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282 produtos
  • Refugiados, Imigrantes e Igualdade Dos Povos

    Barroso,Luís Roberto; Pinto,Eduardo Vera-Cruz; Perazollo,José Rodolpho
    (9735671)

    O drama dos refugiados coloca em toda a sua complexidade o problema da pertença a uma comunidade política. Com efeito, devemos entender a nossa pertença a uma comunidade de política organizada, a um determinado estado, como fruto duma escolha...

  • Atlântico

    Winchester,Simon
    (4054451)

    Neste livro de aventuras e escopo enciclopédico, Simon Winchester narra desde a formação do oceano, com seus 6.400 km de largura máxima e profundidade média de quase 4 km, até a história mais recente, tornando o relato mais pessoal e próximo do...

  • Holding Imobiliária Como Planejamento...

    Sala Bagnoli,Martha Gallardo
    (9259564)

    A holding imobiliária familiar possibilita a vantagem de regular as relações entre os titulares do patrimônio ou beneficiários deste pelas normas de direito empresarial, inclusive para solucionar eventuais conflitos na administração do patrimônio,...

  • A Lei Das S/A Comentada - 3 Vols.

    Eizirik,Nelson
    (3715471)

    Após anos de discussão em torno do papel a ser exercido pelo juiz na fase de investigação, o projeto do novo Código de Processo Penal, originário do Senado Federal, previu a criação do Juiz das Garantias. Essa novel figura nada mais é que um...

  • Soberania e Constituição - Para uma Crítica...

    Bercovici,Gilberto
    (2475642)

    Soberania e Constituição - Para uma Crítica do Constitucionalismo

  • A Lei de "Repatriação"

    Paulsen, Leandro; Ferreira Neto ,Arthur M.
    (9394996)

    Neste livro, escrito em coautoria, pretende-se, no seu primeiro capítulo, identificar quais devem ser e como deveriam ser compreendidos (principalmente pelos órgãos de fiscalização e pelo aplicador do direito) os fundamentos inspiradores da lei de...

  • Conceito e Natureza da Responsabilidade...

    Dip,Ricardo
    (9440263)

    'É Uma Verdadeira Honra Prefaciar Uma Obra Escrita Pelo Desembargador Ricardo Dip, Magistrado De Carreira Que Engrandece O Corpo Do Egrégio Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo Há Mais De 35 Anos, Especialmente Considerando O Tema Tão Árduo Que...

  • Administrador Judicial - na Recuperação...

    Bernier,Joice Ruiz
    (9381752)

    “Prosseguindo numa evolução lógica de análise de tema, a obra passa a estudar as atribuições do administrador judicial que se desenvolvem nas linhas de trabalho dos processos de insolvência: apuração de créditos e credores; fiscalização das...

  • Sociedade Limitada Contemporânea

    Castro,Rodrigo R. Monteiro de; Azevedo,Luis Andre N. De Moura
    (7380749)

    “Lembre-se, ainda, que as prerrogativas legais do administrador constituem poderes, entendidos como a atuação do agente na esfera jurídica alheia, dispondo de bens de terceiro (a sociedade) como prerrogativa própria e não delegada. É exatamente por...

    sob encomenda
  • Atlântico - A História de Um Oceano

    Silva,Francisco Carlos Teixeira da; Schurster, Karl; Almeida,Francisco Eduardo Alves de
    (6394314)

    Organizado pelos historiadores Francisco Carlos Teixeira da Silva, Francisco Eduardo Alves de Almeida — professores e pesquisadores da Escola de Guerra Naval — e Karl Schurster — professor da Universidade de Pernambuco —, este livro é uma compilação...

  • Direito Notarial e Registral

    Santos,Queila Rocha Carmona Dos
    (9377945)

    Por fim, não se podem esquecer - se me é lícito referi-las (não sei bem se isto me é permitido) - as contribuições teóricas para três temas capitais dos Registros Públicos: o da qualificação dos títulos de origem judicial, o do controle da...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 138 ao 205 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267094)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de; Aguirrezábal,Rafael
    (9735608)

    Nesse movimento, o IX SENAM traz a lime temas relevantes sobre Tributação, Finanças, Orçamento e Gasto Público Municipal, mantendo sua tradição de foro nacional divulgação das melhores práticas para a geração de receitas públicas, para a melhoria do...

  • Fundos de Investimento - Estrutura Jurídica e...

    Pavia,Eduardo Cherez
    (9381754)

    “Entendo que, tanto de um ponto de vista acadêmico quanto de um ponto de vista prático, os maiores (e os verdadeiros) desafios com que nos deparamos encontram-se no conjunto das relações, internas e externas, dos diferentes prestadores de serviços...

  • Um Reino E Suas Repúblicas No Atlântico

    Fragoso, João
    (9733301)

    Comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola nos séculos XVII e XVIII em textos de importantes historiadores brasileiros e portugueses Um reino e suas repúblicas no Atlântico analisa a comunicação entre Portugal, Angola e Brasil, nos...

