Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: ato

Refinar por
195 produtos
  • Hellblazer Origens - Newcastle & A Máuina do...

    Ridgway, John
    (9855491)

    A jornada de John Constantine tem sido longa e repleta de dificuldades. O custo foi alto e agora o Mago carrega sangue de demônio nas veias e as vozes de velhos amigos mortos na cabeça!Com a ajuda de sua língua afiada e astúcia sem par, ele ocupa uma...

  • Ato Administrativo - 6ª Edição 2014

    Oliveira,Regis Fernandes de
    (8259453)

    • Para publicação da presente edição o texto foi bastante alterado. Procuramos atualizá-lo com base na moderna doutrina• Pesquisamos a jurisprudência do STF, do STJ e do TJSP. Algumas decisões mereceram destaque• Fizemos, então, menção às novas...

    sob encomenda
  • Ato Administrativo e Interesse Público - 3ª...

    França,Phillip Gil
    (9391234)

    É um livro que abarca toda essa complexidade do direito administrativo e a relação com o direito constitucional (jurisdição constitucional). Essa nova edição tem capítulos novos, como a necessidade de colocar limites na discricionariedade...

  • Ato Administrativo

    D'abril,Alfredo Enéias G.
    (1971146)

    A vontade de Administração vem recolhida na norma jurídica. Para que a norma se torne realidade, abandonando o estado de abstração e converta-se em algo concreto e fonte de efeitos jurídicos, produz o 'Ato Administrativo'. Dessa forma, o 'Ato...

  • e-book

    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

    Grátis
  • Do Ato ao Pensamento : Ensaio de Psicologia...

    Wallon,Heni
    (2606035)

    Esta obra procura determinar, por uma série de comparações entre atividades diversas, tanto individuais quanto coletivas, como nasce a idéia. O autor não se limita a notar o momento em que a idéia desempenha seu papel no progresso da criança, mas...

  • Do Ato Emulativo ao Abuso do Direito - Col....

    Takaoka,Marcos
    (9334117)

    IntroduçãoDo Ato Emulativo no Sistema Jurídico BrasileiroA proibição do ato emulativo sempre foi consenso entre os civilistas brasileiros, decorrendo da interpretação a contraio sensu do art. 160, I, do Código Civil de 1916. O dispositivo...

  • Um Ato de Liberdade - Compra Digital

    (looke-47073_SALE)

    1941. Tuvia, Zus e Asael são irmãos que, ao fugir da perseguição nazista aos judeus, se escondem em uma floresta que conhecem desde a infância. De início eles apenas pensam em sobreviver, mas à medida que seus atos de bravura se espalham diversas...

    R$ 19,99
  • Um Ato de Liberdade - Aluguel Digital

    (looke-47073_RENT)

    1941. Tuvia, Zus e Asael são irmãos que, ao fugir da perseguição nazista aos judeus, se escondem em uma floresta que conhecem desde a infância. De início eles apenas pensam em sobreviver, mas à medida que seus atos de bravura se espalham diversas...

    R$ 4,99
  • Ato e Fato - o Som e A Fúria de Que Se Viu No...

    Cony,Carlos Heitor
    (7370795)

    Mais do que um documento da nossa história, encontramos nestas páginas o primeiro registro de um brasileiro que teve a coragem e sensibilidade de perceber o que de fato acontecia, quando da instalação de um Regime de Exceção que se prolongou no país...

  • Ato Infracional e Direitos Humanos - A...

    Junqueira,Ivan de Carvalho
    (7365832)

    Já se passaram mais de seis décadas desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos a qual, publicada aos 10 de dezembro de 1948, mas, também, não imune a inúmeros percalços durante o período, inovou, enchendo-nos de esperanças rumo à pretendida...

  • Ato Penal Juvenil - Aplicabilidade dos...

    Mauro Ferrandin
    (2859109)

    • Histórico do Direito Infanto-Juvenil- Resgate do Direito da Criança e do Adolescente no Panorama Mundial;- Mecanismos de Proteção à Criança e ao Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro.• Desmistificando a Estrutura do Estatuto da Criança e...

  • Ato de Vida - Compra Digital

    (looke-43760_SALE)

    O ato do nascimento. O primeiro olhar de uma criança sobre o mundo. Os primeiros momentos de vida. O primeiro encontro entre mãe e filho. Tudo isso gravado em vídeo. Ato de Vida documenta o dia a dia de Susana Pacheco, mulher que trabalha há anos com...

    R$ 14,99
  • Ato de Vida - Aluguel Digital

    (looke-43760_RENT)

    O ato do nascimento. O primeiro olhar de uma criança sobre o mundo. Os primeiros momentos de vida. O primeiro encontro entre mãe e filho. Tudo isso gravado em vídeo. Ato de Vida documenta o dia a dia de Susana Pacheco, mulher que trabalha há anos com...

