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Resultados para: bernardo-constitucional

14 produtos
  • Recursos Constitucionais - Recursos Ordinário...

    Souza,Bernardo Pimentel
    (8023546)

    Após o rápido esgotamento da primeira edição de “Recursos Constitucionais”, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa.Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em...

  • Sistema Constitucional de Garantias - Ensaios...

    Amaral,Sérgio Tibiriçá; Seixas,Bernardo Silva De
    (8262129)

    Este livro é uma obra coletiva de trabalhos intelectuais feitos por meio de uma parceria dos pós-graduandos do Mestrado Interinstitucional realizado em Manaus pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru em parceria com o Centro Universitário de Ensino...

  • e-book

    RECURSOS CONSTITUCIONAIS

    BERNARDO PIMENTEL SOUZA
    (8196231)

    Após o rápido esgotamento da primeira edição de Recursos Constitucionais, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em...

  • Temas Contemporâneos de Direito - Vol. I

    Bentes,Dorinethe Dos Santos; Seixas,Bernardo Da Silva De; Gomes,Sebastião Marcelice
    (9478631)

    A presente coletânea de artigos trata de diversos temas do Jurídicos, trabalho realizado pelos alunos da Graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas, juntamente com os docentes desta instituição centenário, ao qual tem...

  • Medidas Cautelares No Âmbito Internacional...

    Bernardo Medici,Euclide
    (3457467)

    Medidas Cautelares No Âmbito Internacional Nos Blocos Econômicos

  • e-book

    As sentenças intermédias na ordem...

    Bernardo de Castro
    (9404241)

    A presente dissertac?o pretende analisar as sentencas intermedias na ordem constitucional portuguesa aferindo da sua compatibilidade com o principio da separac?o de poderes. Procura-se encontrar equilibrio ? nem sempre facil ? entre um regime...

  • Curso de Direito Constitucional - 5ª Ed. 2013

    Fernandes,Bernardo Gonçalves
    (4867754)

    Atualizada até a EC nº 71 de 29/12/2012 e em consonância com a Jurisprudência do STF.É com muita satisfação, que apresentamos a comunidade jurídica a 5ª Edição do 'Curso de Direito Constitucional'.Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o...

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  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2012

    Fernandes,Bernardo Gonçalves
    (4059123)

    Em menos de 1 ano de sua publicação (pois a primeira edição é datada de abril de 2010), o livro Curso de Direito Constitucional já entra em sua 4ª edição (totalmente revista e ampliada!). Sem dúvida, essa obra, que vem agradando em cheio à comunidade...

    Produto indisponível

  • Curso De Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Fernandes,Bernardo Gonçalves
    (10134870)

    Conforme:- EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios;- Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro;- Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos...

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  • Remédios Constitucionais - Na Doutrina e No...

    Fernandes,Bernardo Gonçalves
    (3410868)

     Inclui questões de concursos. Conforme a Lei 12.016/09 que disciplina o Mandado de Segurança Individual e Coletivo. A presente obra lança-se para um estudo inovador das Ações Constitucionais, através de um olhar multidisciplinar, que conjuga de...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 3ª Ed. 2011

    Fernandes,Bernardo Gonçalves
    (3426044)

    Em menos de 1 ano de sua publicação (pois a primeira edição é datada de abril de 2010), o livro Curso de Direito Constitucional já entra em sua 3ª edição (totalmente revista e ampliada!). Sem dúvida, essa obra, que vem agradando em cheio à comunidade...

    Produto indisponível

  • Compêndio de Direito Constitucional

    Souza,Bernardo Pimentel
    (1435772)

    O presente ensaio tem origem nos apontamentos escritos para as aulas de Direito Constitucional 1 do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB. Diante da sugestão de alguns alunos favoráveis à publicação das anotações sempre...

    Produto indisponível

  • O Poder Judiciário em Crise

    Fernandes,Bernardo Gonçalves; Pedron,Flavio Quinaud
    (1992326)

    A presente obra lança-se para um estudo inovador do problema por meio de um olhar multidisciplinar, que conjuga de forma simples e direta os conteúdos da Teoria da Constituição e da Teoria Geral do Processo, reconstruindo seus principais pontos a...

    Produto indisponível

  • O Monitoramento Eletrônico Como Medida...

    Souza,Bernardo de Azevedo e
    (7346061)

    “[...] o excelente texto do Bernardo de Azevedo e Souza constitui-se numa ampla caixa de ressonância (da experiência) humana, construindo a sua dissertação — como poderá comprovar o leitor! — a partir de diversas fontes do saber (haverá inúmeras...

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