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  • e-book

    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

    Grátis
  • A Importância do Ato de Ler - Col. Questões D

    Freire, Paulo
    (3435475)

    Em sociedade que exclui dois terços de sua população e que impõe ainda profundas injustiças à grande parte do terço para o qual funciona, é urgente que a questão da leitura e da escrita seja vista enfaticamente sob o ângulo da luta política a que a...

  • Truque de Mestre - o 2º Ato - Blu-Ray

    (9402489)

    Após enganarem o FBI, os cavaleiros Daniel Atlas (Jesse Eisenberg), Merritt McKinney (Woody Harrelson) e Jack Wilder (Dave Franco) estão foragidos. Eles seguem as ordens de Dylan Rhodes (Mark Ruffalo), que segue trabalhando no FBI de forma a impedir...

  • e-book

    DIREITO EDUCACIONAL - Violência, Indisciplina...

    CLEMIRENE OLIVEIRA
    (9258554)

    UMA OBRA QUE TODO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E QUE TODOS OS PAIS E ALUNOS, EM ESPECIAL, DEVEM LER...LIVRO DIREITO EDUCACIONAL - CLEMIRENE OLIVEIRA / Uma obra aguardada pelos profissionais da Educação e estudiosos do Direito, porque traz respostas...

  • Nove Noites e Um Sonho de Outono – 1º Ato

    Livingston, Lesley
    (7379371)

    Kelley Winslow está vivendo seu sonho.Aos 17 anos de idade, ela se muda para Nova York e começa a trabalhar em uma companhia de teatro. E ainda é, claro apenas uma assistente e eventual substituta; a companhia é de terceira categoria e está a...

    sob encomenda
  • Do Ato ao Pensamento : Ensaio de Psicologia...

    Wallon,Heni
    (2606035)

    Esta obra procura determinar, por uma série de comparações entre atividades diversas, tanto individuais quanto coletivas, como nasce a idéia. O autor não se limita a notar o momento em que a idéia desempenha seu papel no progresso da criança, mas...

  • Truque de Mestre - o 2º Ato - DVD

    (9402487)

    Após enganarem o FBI, os cavaleiros Daniel Atlas (Jesse Eisenberg), Merritt McKinney (Woody Harrelson) e Jack Wilder (Dave Franco) estão foragidos. Eles seguem as ordens de Dylan Rhodes (Mark Ruffalo), que segue trabalhando no FBI de forma a impedir...

  • Avaliação de Aprendizagem - Componente do Ato...

    Luckesi, Cipriano Carlos
    (3531438)

    Aos que se preparam para atuar profissionalmente como educadores nas instituições escolares de nosso país e do exterior, assim como aos que já trabalham como educadores, o presente livro oferece subsídios para melhor compreender o ato de avaliar a...

  • Ato Administrativo e Interesse Público - 3ª...

    França, Phillip Gil
    (9391234)

    É um livro que abarca toda essa complexidade do direito administrativo e a relação com o direito constitucional (jurisdição constitucional). Essa nova edição tem capítulos novos, como a necessidade de colocar limites na discricionariedade...

  • Ato Administrativo

    D'abril,Alfredo Enéias G.
    (1971146)

    A vontade de Administração vem recolhida na norma jurídica. Para que a norma se torne realidade, abandonando o estado de abstração e converta-se em algo concreto e fonte de efeitos jurídicos, produz o 'Ato Administrativo'. Dessa forma, o 'Ato...

  • Ato Administrativo - 6ª Edição 2014

    Oliveira,Regis Fernandes de
    (8259453)

    • Para publicação da presente edição o texto foi bastante alterado. Procuramos atualizá-lo com base na moderna doutrina• Pesquisamos a jurisprudência do STF, do STJ e do TJSP. Algumas decisões mereceram destaque• Fizemos, então, menção às novas...

  • House Of Cards - o Último Ato - Livro 3

    Michael Dobbs
    (9375681)

    Conheça o explosivo final da cultuada trilogia “House of Cards”, que inspirou a série de TV. Francis Urquhart chegou onde queria, e agora já faz mais de uma década que ele controla o parlamento inglês. Mas o povo – e a imprensa – parecem estar se...

  • Ato Infracional e Direitos Humanos - A...

    Junqueira,Ivan de Carvalho
    (7365832)

    Já se passaram mais de seis décadas desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos a qual, publicada aos 10 de dezembro de 1948, mas, também, não imune a inúmeros percalços durante o período, inovou, enchendo-nos de esperanças rumo à pretendida...

  • Do Ato Emulativo ao Abuso do Direito - Col....

    Takaoka,Marcos
    (9334117)

    IntroduçãoDo Ato Emulativo no Sistema Jurídico BrasileiroA proibição do ato emulativo sempre foi consenso entre os civilistas brasileiros, decorrendo da interpretação a contraio sensu do art. 160, I, do Código Civil de 1916. O dispositivo...