  • Direito Administrativo Sancionador

    Blazek,Luiz Mauricio De Souza; Júnior,Laerte Idalino Margazao
    (8422007)

    A modernização do arcabouço legislativo do País, em especial na esfera penal, é um dos mais prementes desafios da atualidade. Nesse sentido, fomentar a reflexão, o debate de ideias, a apresentação de novas teses, mais compatíveis com a realidade...

  • Prisão e Medidas Cautelares Diversas - A...

    Capez,Rodrigo
    (9735656)

    'Partindo de uma abordagem segura e erudita a respeito das normas fundamentais que regem a intervenção estatal no direito de liberdade, o autor sustenta, com rara acuidade, a existência de um verdadeiro direito fundamental à individualização da...

  • A Natureza e Os Limites Das Normas...

    Dip,Ricardo
    (8868841)

    A mais emérita das funções da corregedoria está em fomentar e conservar a autenticidade das instituições do Notariado e dos Registros Públicos. Mas, em acepção própria, a autenticidade não é conformar-se como existencialmente se é, mas em fazer-se...

  • Ramificações Ultramarinas - Sociedades...

    Mathias,Carlos Leonardo Kelmer
    (9892551)

    Esta coletânea corrige a falta de estudos mais aprofundados sobre o Atlântico luso-afro-brasileiro de maneira magistral e oferece muito mais para o leitor! Novos e já consagrados autores dialogam não só com os clássicos brasileiros, mas também com os...

  • Processo Sancionador e Mercado de Capitais

    Kalansky,Daniel; Loria,Eli
    (9334113)

    No mercado de capitais, que tem como função econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam não têm relação pessoal.Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a...

  • Planejamento Tributário

    Andrade,Leonardo Aguirra De
    (9404991)

    Em relação aos vícios e defeitos na formação de atos e negócios jurídicos praticados pelo contribuinte, procurou encontrar na simulação, dissimulação, abuso do direito, fraude à lei e abuso de formas pontos comuns, compatíveis com o ordenamento...

  • Iptu e Progressividade - Igualdade e...

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (9209095)

    Em linguagem ao mesmo tempo clara e direta, expõe suas concepções científicas com rigor e fluência. Trata a igualdade não como valor abstrato, ou ideal metajurídico, mas como princípio básico arraigado imediatamente ao princípio republicano, chave de...

  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • Tributação de Lucros Auferidos Por...

    Rocha,Sergio André
    (9411288)

    Sergio Andre Rocha é certamente uma das vozes mais autorizadas no Brasil a falar sobre tributação internacional em geral, incluindo em particular a tributação dos lucros de pessoas jurídicas sediadas no Brasil derivados dos resultados de suas...

  • Harmonização Facial - Beleza Funcional

    Arantes,Matheus
    (9735639)

    Quando conheci o Dr. Matheus Arantes e o seu trabalho, fiquei encantada pela sua sensibilidade artística, simplicidade, alegria e prazer em compartilhar os seus conhecimentos e ensinar suas técnicas, mas, acima de tudo, pela sua capacidade de trazer...

  • Viagem de Canoa de Sabará ao Oceano Atlântico

    Burton,Richard
    (1576074)

    Essa viagem de canoa foi feita devagar como convinha aos percalços que se antepunham a quem a tentasse, e dando por isso mesmo, ensejo para fascinantes observações, das quais resultou este livro de Burton.

  • Vade Mecum de Direito Desportivo 2015

    Barros,Marcelo Jucá; Graiche ,Ricardo; Trindade,Sandro Maurício De Abreu
    (8890645)

    O desporto está, umbilicalmente, jungido à lei, em razão das regras de jogo, da regulamentação de suas competições e diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos. E a lex sportiva ganha um realce maior diante da...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (9249119)

    'Este cenário macroeconômico afeta sobremaneira as finanças municipais. Cai a receita, ao mesmo tempo em que os gastos aumentam e as exigências da sociedade por mais serviços crescem. Se enfrentamos uma crise sem precedentes em nossa história,...

  • Desconsideração Contemporânea da...

    Parentoni,Leonardo Netto
    (8421912)

    Os autores norte-americanos Frank Easterbrook e Daniel Fischel afirmaram, numa de suas obras, que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é como um relãmpago: raro, causador de severos danos e totalmente desprovido de princípios. No...

  • Governança Corporativa Tributária - Aspectos...

    Lira Aguiar,Luciana Ibiapina
    (9334114)

    A perspectiva corporativa é o principal foco das análises propostas, mas desde já alerta-se para a verdadeira simbiose entre as duas perspectivas, já que a relação tributária depende, em absoluto, dos fatores que conduzem (ou induzem) o comportamento...

  • Comentários À Lei do Mercado de Capitais -...

