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Resultados para: bem de familia

32 produtos
  • Prática no Direito de Família - Alimentos,...

    Aidar,Antonio Ivo; Silva,Ana Gabriela López Tavares da
    (2856088)

    Prática no Direito de Família - Alimentos, Regime de Bens, União Estável e Concubinato, de Antonio Ivo Aidar e Ana Gabriela López Tavares da Silva, versa, com clareza, sobre os seguintes temas:Alimentos'A palavra 'alimento', segundo dicionário da...

  • Bem de Família - Legislação, Decisões Dos...

    Pinto, Custódio Clemente De Souza
    (9399382)

    A finalidade deste trabalho sobre BEM DE FAMÍLIA é apresentar, sob todos os aspectos e de forma objetiva, o cumprimento, através das Leis 8009/1990 e 8245/1991, de preceitos constitucionais insculpidos no caput do artigo 226 da Lei Maior, pelo qual a...

  • Bem de Família - Com Comentários À Lei...

    Azevedo,Alvaro Villaça
    (2985064)

    O instituto do bem de família, ou bem de residência da família, é a formalização jurídica de uma das necessidades fundamentais do homem - a moradia. Sua estruturação, porém, requer a consideração das diferentes searas jurídicas que o envolvem -...

  • Bem de Família - Renúncia e Disposição

    Lustosa, Paulo Franco
    (9392800)

    Com Bem de Família: Renúncia e Disposição, Paulo Lustosa apresenta ao leitor estudo aprofundado e abrangente sobre tema de grande utilidade prática para todos que militam no cotidiano dos nossos tribunais. De modo corajoso, o autor descortina a...

  • Bem de Família - Aspectos Jurídicos...

    Tavares Rosa Marcacini,Augusto
    (4623381)

    Este livro apresenta inúmeros aspectos acerca do bem de família, que, como foi ressaltado em seus capítulos, é tema já ancião, cujos antecedentes remontam aos primórdios da história do Direito. Entretanto, é instigante constatar que mesmo temas tão...

  • Impenhorabilidade Do Bem De Família - 2ª Ed....

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; Rita Vasconcelos
    (9030018)

    Procura-se demonstrar a impropriedade de se considerar que a proteção ao único imóvel residencial tenha sido dirigida unicamente às famílias, evidenciando-se que o que se protege é a moradia e o direito de todos, indistintamente, a viver com...

  • Bem de Família: Voluntário e Legal

    Santos,Marcione Pereira dos
    (129420)

    Lembrando que o bem de família é instituto de caráter social e essencial à estabilidade do Estado, uma vez que protege a unidade familiar, a obra analisa seus antecedentes históricos e comenta, à luz do Código Civil de 2002 e da Lei n. 8.009/90, as...

  • Impenhorabilidade do Bem de Familia

    Baptista,Joaquim de Almeida
    (353744)

    Impenhorabilidade do Bem de Familia

  • Bem de Família - Teoria e Prática - 3ª Ed....

    Credie,Ricardo Arcoverde
    (2849684)

    Para comentar este importante instituto do direito de família, a obra foi dividida em duas partes: a primeira destina-se ao direito material e a segunda ao direito processual. Após oferecer uma visão inicial e um perfil histórico-sociológico do tema,...

  • Bem de Família do Fiador e o Direito Humano...

    Carli, Ana Alice de
    (2623280)

    O presente trabalho objetiva demonstrar que o bem de família do fiador proprietário de único bem imóvel não pode ser objeto de constrição judicial, na medida em que tal significante tem como função essencial garantir o patrimônio mínimo, o qual, por...

  • Bem de Família

    Zilveti,Ana Marta C. De Barros
    (1563649)

    A presente obra e de importância e de atualidade sobre essa matéria que tem por objetivo principal a salvaguarda dos direitos da família brasileira. Analisando o instituto em seu desenvolvimento histórico, desde o homestead texano, como também no...

  • Carlos Lacerda/Cartas 1933-1976 - Família,...

    Souza,Cláudio Melo E
    (8044848)

    As cartas pessoais, da seção Família, são todas inéditas. As da seção Amigos, a maior parte também é inédita - os próprios amigos ou seus familiares as doaram para o livro.A reunião, seleção e organização das cartas foi feita pelo jornalista Cláudio...

  • Bem-Vindo A Família! – Col. Para Entender o...

    Hoffman,Mary
    (8247870)

    Mas a cada três segundos também uma terrível

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    Bem de Família do Fiador e o Direito Humano...

    Carli, Ana Alice de
    (3097551)

    O presente trabalho objetiva demonstrar que o bem de família do fiador proprietário de único bem imóvel não pode ser objeto de constrição judicial, na medida em que tal significante tem como função essencial garantir o patrimônio mínimo, o qual, por...

  • Penhora do Bem de Família do Fiador e Colisão...

    Mesquita,Renata Paccola
    (5058758)

    A obra “Penhora do Bem de Família do Fiador e Colisão dos Direitos Fundamentais” foi fruto do trabalho de dissertação realizado junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, no ano de 2012, onde se abordou a eficácia harmônica dos...

