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Resultados para: beneficios fiscais

13 produtos
  • Benefícios Fiscais de ICMS Para A Efetivação...

    Rei,José Anijar Fragoso
    (9858847)

    O Autor discute se os benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que desoneram mercadorias e serviços essenciais à efetivação de direitos fundamentais devem prevalecer, ainda que não exista convênio prévio...

  • Os Benefícios Fiscais no Direito Financeiro e...

    Henriques,Elcio Fiori
    (3091056)

    A obra que ora se apresenta assenta-se em clássicos autores nacionais e estrangeiros, sem deixar de avançar para elaborações inovadoras. E traça um equilibrado percurso entre a aplicação de rigorosa metodologia jurídica e renovados conceitos de...

  • ICMS & Benefício Fiscal

    Sales,Rosemary Carvalho
    (10147852)

    O ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal, é muito representativo na arrecadação e tem repercussão nacional, razão pela qual a Constituição determinou que houvesse deliberação entre Estados e Distrito Federal, nos termos de Lei...

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  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

    Produto indisponível

  • Benefícios Fiscais Inconstitucionais e a...

    Breyner,Frederico Menezes
    (5849424)

    A obra tem origem na dissertação de mestrado do autor, e toma como fio condutor o princípio da proteção da confiança enquanto face da segurança jurídica tão almejada na relação entre Fisco e contribuinte. O problema sobre o qual se debruça é a tutela...

    Produto indisponível

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre a Concessão...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (4259834)

    A denominada Guerra Fiscal, especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois...

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  • O Poder de Não Tributar - Benefícios Fiscais...

    Barbosa,Hermano Notaroberto
    (4266743)

    “O autor desenha com nitidez o conceito de benefício fiscal, as figuras da remissão, da anistia, da isenção, alíquota zero, redução de alíquota e base de cálculo, diferimento, crédito presumido e outras técnicas que importam em tratamento...

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  • Benefícios Fiscais do ICMS - Col. Iob de...

    Aprigio,Roseli Ferreira da Silva
    (9332685)

    A obra traz o entendimento e a aplicação dos benefícios do ICMS, por parte dos contribuintes, é imprescindível que o leitor conheça as regras e condições que as Unidades da Federação consideram para que estes benefícios sejam efetivamente concedidos....

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  • Benefícios Fiscais - Como Instrumento Das...

    Rabelo Neto,Luiz Octavio
    (4879012)

    “A ação afirmativa é um dos instrumentos possibilitadores da superação do problema do não-cidadão, daquele que não participa política e democraticamente como lhe é, na letra da lei fundamental, assegurado, porque não se lhe reconhecem os meios...

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  • Os Benefícios Fiscais : Sistema e Regime -...

    Martins,Guilherme Waldemar D'oliveira
    (1576938)

    Os Benefícios Fiscais : Sistema e Regime - Cadernos Ideff, N.º 6

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  • Benefícios Fiscais do Ipi - Col. Iob de...

    Leite,Luciana Souza
    (9334061)

    A obra traz as legislações fundamentais para o entendimento deste tributo. Essa obra torna-se referência obrigatória para complementação daqueles se dedicam ao estudo do direito tributário, seja como interesses acadêmicos, seja para sua atuação...

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  • Tributação e Beneficios Fiscais no Comercio...

    Brogin,Gilvan
    (2605351)

    A carga tributária é hoje um tema de grande interesse no comércio exterior, pois representa uma parte considerável dos custos das empresas, podendo afetar sua competitividade tanto no mercado interno quanto externo.

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  • Tributação E Benefícios Fiscais No Comércio...

    (10259065)

    Tributação e benefícios fiscais no comércio exterior, de Gilvan Brogini, apresenta ao leitor o funcionamento do sistema tributário, especificamente nas operações comerciais de importação e exportação. Em quatro capítulos, são detalhados os conceitos...

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