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Resultados para: augusto cesar leite

7 produtos
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  • Direito do Trabalho - Curso e Discurso

    Carvalho,Augusto César Leite de
    (9351219)

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  • Garantia de Indenidade No Brasil

    Carvalho,Augusto César Leite de
    (4891987)

    A garantia de indenidade nasceu na Espanha e se difundiu por toda a Europa, a permitir que o empregado ajuíze ação trabalhista sem o temor de ser despedido, como represália. Esta obra revela as premissas jurídicas que embasaram as decisões dos...

  • A Tutela Jurisdicional - do Direito Humano ao...

    Resende,Augusto César Leite De
    (9122753)

    O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente...

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    PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO

    Carvalho, Augusto César Leite de
    (10274672)

    A ordem jurídica com viés emancipatório está seriamente ameaçada. Os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais não se alçam à ribalta dos novos parlamentos e órgãos da administração pública, muitas vezes das sentenças judiciais, pois a...

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    DIREITO DO TRABALHO CURSO E DISCURSO

    Carvalho, Augusto César Leite de
    (10199055)

    As modificações nas leis trabalhistas, em 2017, tiveram a característica de alargar, o mais das vezes, a autonomia de empregados e empregadores para definirem o conteúdo do contrato de trabalho que os une. Temas como jornada e salário, progressão...

  • Princípios De Direito Do Trabalho - Sob A...

    Carvalho, Augusto César Leite de
    (10237978)

    'A ordem jurídica com viés emancipatório está seriamente ameaçada. Os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais não se alçam à ribalta dos novos parlamentos e órgãos da administração pública, muitas vezes das sentenças judiciais, pois a...

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