  • Ato Penal Juvenil - Aplicabilidade dos...

    Mauro Ferrandin
    (2859109)

    • Histórico do Direito Infanto-Juvenil- Resgate do Direito da Criança e do Adolescente no Panorama Mundial;- Mecanismos de Proteção à Criança e ao Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro.• Desmistificando a Estrutura do Estatuto da Criança e...

  • Ato e Fato - o Som e A Fúria de Que Se Viu No...

    Cony, Carlos Heitor
    (7370795)

    Mais do que um documento da nossa história, encontramos nestas páginas o primeiro registro de um brasileiro que teve a coragem e sensibilidade de perceber o que de fato acontecia, quando da instalação de um Regime de Exceção que se prolongou no país...

  • Ato de Vida - Compra Digital

    (looke-43760_SALE)

    O ato do nascimento. O primeiro olhar de uma criança sobre o mundo. Os primeiros momentos de vida. O primeiro encontro entre mãe e filho. Tudo isso gravado em vídeo. Ato de Vida documenta o dia a dia de Susana Pacheco, mulher que trabalha há anos com...

    R$ 14,99
  • Ato de Vida - Aluguel Digital

    (looke-43760_RENT)

    O ato do nascimento. O primeiro olhar de uma criança sobre o mundo. Os primeiros momentos de vida. O primeiro encontro entre mãe e filho. Tudo isso gravado em vídeo. Ato de Vida documenta o dia a dia de Susana Pacheco, mulher que trabalha há anos com...

    R$ 3,99
  • Teoria do Ato Administrativo

    Amaral,Antonio Carlos Cintra do
    (2581385)

    Em fins de 1977, Antônio Carlos Cintra do Amaral obteve o grau de Mestre em Direito pela PUC/SP ao apresentar a dissertação Extinção do Ato Administrativo. Transformada em livro e publicada no ano seguinte, a monografia teve ampla aceitação, sendo...

  • Extinção do Ato Administrativo em Razão da...

    Medeiros,Fábio Mauro de
    (2649420)

    O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administrativo, e as hipóteses em que este não prevalece no direito nacional. O tema é introduzido por resumo acerca das teses sobre o ato administrativo em...

  • Fusões e Aquisições Em Ato - Guia Prático:...

    Luzio,Eduardo
    (8587231)

    Este livro apresenta, em detalhes, todos os processos de fusão e aquisição (M&A). O texto estuda a relevância e a complexidade do tema por meio de análises estratégicas e observação das tendências de mercado. Fusões e aquisições em ato trata da...

  • Teoria do Ato Administrativo

    Folloni,André Parmo
    (1573273)

    A presente obra objetiva a aplicação de estudos consagrados de Lógica Jurídica no âmbito do ato administrativo enquanto instrumento que introduz no sistema do direito positivo norma jurídica concreta e individual. As proposições de Teoria Geral do...

  • O Ato Político Indenizável

    Comin,Fernando da Silva
    (4662222)

    Embora a dogmática do ato político já tenha figurado no centro das discussões que caracterizaram o direito público no Estado liberal, sobretudo após as primeiras teorizações desenvolvidas a partir da jurisprudência do Conseil d'Étal francês, na...

  • Estrutura e Motivação do Ato Administrativo -...

    Franca,Vladimir da Rocha
    (1975569)

    Nesta obra o Autor examina os requisitos que são exigidos dos atos administrativos, bem como analisa os vícios que podem atingi-los, comprometendo a sua permanência e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. Oferece também, uma reflexão sobre a...

  • O Ato Fotografico e Outros Ensaios

    Dubios,Philippe
    (335965)

    O Ato Fotografico e Outros Ensaios

  • Controle Do Mérito Do Ato Administrativo Pelo...

    Ferreira de Faria, Edimur
    (9397486)

    O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo por título o Exame do mérito do ato administrativo pelo Judiciário. Trata-se de um tema de alta relevância na...

  • Direito Adquirido Ato Jurídico Per e Coisa...

    Borges,Nelson
    (444303)

    Direito Adquirido Ato Jurídico Per e Coisa julgada

  • Um Ato De Bondade

    Samson, Polly
    (9216722)

    Até que ponto podemos confiar em quem amamos?Julian vê seu destino mudar por completo quando conhece Julia. Estudante universitário com um futuro promissor, ele abandona tudo por sua nova paixão, uma mulher nove anos mais velha presa a um...

  • O Ato de Ler - Fundamentos Psicológicos Para...

    Silva,Ezequiel Theodoro da
    (3453511)

    Uma iniciação à teoria da leitura, baseada na análise de seus fundamentos psicológicos e filosóficos. Destinada primeiramente a professores e bibliotecários, a obra fornece subsídios de grande utilidade a todos os que usam a leitura como instrumento...

  • Discricionariedade Administrativa e Judicial...