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    Tudo Bem? 1 - A Família - Português Para A...

    Florissi,Susanna; De Ponce,Maria Harumi; Andrade Burim,Silvia
    (4907136)

    Escrito pelas mesmas autoras do consagrado Bem-Vindo!, este material para o ensino de Português como Língua Estrangeira é voltado especialmente para adolescentes a partir de 11 anos, que desejam aprender as estruturas básicas do idioma de forma...

  • Impenhorabilidade do Bem de Familia - A Luz...

    Tamagnini,Luciane
    (2847928)

    Impenhorabilidade do Bem de Familia - A Luz da Lei Nº 8009/90 - Na Execução Trabalhista

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    A Família vai bem, Obrigado!

    Edson Raposo Belchior
    (8471864)

    O título deste livro não se refere ao cumprimento social que as pessoas expressam quando se encontram no cotidiano. Trata da situação vivida por uma mulher que viu seu filho morrer em seus braços. Aflita, imediatamente saiu em busca de socorro. Seu...

  • Regime de Bens - Direito de Família e...

    Nogueira,Luiz Fernando Valladão
    (8364184)

    O livro reúne 14 artigos de 17 juristas que abordam tópicos relevantes do Direito Patrimonial das Famílias com um olhar prático e atento à evolução legal e jurisprudencial. Os autores demonstram os aspectos formais e práticos dos regimes de bens nas...

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  • Bem de Família - 5 Edição

    Azevedo,Alvaro Villaça
    (460662)

    O instituto do bem de família, ou bem de residência da família, nada mais é do que a formalização jurídica de uma das necessidades fundamentais do homem - a moradia.A sua estruturação, porém, requer a consideração das diferentes searas jurídicas que...

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  • Direito Patrimonial de Família - Disciplina...

    Wesendonck,Tula
    (3096569)

    Um dos pontos altos das alterações trazidas ao Direito de Família no Código Civil de 2002 foi a separação da matéria em duas faces distintas: as disciplinas do DireitoPatrimonial e do Direito Pessoal. Essa separação decorre da evolução do Direito de...

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  • A Impenhorabilidade do Bem de Familia Tribuna

    David, Fernando Lopes
    (421903)

    Coletânea de jurisprudência composta de recentes decisões dos Tribunais Superiores e também dos Tribunais estaduais, selecionados quanto aos assuntos contidos, visando dar uma visão do pensamento dos julgadores quanto ao tema específico da...

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  • Bem de Familia - Teoria e Pratica

    Credie,Ricardo Arcoverde
    (446677)

    O bem de família protege a casa residencial, onde viva qualquer agrupamento familiar, nas modalidades de execução previstas em lei, a tornar, assim, tal imóvel imune à penhora. No início era instituído por escritura pública e conseqüente registro,...

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  • Bem de Familia no Novo Codigo Civil

    Souza, Sylvio Capanema de
    (2552993)

    Bem de Familia no Novo Codigo Civil

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  • Bem de Família

    Ritongo,Domingo Pietrangelo
    (2083958)

    A obra trata do instituto do bem de família, visto pela perspectiva constitucional, destacando a evolução, a importância e as suas transformações como instrumento de proteção da pessoa humana. Examina a possibilidade de ampliação do conceito de...

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  • O Bem de Família - Uma Visão (in)...

    Cordeiro,Ana Paula Del Pretti
    (2624570)

    O Bem de Família - Uma Visão (in) Constitucional do Contrato de Fiança Locatícia

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  • Impenhorabilidade do Bem da Familia

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (2545684)

    Impenhorabilidade do Bem da Familia

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  • A Proteção do Bem de Família

    Antoniuk,Elisete; Utime,Marly Célia
    (112872)

    Este livro trata das mudanças no Direito de Família nos últimos 50 anos; o Direito de Família atual e a proteção do bem de família. Traz referências bibliográficas.

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  • A Impenhorabilidade do Bem de Família

    Czajkowski,Rainer
    (416842)

    A Impenhorabilidade do Bem de Família

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  • A Penhora e o Bem de Família do Fiador da...

    Tucci,José Rogério Cruz e
    (136000)

    Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 26, de 14-02-2000, o art. 6º da CF ampliou o rol dos denominados direitos sociais, incluindo, dentre eles, o direito à moradia. Essa novidade despertou a atenção da doutrina e da jurisprudência, sobretudo...

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  • Dívidas Condominiais e Bem de Família no...

    Couto Filho,Reinaldo de Souza
    (179211)

    O patrimonialismo virtuoso que, inicialmente, livrou o homem do arbítrio do poder absoluto, após cumprir a sua gloriosa função, foi deturpado para colocar o indivíduo em segundo plano, mas, no século atual, a sua versão corrompida que existe com um...

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  • Uma Familia Bem Brasileira

    Friedrich, Ritta da Fontoura C
    (429386)

    Uma Familia Bem Brasileira

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