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Resultados para: audiolivro-direito-constitucional

46 produtos
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    DIREITO À REDESIGNAÇÃO SEXUAL E SUA ADEQUAÇÃO...

    DAIANA FAGUNDES DOS SANTOS CARBONI
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    A questão da transexualidade não é um tema recente, mas vem ganhando, cada vez mais, espaço nos dias atuais, tanto que, no início deste mês (março de 2018), o Supremo Tribunal Federal reconheceu aos transexuais o direito de terem o registro civil...

  • Lei 8.666/93 - Licitações - Audiolivro

    Áudio,Editora
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    FRASES INTERESSANTES a quem lê Norberto...

    Braga, Fábio
    (10145726)

    NOTA: Caso o cliente não obtenha sucesso na aquisição desta obra por motivo de falha técnica do site, e deseje por outro meio o arquivo em formato digital, favor entrar em contato com o autor pelo e-mail fabiobragadealencar@gmail.comFRASES...

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    Australian Constitutional Values

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    Vigorous debate exists among constitutional scholars as to the appropriate'apos;modalities'apos; of constitutional argument, and their relative weight. Many scholars, however, argue that one important modality of constitutional argument involves...

  • Constituicao da Republica Federativa do...

    Editora Revista dos Tribunais
    (2536786)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasil 2004

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    Landmark Cases in Public Law

    (10142703)

    Landmark Cases in Public Law adopts a contextualised historical approach and provides both an explanation of the importance and impact of the chosen decisions, as well as doctrinal analysis.

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    Essays on the History of Parliamentary...

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    8 February 2015 marked the 200th anniversary of the birth of Thomas Erskine May. May is the most famous of the fifty holders of the office of Clerk of the House of Commons. His continued renown arises from his Treatise upon the Law, Privileges,...

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    Direito Constitucional

    (ubook-409359)

    Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo, conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação. Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: direitos e garantias fundamentais, remédios...

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Direito Constitucional Para Concursos...

    Lenza,Pedro
    (3163257)

    Esta coleção é uma ferramenta indispensável para quem estuda ou pretende estudar para concursos públicos. O conteúdo foi produzido por autores renomados da área do direito, atuantes como professores na preparação de candidatos para cargos públicos....

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  • Resumo De Direito Constitucional...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
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    Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada.Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

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  • Direito Constitucional Da Família - 4ª Ed....

    Serejo,Lourival
    (10147934)

    “…esta obra não se limita a repisar caminhos já trilhados, mas coloca sob perspectiva as questões mais atuais do Direito de Família, indo nessa linha a explícita discussão sobre uniões estáveis simultâneas; a persistência do instituto da separação,...

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  • Curso De Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Fernandes,Bernardo Gonçalves
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    Conforme:- EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios;- Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro;- Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos...

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  • Principais Tópicos Direito Constitucional...

    Lenza,Pedro
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  • Principais Tópicos Direito Constitucional...

    Lenza,Pedro
    (2659698)

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  • Teoria Dos Princípios E Direito...

    Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
    (10147931)

    Esta obra é um estudo da aplicação da chamada “teoria dos princípios” no direito constitucional brasileiro. O Autor faz uma comparação de diversos teóricos que tratam da teoria dos princípios e analisa o modo de aplicação de suas doutrinas pelo...

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    Francisco Bissoli Filho
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    O objetivo principal do presente ensaio é apresentar aos estudiosos do direito penal os principais aspectos da principiologia constitucional relacionada às sanções penais. Dividido em três capítulos, o primeiro visa a apresentar a caracterização dos...

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  • Subdesenvolvimento E Estado De Exceção

    Cabral, Mário André Machado
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    O livro que o leitor tem em mãos é, sem dúvida alguma, uma das melhores reflexões sobre o dilema entre normalidade e exceção no contexto da teoria do subdesenvolvimento. Apesar da juventude, Mário André Machado Cabral apresenta um texto erudito e...