    Codorniz,Gabriela
    (8889469)

    Um desses livros que ficam, que marcam, com a simplicidade de seus textos e a ambição de suas idéias. Um livro singular, para o qual generosamente me pediram uma palavra inicial. Minha palavra é meu testemunho. Quem ler o livro ou vier a usá-lo...

  • Direito Societário Estudos e Pareceres

    Eizirik,Nelson
    (9238625)

    O presente livro reúne pareceres e artigos escritos entre 2010 e 2015. Versam sobre temas de direito societário e/ou conexos, como: mercado de capitais; instituições financeiras; fundos de investimento; entidades de previdência complementar; e...

  • Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais

    Vários
    (3979650)

    O Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima é um mestre na mais alta expressão. (...) nada mais justo e coerente do que esta homenagem que lhe prestamos por sua grande contribuição no magistério e na vida profissional de advogados de grande causas...

  • Dissolução Parcial, Exclusão de Sócio e...

    Nunes,Marcio Tadeu Guimaraes
    (8868872)

    'Dissolução Parcial, Exclusão de Sócio e Apuração de Haveres nas Sociedades Limitadas', de Márcio Tadeu Guimarães Nunes, levanta e discute o tema da dissolução de forma tal, que proporciona ao complexo tema contribuição das mais relevantes, inclusive...

  • Organizações Sociais - A Construção do Modelo

    Naves,Rubens
    (8868659)

    A presente obra narra e analisa, sob um ângulo primordialmente jurídico, a trajetória inicial das Organizações Sociais, essa até agora exitosa e ainda muito promissora tentativa de encontrar uma forma mais ágil e expedita de lidar com realidades...

  • Deduções No Imposto de Renda - Fundamento...

    Fulgitini,Bruno Capelli
    (9481789)

    A importância da publicação da presente obra decorre de várias razões. Em primeiro lugar, advém do modo como o autor tratou do tema. Conquanto não seja novo, porque tantas vezes tratado, o tema foi normalmente enfrentado sob uma perspectiva ao mesmo...

  • e-book

    Atlântico

    Francisco Eduardo Alves de Almeida; Francisco Eduardo Alves de Almeida
    (10056804)

    Organizado pelos historiadores Francisco Carlos Teixeira da Silva, Francisco Eduardo Alves de Almeida — professores e pesquisadores da Escola de Guerra Naval — e Karl Schurster — professor da Universidade de Pernambuco —, este livro é uma compilação...

  • O Alufá Rufino - Tráfico, Escravidão e...

    Reis,João José
    (3095587)

    As aventuras de um ex-escravo africano envolvido no tráfico negreiro são reconstituídas numa narrativa histórica acessível e bem documentada. Mais do que uma biografia convencional, a trajetória de Rufino serve como guia para uma história social do...

  • Processo Sancionador e Mercado de Capitais II

    Kalansky,Daniel; Loria,Eli
    (9745751)

    A CVM foi um dos primeiros entes públicos a adotar um regime jurídico adequado aos comandos constitucionais e às normas gerais do processo administrativo sancionador. É natural, assim, que a jurisprudência da autarquia reflita consistência com os...

  • Dissolução Parcial de Sociedade Anônima -...

    Vieira,Maíra De Melo
    (7381045)

    Este trabalho, que tenho a honra de apresentar ao público, passa por cima de preconceitos e debruça-se, com seriedade, sobre a atividade jurisprudencial dos Tribunais nacionais. Sistematiza o problema legal e a doutrina, conjugando-o com esse quadro...

  • Planejamento Tributário e Autonomia Privada -...

    Bozza,Fábio Piovesan
    (8889864)

    A doutrina sempre teve uma visão razoavelmente uniforme em torno dos limites do planejamento fiscal. É bom notar a palavra limite, que evoca dois aspectos: 1) há um direito ao planejamento tributário, direito este que encontra embasamento na própria...

  • Concessão de Rodovias - Aspectos Jurícos,...

    Zanchim,Kleber Luiz
    (8868836)

    “Concessão de Rodovias - Aspectos Jurícos, Econômicos e Institucionais” se junta a um grande esforço de difusão e esclarecimento sobre concessões e parcerias público-privadas, em seu sentido mais amplo. O livro vem em momento oportuno para iluminar...

  • Estudos de Direito Tributário

    Bianco,João Francisco; Schoueri,Luís Eduardo
    (9377948)

    A conclusão chegada aqui mostra também que o contexto da convenção pode resultar na determinação do Direito de um dos dois Estados contratantes e, por conseguinte, gerar um efeito vinculante ao outro Estado contratante. No caso concreto, a expressão...

  • Fusões e Aquisições - Aspectos Fiscais e...

    Muniz,Ian
    (9202087)

    O Método adotado pelo autor é extremamente interessante, uma vez que se concentra nas questões efetivamente relevantes, do ponto de vista prático, da disciplina legal das fusões e aquisições de sociedades. Trata-se de uma abordagem funcional, em que...

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