    R$ 3,99
  • audio livro

    Ato Dickson

    (ubook-192497)

    Welcome to Rev. Ato Dickson audio podcast, a son of Bishop Dag Heward-Mills and Pastor of the Lighthouse Chapel International Spintex Highway. Listen and be blessed as he shares with you, messages from the Word of God.

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Teoria do Ato Administrativo

    Amaral,Antonio Carlos Cintra do
    (2581385)

    Em fins de 1977, Antônio Carlos Cintra do Amaral obteve o grau de Mestre em Direito pela PUC/SP ao apresentar a dissertação Extinção do Ato Administrativo. Transformada em livro e publicada no ano seguinte, a monografia teve ampla aceitação, sendo...

  • Teoria do Ato Administrativo

    Folloni,André Parmo
    (1573273)

    A presente obra objetiva a aplicação de estudos consagrados de Lógica Jurídica no âmbito do ato administrativo enquanto instrumento que introduz no sistema do direito positivo norma jurídica concreta e individual. As proposições de Teoria Geral do...

  • Revogação do Ato Administrativo - Coleção...

    Talamini, Daniele Coutinho
    (100770)

    Nesta obra o leitor encontrará uma enorme soma de informações novas, além de formulações aprofundadas, sobre o tema que - tanto no Brasil como no Exterior - não tem recebido a devida atenção dos autores em trabalhos monográficos. Levantando temas que...

  • O Ato Político Indenizável

    Comin,Fernando da Silva
    (4662222)

    Embora a dogmática do ato político já tenha figurado no centro das discussões que caracterizaram o direito público no Estado liberal, sobretudo após as primeiras teorizações desenvolvidas a partir da jurisprudência do Conseil d'Étal francês, na...

  • A Importância do Ato de Ler - Col. Questões D

    Freire,Paulo
    (3435475)

    Em sociedade que exclui dois terços de sua população e que impõe ainda profundas injustiças à grande parte do terço para o qual funciona, é urgente que a questão da leitura e da escrita seja vista enfaticamente sob o ângulo da luta política a que a...

  • Estrutura e Motivação do Ato Administrativo -...

    Franca,Vladimir da Rocha
    (1975569)

    Nesta obra o Autor examina os requisitos que são exigidos dos atos administrativos, bem como analisa os vícios que podem atingi-los, comprometendo a sua permanência e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. Oferece também, uma reflexão sobre a...

  • O Motivo No Ato Administrativo

    Nohara,Irene Patrícia
    (153117)

    Este livro analisa os pressupostos de fato e de direito do ato administrativo, seus vícios e controle pelo Poder Judiciário. Abrange a indagação acerca da discricionariedade e dos limites da interpretação, dados em função do conteúdo atual da...

  • Estudos Atuais Sobre Ato e Processo...

    Schirato, Vitor Rhein
    (9758044)

    Ato e processo administrativo são temas clássicos do Direito Administrativo. Isso não significa, contudo, que ambos estejam fadados a um estudo igualmente “clássico”, no sentido de “conservador”, repleto de obsoletismos doutrinários, argumentos de...

  • Segurança Jurídica Regulação, Ato Mudança,...

    (9358373)

    O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas que possam implicar alterações nas situações jurídicas dos seus destinatários, tema desenvolvido a propósito, tanto da extinção e da modificação dos...

  • Segurança Jurídica - A Estabilização do Ato...

    Bigolin,Giovani
    (1978471)

    O autor enfrenta corajosamente, em detalhes, o tema da estabilização do ato administrativo em função do princípio da segurança jurídica. Com brilho e pesquisa densa, revisa a teoria da invalidade dos atos administrativos e, com lastro nas melhores...

  • Discricionariedade Administrativa e Judicial...

    Abboud,Georges
    (8308806)

    Portanto, se ao final de mais de seiscentas páginas de escritura nos perguntar se há efetivamente um caminho irretorquível ou uma forma/equação a ser utilizada para se produzir a resposta correta, diremos que não, inclusive porque não é esse o...

  • O Ato de Ler - Fundamentos Psicológicos Para...

    Silva,Ezequiel Theodoro da
    (3453511)

    Uma iniciação à teoria da leitura, baseada na análise de seus fundamentos psicológicos e filosóficos. Destinada primeiramente a professores e bibliotecários, a obra fornece subsídios de grande utilidade a todos os que usam a leitura como instrumento...

  • Adolescência - Ato e Atualidade

    Bianca Bergamo Savietto
    (2867163)

    Esta obra, fruto de uma pesquisa de mestrado em Teoria Psicanalítica, pretende explorar o incremento do fenômeno das passagens ao ato entre os sujeitos adolescentes. Partimos de um breve estudo sobre a especificidade do trabalho psíquico demandado na...

