Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: beneficios fiscais

12 produtos
  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Benefícios Fiscais de ICMS Para A Efetivação...

    Rei,José Anijar Fragoso
    (9858847)

    O Autor discute se os benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que desoneram mercadorias e serviços essenciais à efetivação de direitos fundamentais devem prevalecer, ainda que não exista convênio prévio...

  • Os Benefícios Fiscais no Direito Financeiro e...

    Henriques,Elcio Fiori
    (3091056)

    A obra que ora se apresenta assenta-se em clássicos autores nacionais e estrangeiros, sem deixar de avançar para elaborações inovadoras. E traça um equilibrado percurso entre a aplicação de rigorosa metodologia jurídica e renovados conceitos de...

  • e-book

    Os Benefícios Fiscais nos Impostos sobre o...

    Carlos Paiva; Mário Januário
    (7535388)

    A complexa teia normativa, subjacente a toda e qualquer matéria de direito tributário, encontra na matéria dos benefícios fiscais, latamente entendidos, a mais completa evidência.Através deste trabalho os autores, para além do prévio e necessário...

  • O Poder de Não Tributar - Benefícios Fiscais...

    Barbosa,Hermano Notaroberto
    (4266743)

    “O autor desenha com nitidez o conceito de benefício fiscal, as figuras da remissão, da anistia, da isenção, alíquota zero, redução de alíquota e base de cálculo, diferimento, crédito presumido e outras técnicas que importam em tratamento...

    Produto indisponível

  • Os Benefícios Fiscais : Sistema e Regime -...

    Martins,Guilherme Waldemar D'oliveira
    (1576938)

    Os Benefícios Fiscais : Sistema e Regime - Cadernos Ideff, N.º 6

    Produto indisponível

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre a Concessão...

    Carvalho, Paulo de Barros; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4259834)

    A denominada Guerra Fiscal, especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois...

    Produto indisponível

  • Benefícios Fiscais Inconstitucionais e a...

    Breyner,Frederico Menezes
    (5849424)

    A obra tem origem na dissertação de mestrado do autor, e toma como fio condutor o princípio da proteção da confiança enquanto face da segurança jurídica tão almejada na relação entre Fisco e contribuinte. O problema sobre o qual se debruça é a tutela...

    Produto indisponível

  • Benefícios Fiscais do ICMS - Col. Iob de...

    Aprigio,Roseli Ferreira da Silva
    (9332685)

    A obra traz o entendimento e a aplicação dos benefícios do ICMS, por parte dos contribuintes, é imprescindível que o leitor conheça as regras e condições que as Unidades da Federação consideram para que estes benefícios sejam efetivamente concedidos....

    Produto indisponível

  • Benefícios Fiscais do Ipi - Col. Iob de...

    Leite,Luciana Souza
    (9334061)

    A obra traz as legislações fundamentais para o entendimento deste tributo. Essa obra torna-se referência obrigatória para complementação daqueles se dedicam ao estudo do direito tributário, seja como interesses acadêmicos, seja para sua atuação...

    Produto indisponível

  • Benefícios Fiscais - Como Instrumento Das...

    Rabelo Neto,Luiz Octavio
    (4879012)

    “A ação afirmativa é um dos instrumentos possibilitadores da superação do problema do não-cidadão, daquele que não participa política e democraticamente como lhe é, na letra da lei fundamental, assegurado, porque não se lhe reconhecem os meios...

    Produto indisponível

  • Tributação e Beneficios Fiscais no Comercio...

    Gilvan Brogin
    (2605351)

    A carga tributária é hoje um tema de grande interesse no comércio exterior, pois representa uma parte considerável dos custos das empresas, podendo afetar sua competitividade tanto no mercado interno quanto externo.

    Produto indisponível

Busca por