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Resultados para: aziz tuffi saliba

8 produtos
  • Princípios Formais e outros aspectos da...

    Alexy,Robert; Saliba,Aziz Tuffi; Trivisonno,Alexandre Travessoni Gomes; Lopes,Mônica Sette
    (10079212)

    Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princípios formais na determinação do...

  • Direito Dos Tratados - Comentários À...

    Saliba,Aziz Tuffi
    (4058557)

    Trata-se de mais um fruto da nossa pesquisa institucional na área do Direito. Além do atendimento ao imperativo constitucional, a realização de pesquisa é fundamental para a consecução de um ensino de qualidade, no qual docentes não se limitam a...

  • Conselho de Segurança da Onu - Sanções e...

    Saliba,Aziz Tuffi
    (2605291)

    A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no...

  • Direitos Fundamentais e a Função do Estado...

    Almeida,Gregório Assagra de; Saliba,Aziz Tuffi; Junior,Luiz Manoel Gomes
    (3441086)

    Este volume procura analisar e contexturizar o Estado ante os direitos fundamentais, com vistas para os ângulos interno e internacional. Há nítida preocupação tanto com os príncipios que reagem as relações internacionais da República Federativa do...

  • Direitos Fundamentais e Sua Proteção Nos...

    Gomes Jr.,Luiz Manoel; Almeida,Gregório Assagra de; Saliba,Aziz Tuffi
    (3440354)

    O enfoque para as questões doas direitos fundamentais e acesso à justiça no plano interno e internacional traçam o conteúdo do livro e deixam clara a sua atualidade e utilidade no meio acadêmico e forense.

  • Legislacao de Direito Internacional 2006 (c....

    Saliba,Aziz Tuffi
    (2529442)

    Legislacao de Direito Internacional 2006 (c. De Leis Rideel)

    Produto indisponível

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    Saliba,Aziz Tuffi
    (2537686)

    Legislacao de Direito Ambiental (c. De Leis Rideel)

    Produto indisponível

  • Legislacao de Direito Internacional 2007 (c....

    Saliba,Aziz Tuffi
    (2532912)

    Legislacao de Direito Internacional 2007 (c. Compacta)

    Produto indisponível

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