  • Dimensões do Ato Em Psicanálise

    Torres,Ronaldo
    (3416613)

    O livro que o leitor tem agora em mãos é uma tentativa de tratar a teoria da fundamentação da ação clínica como uma teoria dos paradoxos, ou seja, como uma teoria da impossibilidade da prescrição dos atos. Esta é uma leitura que temos que reconhecer...

  • Um Ato de Guerra - Compra Digital

    (looke-54639_SALE)

    Um veterano de guerra tenta voltar à sua vida, mas é atraído por atos que podem ser mais perigosos do que o seu passado.

    R$ 29,99
  • Um Ato de Guerra - Aluguel Digital

    (looke-54639_RENT)

    Um veterano de guerra tenta voltar à sua vida, mas é atraído por atos que podem ser mais perigosos do que o seu passado.

    R$ 9,99
  • Um Ato de Misericórdia - Compra Digital

    (looke-12468_SALE)

    A emocionante trajetória de Dom Gnocchi, um padre italiano que trabalhou heroicamente em prol dos soldados feridos e mortos na II Guerra Mundial.

    R$ 12,99
  • Um Ato de Misericórdia - Aluguel Digital

    (looke-12468_RENT)

    A emocionante trajetória de Dom Gnocchi, um padre italiano que trabalhou heroicamente em prol dos soldados feridos e mortos na II Guerra Mundial.

    R$ 3,99
  • Nulidades No Processo Administrativo...

    Dezan, Sandro Lucio
    (9722166)

    A presente obra tem por finalidade pesquisar a especificidade do processo administrativo, sob a óptica do processo sancionador disciplinar, a ponto de firmar distinção entre as nulidades processuais e a teoria das nulidades dos atos administrativos....

  • O Ato - Variações Freudianas 2

    Quinet, Antonio
    (7447508)

    O texto desta peça mostra as variações dos atos humanos com suas determinações inconscientes e suas formas de laços sociais. O ato define o homem como o único ser capaz de agir de forma responsável e ética, mesmo que seja inconsciente. O homem é um...

  • Primeiro Ato - Cadernos; Depoimentos; Entrevi

    Correa,Jose Celso Martinez
    (411914)

    Primeiro Ato - Cadernos; Depoimentos; Entrevi

  • Direito Adquirido Ato Jurídico Per e Coisa...

    Borges,Nelson
    (444303)

    Direito Adquirido Ato Jurídico Per e Coisa julgada

  • O Ato Fotografico e Outros Ensaios

    Dubios,Philippe
    (335965)

    O Ato Fotografico e Outros Ensaios

  • Legitimacao do Ato de Criminalizar

    Rosa,Fabio Bittencourt da
    (458732)

    Legitimação do ato de criminalizar. Pesquisa destinada a examinar as tendências criminalizantes sob um ponto de vista histórico e sociológico.

  • Um Ato De Bondade

    Samson, Polly
    (9216722)

    Até que ponto podemos confiar em quem amamos?Julian vê seu destino mudar por completo quando conhece Julia. Estudante universitário com um futuro promissor, ele abandona tudo por sua nova paixão, uma mulher nove anos mais velha presa a um...

  • O Ato de Amor do Povo

    Meek,James
    (1414461)

    Na gélida Sibéria, em 1919, um povoado de cristãos ortodoxos se mantém firme apesar da guerra civil que assola o país. Perto dali, o capitão Matula, líder de um grupo de soldados tchecos, prepara-se para enfrentar o Exército Vermelho. A chegada de...

  • e-book

    O ato e o fato: O som e a fúria do que se viu...

    Cony,Carlos Heitor
    (7323586)

    Foi num ambiente de pânico e confusão, de vilanias, de sadismo, de boçalidade que um jornal — o Correio da Manhã — começou a erguer no Rio de Janeiro, com a força de seu prestígio, uma primeira e corajosa linha de defesa da democracia ofendida e...

  • e-book

    Um Ato de Deus?

    Lutzer,Erwin W.
    (9428927)

    Nosso coração dói ao nos lembrarmos das centenas de milhares de pessoas que ficaram sem casa e sem esperança quando o furacão Katrina atingiu a Costa dos EUA e quando nos deparamos com desastres como o que acometeu a região serrana do Rio de Janeiro...

  • Tradução, Ato Desmedido - Col.debates

    Schnaiderman, Boris
    (3421352)

    Setenta anos de caminhada exploratória pelo grande sertão das palavras, em suas veredas russas e portuguesas, encontram em Tradução, Ato Desmedido, de Boris Schnaiderman, uma espécie de traçado cartográfico anotado ao longo desse percurso. Mas o...

Busca por