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  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Igualdade de Gênero - o Redimensionamento da...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (9255135)

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    Coleção direito econômico - Planos de saúde

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (8871585)

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  • Os Embargos Infringentes No Código de...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (8118076)

    Os embargos infringentes, como recurso, é considerado um instituto tipicamente brasileiro, apesar de ter sua origem no ordenamento jurídico português, visto que apenas se manteve em nosso ordenamento jurídico, tendo sido abolido do sistema lusitano....

  • A Atividade Dos Magistrados e o Código...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (5383297)

    A atividade jurisdicional é reflexo de um conjunto de fatores que interferem na percepção e na atuação do magistrado ao dirimir uma demanda em juízo. Alguns fatores podem ser controlados e outros atenuados, a fim de nivelar a prestação da jurisdição...

  • Prerrogativas da Advocacia Pública

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (9387684)

    As “prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devida à razão de sua existência que, por sua vez, desponta com maior transparência na atuação cotidiana dos causídicos na defesa e na promoção do...

  • e-book

    Os embargos infringentes no Código de...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (9711113)

    Os embargos infringentes, enquanto recurso, é considerado um instrumento processual tipicamente brasileiro apesar de sua origem remota no ordenamento jurídico português.No direito comparado não existem recursos semelhantes ao nosso e inclusive em...

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

    Produto indisponível

  • O Dano Moral Coletivo No Ordenamento Jurídico...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (9212258)

    O desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil a fim de açambarcar não apenas o dano material, mas também o dano moral, não pode se restringir a seu aspecto meramente individual, em especial diante dos mecanismos inseridos em nosso ordenamento...

    Produto indisponível

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