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    “Se o homem compra, se comunica, se informa e namora virtualmente, é certo que também por meio virtual é chamado a exercer sua cidadania. (…) Esse quadro faz com que algumas garantias fundamentais da pessoa humana sejam postas em xeque por novas...

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  • Liberdade De Expressão E O Discurso Do Ódio

    (10147861)

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  • Ensaios Sobre A Ação Civil Pública

    Piva,Rui Carvalho
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    A elaboração dos artigos que integram a presente obra coletiva, denominada “Ensaios sobre a Ação Civil Pública”, resultou do esforço acadêmico e do compromisso jurídico de seus autores para com o tema da efetivação dos direitos difusos e coletivos de...

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    Amorim, Victor Aguiar Jardim de
    (10147956)

    A obra merece destaque por destoar da ótica observada nos estudos acadêmicos produzidos nas três últimas décadas no Brasil, os quais se propõem a analisar a natureza das normas regimentais – que regulam a lógica decisória do processo legislativo –...

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  • A Atuação Extrajudicial Do Ministério Público...

    Schimdt, Felipe
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    O tema é oportuno e atual. Pode-se dizer que está inserido no contexto de questionamento da hegemonia do Poder Judiciário nas decisões dos conflitos mais amplos da Sociedade contemporânea. Ao lado de institutos que visam o tratamento extrajudicial de...

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  • (In)Eficácia Do Controle Concentrado De...

    Bitencourt,Jean Carlos Menegaz
    (10147938)

    Esta obra é mais do que o resultado de uma dissertação do Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. É um trabalho de pesquisa acadêmica séria, cuidadosa e inovadora que, sob a temática do Poder Local e da autonomia do Município no...

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  • Legalização Das Drogas - Estabelecimento De...

    Grangeiro,Felipe Simões
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    O autor realiza uma análise constitucional na seara da legalização das drogas no Brasil. O livro não elenca em um rol quais drogas cuja proibição implica em violação do texto constitucional. Ele define critérios para se examinar se a proibição de...

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  • Presidencialismo À Brasileira

    Pinto,Pedro Duarte
    (10134343)

    Em tempos de crise institucional e de um crescente questionamento das relações entre o Presidente da República, o Legislativo e o Judiciário, o autor apresenta um estudo profundo sobre o presidencialismo no Brasil. Este, após a Carta de 1988, é...

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  • Corrupção E Controle Social

    Silva,Rodrigo Monteiro da
    (10134380)

    A sociedade tem sofrido bastante com o uso indevido do poder público para benefícios privados. A corrupção viola normas jurídicas, prejudica a prestação dos serviços públicos e compromete o desenvolvimento social e econômico do país. Verifica-se que,...

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  • Estado De Coisas Inconstitucional No Brasil

    Andréa,Gianfranco Faggin Mastro
    (10134392)

    A falta de efetividade do texto constitucional em relação à realidade social brasileira não é novidade em nosso país. A ausência de vontade política em relação a determinadas temáticas, atrelada a bloqueios institucionais na implementação de...

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  • Justiça Fiscal, Neutralidade E Compliance

    Vitalis,Aline
    (10134370)

    A partir da compreensão de que inexiste uma acepção única de neutralidade, defende-se uma leitura atual do princípio, que na sua vertente positiva legitima a intervenção do Estado na economia, inclusive mediante a imposição tributária, visando à...

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  • Teoria Da Constituição - 7ª Ed. 2018

    Ommati,José Emílio Medauar
    (10134377)

    Nessa sétima edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a acompanhar a evolução da disciplina Teoria da Constituição, bem como o pensamento do autor.No capítulo sobre teoria do poder constituinte originário, a obra apresenta uma reflexão...

