATL 8

    Sells,Chris; Tavares, Christopher; Fertitta, Kirk
    (8625942)

    This is the eBook version of the printed book.The Classic Guide to ATL–Now Updated for ATL 8 and Visual Studio 2005   Four leading Windows programming experts systematically reveal ATL’s inner workings, explaining not just how ATL works, but why it...

  • Atl Pediatrc Orthoped Srg 2 Vol. Set

    TACHDJIAN
    (1437642)

    Atl Pediatrc Orthoped Srg 2 Vol. Set

    sob encomenda
  • audio livro

    ATL Shawty Hoops

    (ubook-134875)

    ATL Shawty Hoops features Atlanta-based writers Robby Kalland and Bo Churney talking about the NBA. It is the No. 1 podcast for defending Josh Smith and stories about hanging out with Pero Antic and Johan Petro.

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • audio livro

    ATL Film Talk

    (ubook-179654)

    Hosted by Krista Berutti and airing each Friday at 11:30am EST, ATL Film Talk consists of interviews spotlighting local film industry professionals and sponsors about their business/services, event, organization, or production.

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Jurisprudência Tributária Vinculante

    Abraham, Marcus
    (9209141)

    Mostra-se incontestável a importância de uma jurisprudência uniforme e sólida para a geração de um ambiente de confiança em favor dos jurisdicionados. Os cidadãos devem poder conduzir-se convencidos e seguros de terem agido da melhor maneira para...

  • Direito de Preferência Para A Aquisição de...

    Waisberg, Ivo
    (9281611)

    Devem ser muito pouco os acordos de acionistas e outros contratos entre sócios em que não esteja pactuada a cláusula de preferência na alienação das ações. A significativa presença desta cláusula na generalidade dos negócios jurídico-societários pode...

  • Incorporação de Ações No Direito Tributário

    Oliveira,Ricardo Mariz de
    (8869656)

    Com toda a sua autoridade na matéria, o Autor demonstra que, como o ato acarreta, no patrimônio dos acionistas, a mera substituição de suas ações, não gera ganho de capital tributado, de vez que produz efeito jurídico e econômico igual ao da permuta...

  • Controle Minoritário

    Azevedo, Luís André N. De Moura
    (9481947)

    Esta obra consiste em adaptação da Tese intitulada “Concentração e Dispersão do Poder Político nas Organizações Coletivas Finalísticas”. Regime Jurídico da Companhia Aberta integrante do Novo Mercado da Bolsa de Valores: o Papel Decisivo Desempenhado...

  • Omc e Direito Internacional do...

    Costa,Ligia Maura
    (8868850)

    O livro consegue ser ao mesmo tempo uma obra de caráter didático, importante porque introduz uma disciplina nova, e um instrumento poderoso de pesquisa, ao apresentar o contencioso da OMC organizado de acordo com a ótica do desenvolvimento...

  • Processo Arbitral - Aspectos Transnacionais

    Mange,Flavia Foz
    (7380793)

    A literatura brasileira sobre arbitragem ressente-se de trabalhos que focalizam interferências transnacionais em precessos de arbitragem que envolvem mais de um país. E é disto que cuida a obra de Flavia Foz Mange, em sua tese de doutorado defendia...

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