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  • Direito da Saúde - Audiolivro MP3

    Mazza,Alexandre
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  • Direito da Educação - Audiolivro MP3

    Mazza,Alexandre
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  • Direito Desportivo 2 - Audiolivro MP3

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  • Direito Agrário - Audiolivro MP3

    Mazza,Alexandre
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    Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Transito Brasileiro 1990 – CTB. O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido por este código. Estabelece normas de conduta, de ordem pública e interesse...

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    Mazza,Alexandre
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  • Ldb - Lei de Diretrizes e Bases - Audiolivro...

    Souza,Rubens
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    Lei 9394 de 20 de Dezembro de 1996-LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Dispõe o texto na integra da lei de diretrizes e bases - LDB atualizado com redação da Lei nº12. 603, de 2012. Trata-se de uma imprescindível ferramenta de...

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    Souza,Rubens
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    A Lei nº 8.069 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - em vigor desde 1990 substitui o Código dos menores. Traz um avanço revolucionário em atenção ás crianças e adolescentes, contextualizando nossa realidade com as regras internacionais. É um...

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    Mazza,Alexandre
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    Mazza,Alexandre
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