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  • Teoria Do Estado - 3ª Ed. 2018

    Fachin,Zulmar; Sampar
    (10134378)

    Estado, do latim status, significa condição, posição, ordem. É recente o emprego da palavra Estado como sinônimo de sociedade política. Data de 1513. Quem se encarregou de lhe propagar foi Nicolau Maquiavel, ao iniciar a sua mais notável obra, O...

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  • A Conformidade Constitucional Na Aplicação Da...

    Ítalo Menezes Rabelo
    (10148161)

    Estuda os aspectos materiais da Lei Maria da Penha, sob o aspecto do princípio da legalidade como legitimação da pretensão expansiva do Direito Penal, aproveitando para tratar dos sujeitos do delito, a função do aparato estatal e dos instrumentos...

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  • A Defensoria Pública Nos 30 Anos Da...

    Giudicelli,Gustavo Barbosa
    (10134429)

    “A obra do Professor Gustavo Barbosa Giudicelli trata-se de um marco na história da Defensoria Pública brasileira, bem como no desenvolvimento das discussões acerca da efetividade dos direitos fundamentais. Traz linguagem adequada, certeiro...

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    Ommati,José Emílio Medauar
    (10134428)

    Em sua quinta edição, a obra Uma Teoria dos Direitos Fundamentais vem reformulada e ampliada, de modo a corrigir alguns erros das edições anteriores, como também no intuito de revisar alguns posicionamentos do autor. Incursão maior foi feita na...

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  • Noções de Direito Constitucional - Audiolivro...

    Lopes,Patrícia
    (3358836)

    Noções de Direito Constitucional - Audiolivro - Col. Série Resumos

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  • Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas E...

    Brandão,Rodrigo
    (10134395)

    O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: os direitos fundamentais como limites ao poder constituinte derivado. No Brasil, têm ocorrido dois fenômenos correlatos, sem precedentes nas democracias constitucionais...

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  • Aprovaclick Direito Constitucional - Col....

    Lopes,Patrícia
    (3358841)

    Aprovaclick Direito Constitucional - Col. Aprovaclick

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  • Princípios Constitucionais Do Processo

    Ramos Júnior,Galdino Luiz
    (10134355)

    Mudar a concepção que o profissional e o estudante de Direito têm do fenômeno jurídico. Eis o maior desafio da obra que se apresenta agora em sua segunda edição, revista, ampliada e atualizada.As modificações legislativas atuais, notadamente, o novo...

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  • Principais Tópicos Direito Constitucional...

    Lenza,Pedro
    (2659694)

    Esta coleção é uma ferramenta indispensável para quem estuda ou pretende estudar para concursos públicos. O conteúdo foi produzido por autores renomados da área do direito, atuantes como professores na preparação de candidatos para cargos públicos....

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  • Direito Constitucional - Vol. 9 - Col. Oab...

    Russo,Luciana
    (3105586)

    Este audiolivro tem o objetivo de auxiliá-lo a se preparar para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Procurei usar uma linguagem objetiva e direta, a fim de facilitar ao máximo a compreensão e memorização dos conteúdos. A partir de minha...

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  • Direito Constitucional - Manual Objetivo para...

    Cordeiro,Carlos; Galindo,Paulo
    (2227440)

    Direito Constitucional - Manual Objetivo para Concursos Públicos

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  • Direito Constitucional - Audiolivro - 2 CDs

    Lopes,Patrícia
    (197502)

    Esta coleção traz os principais temas relacionados ao Direito Constitucional. São 2 CDs de áudio de aproximadamente 70 minutos cada + livro, abordando de forma concisa os mais preciosos aspectos desse ramo jurídico. Constitui um material inovador, na...

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  • Direito Constitucional - Questões Comentadas...

    Lopes,Patrícia
    (197548)

    Esta coleção traz os principais temas relacionados ao Direito Constitucional na forma de questões comentadas. São 2 CDs de áudio de aproximadamente 60 minutos cada + livro, que trazem questões retiradas de provas realizadas pelas diversas empresas...

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