    Abboud, Georges
    (8308806)

    Portanto, se ao final de mais de seiscentas páginas de escritura nos perguntar se há efetivamente um caminho irretorquível ou uma forma/equação a ser utilizada para se produzir a resposta correta, diremos que não, inclusive porque não é esse o...

  • Filhos Do Coração - Adoção - Um Ato De Amor

    Garcia, Sergio
    (9398638)

    Para muitos a adoção não é uma opção. Mas, para aqueles que escolhem esse caminho a estrada traz surpresas e recompensas. Para Júlia descobrir que era adotada foi a pior notícia que podia receber. De repente, Júlia ouviu mais uma discussão dos pais e...

  • O Motivo No Ato Administrativo

    Nohara, Irene Patrícia
    (153117)

    Este livro analisa os pressupostos de fato e de direito do ato administrativo, seus vícios e controle pelo Poder Judiciário. Abrange a indagação acerca da discricionariedade e dos limites da interpretação, dados em função do conteúdo atual da...

  • Segurança Jurídica Regulação, Ato Mudança,...

    (9358373)

    O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas que possam implicar alterações nas situações jurídicas dos seus destinatários, tema desenvolvido a propósito, tanto da extinção e da modificação dos...

  • Adolescência - Ato e Atualidade

    Bianca Bergamo Savietto
    (2867163)

    Esta obra, fruto de uma pesquisa de mestrado em Teoria Psicanalítica, pretende explorar o incremento do fenômeno das passagens ao ato entre os sujeitos adolescentes. Partimos de um breve estudo sobre a especificidade do trabalho psíquico demandado na...

  • Segurança Jurídica - A Estabilização do Ato...

    Bigolin,Giovani
    (1978471)

    O autor enfrenta corajosamente, em detalhes, o tema da estabilização do ato administrativo em função do princípio da segurança jurídica. Com brilho e pesquisa densa, revisa a teoria da invalidade dos atos administrativos e, com lastro nas melhores...

  • Primeiro Ato - Cadernos; Depoimentos; Entrevi

    Correa,Jose Celso Martinez
    (411914)

    Primeiro Ato - Cadernos; Depoimentos; Entrevi

  • Dimensões do Ato Em Psicanálise

    Torres,Ronaldo
    (3416613)

    O livro que o leitor tem agora em mãos é uma tentativa de tratar a teoria da fundamentação da ação clínica como uma teoria dos paradoxos, ou seja, como uma teoria da impossibilidade da prescrição dos atos. Esta é uma leitura que temos que reconhecer...

  • Responsabilização do Agente Público -...

    Arêdes,Sirlene
    (3894148)

    A Lei de Improbidade Administrativa trouxe inúmeros questionamentos quanto à punibilidade dos atos de improbidade administrativa. Tais debates decorreram, principalmente, da forma como a lei regulamentou a matéria, seja tipificando como improbidade...

  • O Ato - Variações Freudianas 2

    Quinet, Antonio
    (7447508)

    O texto desta peça mostra as variações dos atos humanos com suas determinações inconscientes e suas formas de laços sociais. O ato define o homem como o único ser capaz de agir de forma responsável e ética, mesmo que seja inconsciente. O homem é um...

  • e-book

    Jesus, um ato de amor (A Paixão de Cristo)

    Sociedade Bíblica Do Brasil
    (9216802)

    O sofrimento de Jesus Cristo foi um ato de amor. Amor por você. Conheça a história desse amor que pode transformar a sua vida.Neste livreto você encontrará a narrativa de alguns dos principais fatos relacionados à paixão, morte e ressurreição de...

  • Nulidades No Processo Administrativo...

    Dezan, Sandro Lucio
    (9722166)

    A presente obra tem por finalidade pesquisar a especificidade do processo administrativo, sob a óptica do processo sancionador disciplinar, a ponto de firmar distinção entre as nulidades processuais e a teoria das nulidades dos atos administrativos....

  • A Ética No Ato de Matar

    McMahan,Jeff
    (3427564)

    Debate atual sobre a ética às margens da vida, como aborto, infanticídio, morte cerebral, eutanásia e matança de animais não humanos.

  • Responsabilidade Patrimonial Estado Ato Juris

    Fachin, Zulmar
    (462759)

    Trata-se de um estudo profundo de todos os aspectos instigantes da defesa do jurisdicionado diante do dano causado por um magistrado. São exaustivamente analisados os vários tipos de atividades judiciárias danosas, tais como o erro judiciário, a...

  • 1964 - o Último Ato

    Figueiredo, Wilson
    (8884108)

    “1964 – O último ato” é um convite à reflexão da política brasileira. Lançamento da Gryphus Editora, o livro organizado pela pesquisadora Vanuza Braga apresenta 11 artigos assinados pelo jornalista Wilson Figueiredo, publicados entre 23 de fevereiro...

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