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Resultados para: audiolivro mp3 direito

23 produtos
  • Direito Previdenciário - Audiolivro MP3

    Souza, Rubens
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    Souza, Rubens
    (4892455)

    A Constituição Federal, em seu capítulo VII, artigos 37 a 41, estabelece as normas a serem observadas por todos entes da Federação. Este capítulo é denominado “Da Administração Pública”. O Artigo 39 determina que a União, os Estados, o Distrito...

  • Direito Administrativo 2 - Processo...

    Mazza,Alexandre
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    Mazza,Alexandre
    (4036615)

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  • Direito da Educação - Audiolivro MP3

    Mazza,Alexandre
    (4036904)

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  • Direito do Consumidor - Audiolivro MP3

    Mazza,Alexandre
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  • Direito da Saúde - Audiolivro MP3

    Mazza,Alexandre
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  • Direito Desportivo 2 - Audiolivro MP3

    Mazza,Alexandre
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    Souza, Rubens
    (4892424)

    Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Transito Brasileiro 1990 – CTB. O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido por este código. Estabelece normas de conduta, de ordem pública e interesse...

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  • Ldb - Lei de Diretrizes e Bases - Audiolivro...

    Souza, Rubens
    (4892440)

    Lei 9394 de 20 de Dezembro de 1996-LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Dispõe o texto na integra da lei de diretrizes e bases - LDB atualizado com redação da Lei nº12. 603, de 2012. Trata-se de uma imprescindível ferramenta de...

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  • Português Jurídico - Audiolivro MP3

    Mazza,Alexandre
    (4036757)

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  • Processo Penal Militar - Audiolivro MP3

    Mazza,Alexandre
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  • Direito Civil 3 - Registros Públicos -...

    Mazza,Alexandre
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    Souza, Rubens
    (4892445)

    A lei 7210 de 11 de julho de 1984 tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Dispõe o texto da lei n.7210/84 – Lei de Execução...

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  • Direito Agrário - Audiolivro MP3

    Mazza,Alexandre
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    Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de...

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    Mazza,Alexandre
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    O processo administrativo ao mesmo tempo em que ampara o particular serve ao interesse público na defesa da norma jurídica objetiva, visando manter o império da legalidade e da justiça no funcionamento da Administração Pública. Todo o processo há de...

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    Souza, Rubens
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    Mazza,Alexandre
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    Henrique Medeiros Dias,Luiz
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    Este projeto tem por objetivo auxiliar o candidato a se preparar para um concurso público e a todos que desejam atualizar seus estudos em Direito Penal. Neste volume, será abordado a Ação Penal.

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  • Lei de Improbidade Administrativa - Lei...

    Mazza,Alexandre
    (3979679)

    Lei que rege o instituto da improbidade administrativa, ou seja, todo ato praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a...

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  • Estatuto do Servidor Público - Lei 8.112/90 -...

    Mazza,Alexandre
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  • Direito Processual Penal I - Ação Penal -...

    Henrique Medeiros Dias,Luiz
    (3980056)

    Este projeto tem por objetivo auxiliar o candidato a se preparar para um concurso público e a todos que desejam atualizar seus estudos em Direito Penal. Neste volume, será abordado a Ação Penal.

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