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Resultados para: autonomia privada

21 produtos
  • Testamento Vital e Autonomia Privada

    Pona,Everton Willian

    (1)

    (8915209)

    A obra trata do instituto das diretivas antecipadas de vontade, mais conhecido como testamento vital e, portanto, refere-se a questões relativas à autonomia para a decisão acerca de tratamentos médicos.O tema, diuturnamente, ganha espaço no cenário...

  • Autonomia Privada Para A Constituição da...

    Namur,Samir
    (7353008)

    Família e Direito são instituições culturais em pleno descompasso. Direito e poder obrigam a formação da família pelos mecanismos convencionais, ainda que a sexualidade e o afeto das pessoas se manifestem de forma plural. No âmbito constitucional...

  • O Direito Pela Perspectiva da Autonomia...

    Naves,Bruno Torquato de Oliveira

    (1)

    (7791309)

    Tradicionalmente, a autonomia privada foi eleita, por boa parte da doutrina, como traço caracterizador do Direito Privado, sobretudo do Direito Civil. No entanto, mesmo em tal seara, muitas são as referências a ela, mas poucos são os trabalhos que a...

  • Autonomia Privada na Relação Contratual

    Pompeu,Renata Guimarães
    (8890073)

    Este livro aborda da autonomia até sua contextualização como poder jurídico-econômico de construção do contrato, que permitiu uma análise crítica de dogmas sobre os contratos que se mantém infiltrados na cultura jurídica especializada. Reconhecer a...

  • Família Simultânea - Uma Abordagem À Luz da...

    Silva ,Daniel Alt Da
    (9399243)

    O presente trabalho analisa a existência de adequação jurídica da monogamia como elemento imposto pelo Estado no âmbito da relação conjugal. Assinala a importância dos direitos fundamentais para o fim de harmonização do ordenamento jurídico,...

  • Autonomia Privada E A Análise Econômica Do...

    Rebouças,Rodrigo Fernandes
    (9938078)

    A presente obra é fruto da tese de doutorado do Autor na PUC/SP, tendo sido aprovado com nota máxima pela qualificada Banca Examinadora. Têm por objetivo propor uma nova aplicação do princípio da autonomia privada conforme a dinâmica do século XXI...

  • Autonomia Privada No Direito Societário

    Tellechea,Rodrigo
    (9281588)

    De qualquer modo, até que ponto, num sistema de tipicidade fechada, como o brasileiro, é lícito às partes inserir no contrato de sociedade cláusulas atípicas, sobretudo no regime das sociedades anônimas, regido por normas pronunciadamente cogentes? A...

  • Planejamento Tributário e Autonomia Privada -...

    Bozza,Fábio Piovesan
    (8889864)

    A doutrina sempre teve uma visão razoavelmente uniforme em torno dos limites do planejamento fiscal. É bom notar a palavra limite, que evoca dois aspectos: 1) há um direito ao planejamento tributário, direito este que encontra embasamento na própria...

  • Penhor e Autonomia Privada

    Renteria,Pablo Waldemar
    (9376666)

    Pode soar um tanto despropositado, no século XXI, com tantas e sofisticadas técnicas de garantia, o estudo do penhor, figura tradicional cujas origens remontam ao direito romano e que teria conservado os seus caracteres fundamentais, não obstante a...

  • e-book

    Autonomia privada na relação contratual

    Pompeu,Renata Guimarães
    (9240975)

    O estudo da autonomia ate sua contextualização como poder juridico-economico de construcao do contrato permitiu uma analise critica de dogmas sobre os contratos que se mantem infiltrados na cultura juridica especializada. Reconhecer a natureza...

  • Liberdades Em Disputa - A Reconstrução da...

    Silva, Felipe Gonçalves
    (9347408)

    Esta obra consiste na tentativa exitosa do autor de mostrar a urgência de uma articulação adequada entre a liberdade dos modernos e uma concepção radical de democracia para a produção de um diagnóstico crítico do tempo presente. Estruturado em torno...

  • e-book

    Penhor e Autonomia Privada

    Pablo Renteria
    (9736903)

    Pode soar um tanto despropositado, no século XXI, com tantas e sofisticadas técnicas de garantia, o estudo do penhor, figura tradicional cujas origens remontam ao direito romano e que teria conservado os seus caracteres fundamentais, não obstante a...

  • Autonomia Privada e Dignidade Humana

    Meireles,Rose Melo Vencelau
    (2702868)

    Após centenária maturação, os chamados direitos da personalidade foram finalmente reconhecidos, ao final do século passado, como categoria que alterou, profundamente, a noção anteriormente atribuída à personalidade, circunscrita ao elemento subjetivo...

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  • Direitos de Personalidade e Autonomia Privada...

    Borges,Roxana C. Brasileiro
    (1911387)

    Em 'Disponibilidade dos Direitos de Personalidade e Autonomia Privada' a autora ressalta a possibilidade jurídica de os direitos de personalidade serem transmissíveis, e ainda, suscita questões controvertidas, que demonstram a disparidade entre a...

    Produto indisponível

  • Autonomia Privada e Direito de Morrer -...

    Sztajn,Rachel
    (100334)

    Esta obra traz: Autonomia, consentimento informado e bioética; A vida, a religião e a bioética; Qualidade de vida e meios artificiais de sua manutenção - a visão bioética; Avanços tecnológicos e a duração da vida humana; Paciente terminal; Vida e...

    Produto indisponível

  • Autonomia Privada e Princípios Contratuais no...

    Tarrega,Maria Cristina Vidotte Blanco
    (1631119)

    O texto que ora se apresenta ao leitor discute as transformações nas relações contratuais originárias das mudanças sóciopolíticas ocorridas no mundo contemporâneo. Essas mudanças, muitas já consagradas pela doutrina e nas decisões dos tribunais...

    Produto indisponível

  • Autonomia Privada Na Dimensão...

    HUPSEL,FRANCISCO
    (9236787)

    O negócio jurídico, a pessoa concreta e suas escolhas existenciaisSeguindo a tradição inovadora e criativa de sua Terra, o Professor Francisco Hupsel, que aqui avulta a veia de escritor, contribui para as novas gerações de juristas, propondo que se...

    Produto indisponível

  • Cadernos de Autonomia Privada - Caderno 2

    Lotufo,Renan
    (455093)

    Este volume contém: Liberdade contratual; Do pátrio poder ao pátrio dever, considerações sobre uma migração conceitual: a poternidade responsável; Das concentrações entre agentes econômicos - a regulamentação normativa feita pela Lei Antitruste...

    Produto indisponível

  • Saúde , Corpo e Autonomia Privada

    Teixeira,Ana Carolina Brochado
    (3369708)

    A autora apresenta, de forma instigante e deliberadamente provocativa, o direito à saúde não na perspectiva das prestações socialmente exigíveis, mas como governo do próprio corpo, a revelar momento culminante da tutela da personalidade como...

    Produto indisponível

  • Disponibilidade dos Direitos de Personalidade...

    Borges,Roxana C. Brasileiro
    (182703)

    Em 'Disponibilidade dos Direitos de Personalidade e Autonomia Privada' a autora ressalta a possibilidade jurídica de os direitos de personalidade serem transmissíveis, e ainda, suscita questões controvertidas, que demonstram a disparidade entre a...

    Produto indisponível

  • Compropriedade E Sociedade - Estrutura,...

    Barbaresco,Marcelo
    (9938073)

    A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Empreendimentos Hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto deste livro. Deter diretamente a propriedade do imóvel, através do...

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